Aquisição de material de consumo, consistindo em itens esportivos, vestuário e acessórios diversos, destinados a suprir as necessidades de execução do Convênio n.º 902189/2020…
PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Documentos do edital
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Sapato FemininoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 29 | R$ 366,66 | R$ 10.633,33 |
| 2 | Sapato FemininoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 29 | R$ 281,20 | R$ 8.154,80 |
| 3 | Cinto VestuárioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 29 | R$ 159,33 | R$ 4.620,67 |
| 4 | JoelheiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 214,33 | R$ 3.215,00 |
| 5 | ProtetorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 305,32 | R$ 4.579,90 |
| 6 | Maiô FemininoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 272,00 | R$ 5.440,00 |
| 7 | Uniforme ProfissionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 394,29 | R$ 5.914,45 |
| 8 | ProtetorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 271,64 | R$ 4.074,60 |
| 9 | SapatilhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 20 | R$ 175,36 | R$ 3.507,33 |
| 10 | SaiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 161,66 | R$ 4.850,00 |
| 11 | Protetor GenitalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 361,14 | R$ 1.805,70 |
| 12 | Saco PancadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 436,66 | R$ 4.366,67 |
| 13 | Corda De PularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 148,10 | R$ 3.702,50 |
| 14 | Bola EsportivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 213,07 | R$ 3.196,10 |
| 15 | Meia Vestuário MasculinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 50 | R$ 34,89 | R$ 1.744,50 |
| 16 | Plataforma Para GinásticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 13 | R$ 79,83 | R$ 1.037,83 |
| 17 | Fita Ginástica RítmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 13 | R$ 167,00 | R$ 2.171,00 |
| 18 | Meia De Vestuario FemininoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 28,64 | R$ 1.432,00 |
| 19 | Arco De Ginástica Rítmica ( Bambolê )MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 101,46 | R$ 1.014,67 |
| 20 | MaçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 382,55 | R$ 3.825,53 |
| 21 | Rede EsporteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 801,93 | R$ 1.603,87 |
| 22 | Fita Ginástica RítmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 13 | R$ 70,96 | R$ 922,57 |
| 23 | Luva Para GoleiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 6 | R$ 293,30 | R$ 1.759,80 |
| 24 | Plataforma Para GinásticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 65,66 | R$ 656,67 |
| 25 | QuadroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 689,90 | R$ 689,90 |
| 26 | Luva De ProteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 10 | R$ 246,26 | R$ 2.462,67 |
| 27 | Memória Portátil MicrocomputadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 132,41 | R$ 662,08 |
| 28 | JoelheiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 2 | R$ 216,56 | R$ 433,12 |
| 29 | CotoveleiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 4 | R$ 199,76 | R$ 799,07 |
| 30 | ApitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 89,66 | R$ 358,67 |
| 31 | CotoveleiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 4 | R$ 112,12 | R$ 448,48 |
| Total estimado dos itens | R$ 90.083,48 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material de consumo, consistindo em itens esportivos, vestuário e acessórios diversos, destinados a suprir as necessidades de execução do Convênio n.º 902189/2020, que instrumentaliza o Projeto "Fortalecendo Vidas" em Rio Branco, Acre, uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude (COINJ) deste Tribunal de Justiça, conforme Edital e anexos.
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92550905900462025
Dados da contratação
- Órgão
- PODER JUDICIARIO
- CNPJ
- 04.034.872/0001-21
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
- Código da unidade (UASG)
- 925509
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2025-295
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04034872000121-1-000152/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/02/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 90.083,48 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Acre: é maior que 46% delas. Na amostra de 26 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 287.306,20, variando de R$ 1.985,43 a R$ 1.180.451,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PODER JUDICIARIO publicou 138 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 995.162,87, e o total já movimentado soma R$ 136,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, energia elétrica e geradores, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90046/2025?
O recebimento de propostas vai até 25/02/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 90.083,48, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92550905900462025001.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por PODER JUDICIARIO, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04034872000121-1-000152/2025 · Última atualização do órgão: 09/02/2026 às 07:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.