{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/3147",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-003147/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-26T14:07:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:18:20.067Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-de-consumo-aquisicao-de-gas-poranga-ce-07954480000179-2026-3147",
 "id": 359906,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202605066/2026",
 "objeto": "Aquisição de Material de Consumo - AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO (GÁS COZINHA RECARGA), destinado a atender as necessidades  da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Prudêncio de Pinho",
 "informacaoComplementar": "A presente aquisição de Material de Consumo ¿ AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO (GÁS COZINHA RECARGA) visa garantir fornecimento regular de gás de cozinha, que é essencial para garantir o preparo diário das refeições previstas no cardápio escolar.\r\nSua disponibilidade evita a interrupção do serviço de alimentação, prevenindo prejuízos ao calendário letivo e impactos negativos no processo de ensino-aprendizagem, assim atendendo às necessidades da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Prudêncio de Pinho. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria no 01/2026 (número provisório).",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "EEM PRUDÊNCIO DE PINHO",
  "uasg": "228504",
  "municipio": "Poranga",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 97 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001046430202648",
 "valorEstimado": 9470,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-26T14:07:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2027-02-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, CILINDRO 45.0 QUILOGRAMAS",
   "unidade": "CILINDRO 45.0 QUILOGRAMAS ",
   "quantidade": 19,
   "valorUnitario": 450,
   "valorTotal": 8550,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS",
   "unidade": "BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS ",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 115,
   "valorTotal": 920,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TermoDeParticipacao_20260003.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-26T14:07:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/359906/1"
  }
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