Aquisição de material de consumo (água mineral sem gás acondicionadas em embalagens de 20L, açúcar, copos descartáveis, papel toalha, papel higiênico, papel inter-folhado e gás de…
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AP
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: retornável Entrega na sede da PRF AP (São Lázaro, Macapá/AP)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão L | 800 | R$ 11,47 | R$ 9.176,00 |
| 2 | Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: retornável Entrega na UOP 01 (Macapá)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão L | 500 | R$ 11,47 | R$ 5.735,00 |
| 3 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável Entrega na UOP-02 ou na UOP-04: Unidade Operacional da PRF (UOP02), na BR156, Km 474, Tartarugalzinho/AP - CEP 68990-000; Unidade Operacional da PRF (UOP04), na BR156, aproximadamente no Km 33, Laranjal do Jari/AP, CEP 68.924-000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão L | 300 | R$ 16,33 | R$ 4.899,00 |
| 4 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável Entrega na UOP 03 (Oiapoque)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão L | 500 | R$ 22,00 | R$ 11.000,00 |
| 5 | Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico Entrega na sede da PRF AP (São Lázaro, Macapá/AP)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Botijão KG | 12 | R$ 127,16 | R$ 1.525,92 |
| 6 | GÁS REFINO DE PETRÓLEO TIPO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, USO: DOMÉSTICO Entrega na UOP 01 (Macapá)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Botijão KG | 12 | R$ 127,16 | R$ 1.525,92 |
| 7 | Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico Entrega na UOP-02 ou na UOP-04: Unidade Operacional da PRF (UOP02), na BR156, Km 474, Tartarugalzinho/AP - CEP 68990-000; Unidade Operacional da PRF (UOP04), na BR156, aproximadamente no Km 33, Laranjal do Jari/AP, CEP 68.924-000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Botijão KG | 12 | R$ 127,16 | R$ 1.525,92 |
| 8 | Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico Entrega na UOP 03 (Oiapoque)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Botijão KG | 12 | R$ 127,16 | R$ 1.525,92 |
| 9 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristal Pacote de 1kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 800 | R$ 3,96 | R$ 3.168,00 |
| 10 | Copo Descartável aplicação: líquidos frios e quentes, capacidade: 200, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: incolor, material: polipropileno Caixa com 2500 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa PCT | 35 | R$ 132,21 | R$ 4.627,35 |
| 11 | COPO DESCARTÁVEL APLICAÇÃO: CAFÉ, CAPACIDADE: 50, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ATÓXICO, DE ACORDO C/ NORMA ABNT, NBR 14865, COR: INCOLOR, MATERIAL: POLIPROPILENO Caixa com 5000 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa PCT | 32 | R$ 113,10 | R$ 3.619,20 |
| 12 | Toalha De Papel aplicação: limpeza em geral, características adicionais: alto poder de absorção, gramatura mínima 110 g/m2, comprimento: 28, largura: 42, material: 100% fibras celulósicas, tipo folha: dupla picotada Pacote com 2 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa PCT | 540 | R$ 4,62 | R$ 2.494,80 |
| 13 | Toalha De Papel aplicação: higiene pessoal, características adicionais: interfolhada, comprimento: 21,50, cor: branca, largura: 24 a 25, material: papel, tipo folha: 2 dobras Caixa com 2000 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa PCT | 40 | R$ 59,84 | R$ 2.393,60 |
| 14 | Papel Higiênico características adicionais: extra luxo, cor: branca, largura: 10, material: celulose virgem, quantidade folhas: dupla Fardo com 64 rolosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Fardo UN | 35 | R$ 71,51 | R$ 2.502,85 |
| Total estimado dos itens | R$ 55.719,48 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material de consumo (água mineral sem gás acondicionadas em embalagens de 20L, açúcar, copos descartáveis, papel toalha, papel higiênico, papel inter-folhado e gás de cozinha).
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0119-28
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AP
- Código da unidade (UASG)
- 200233
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 08673.001170/2026-48
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494011928-1-000131/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de limpeza
Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro/notificação de saneantes na Anvisa
- Ficha técnica dos produtos
- Amostra em alguns editais
- Entrega parcelada conforme demanda
CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de limpeza em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 55.719,48 está entre as menores das contratações de material de limpeza em Amapá: é maior que 20% delas. Na amostra de 15 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 270.616,23, variando de R$ 3.910,00 a R$ 1.476.225,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 157 contratações no PNCP desde 29/07/2026, com 19 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 549.824,98, e o total já movimentado soma R$ 84,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 46/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 55.719,48, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso, TR e Minuta do Contrato.pdf, 32/2026.pdf, 10/2026.pdf, 10/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494011928-1-000131/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 14:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.