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0050/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 85607 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo, conforme os Termos de Referência A e B

RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Valor estimado R$ 58.122,74
Propostas até 17/12/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/12/2025 às 09:00
Publicado no PNCP 12/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AdoçanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 48 R$ 16,08 R$ 771,84
2 CaféMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 200 R$ 37,33 R$ 7.466,00
3 AçucarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 150 R$ 5,68 R$ 852,00
4 ChaleiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 50 R$ 120,09 R$ 6.004,50
5 Garrafa TérmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 240 R$ 49,16 R$ 11.798,40
6 Garrafa TérmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 100 R$ 36,39 R$ 3.639,00
7 Copo de CristalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 240 Não informado Não informado
8 Copo de VidroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 360 Não informado Não informado
9 Xícara comumMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 120 Não informado Não informado
10 Xícara borda douradaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 60 Não informado Não informado
11 ColherMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 120 Não informado Não informado
12 Copo DescartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 20 Não informado Não informado
13 Dispenser para papel toalhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 20 R$ 209,50 R$ 4.190,00
14 Papel ToalhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 100 R$ 134,01 R$ 13.401,00
15 Toalhas de PapelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 500 R$ 20,00 R$ 10.000,00
Total estimado dos itens R$ 58.122,74

Objeto completo

Aquisição de material de consumo, conforme os Termos de Referência A e B

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
CNPJ
89.550.032/0001-74
Unidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Código da unidade (UASG)
85607
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
003519-0220/25-5
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89550032000174-1-000077/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.122,74 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.723.715,69, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO publicou 32 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 227.964,47, e o total já movimentado soma R$ 6,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0050/2025?

O recebimento de propostas vai até 17/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.122,74, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo-de-Dispensa-Eletronica-50-2025, Anexo-I---Termo-de-Referencia-A, Anexo-I---Termo-de-Referencia-B, Anexo-II-Modelo-de-Proposta e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89550032000174-1-000077/2025 · Última atualização do órgão: 06/01/2026 às 20:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.