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100057/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belo Horizonte - MG UASG 2700 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO VIA E-MARKETPLACE SMOBI DESTINADA A 1.000 UNIDADES DE ''TELHA TIPO ONDULADA'', ITEM DE AJUDA HUMANITARIA.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Valor estimado R$ 1.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TELHA TIPO ONDULADA, EM FIBROCIMENTO, ESPESSURA DE 5 MM, DIMENSOES: 2,44 X 1,10 MMaterialNão se aplica UN 1.000 R$ 1,00 R$ 1.000,00
Total estimado dos itens R$ 1.000,00

Objeto completo

AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO VIA E-MARKETPLACE SMOBI DESTINADA A 1.000 UNIDADES DE ''TELHA TIPO ONDULADA'', ITEM DE AJUDA HUMANITARIA.

Informação complementar

A SUBSECRETARIA DE PROTECAO E DEFESA CIVIL SOLICITA ESTA COMPRA EM CARATER DE URGENCIA NO QUE SE REFERE AOITEM DE AJUDA HUMANITARIA, TELHA TIPO ONDULADA, VISTO AS INTEMPERIES OCORRIDAS NO MES DE DEZEMBRO DOULTIMO PERIODO CHUVOSO (CICLO OUT.2025 A MAR.2026), BEM COMO EM EVENTO ATIPICO NO MES DE AGOSTO,PREVIO AO PROXIMO CICLO (OUT.2026 A MAR.2027). AMBOS OS EPISODIOS FORAM CARACTERIZADOS POR VENDAVAIS,SENDO ACOMPANHADOS POR INTENSAS PRECIPITACOES CONCENTRADAS NUM CURTO PRAZO DE TEMPO E REGIAOESPECIFICA NA CIDADE DE BELO HORIZONTE. CONSEQUENTEMENTE, FAMILIAS SAO IMPACTADAS POR PERDAS MATERIAIS,NECESSITANDO DA PRONTA RESPOSTA DESTE ORGAO DE EMERGENCIA.VALE RESSALTAR QUE OS CIDADAOS MUNICIPES FORAM ASSISTIDOS EM AREAS MAPEADAS, CLASSIFICADAS COMO VILAS EFAVELAS, EM UM QUANTITATIVO IMEDIATO DE TELHAS ACIMA DO ESPERADO, APURADO EM 280 UNIDADES EMDEZEMBRO E 317 UNIDADES EM AGOSTO, OU SEJA, UMA MEDIA SUPERIOR SE COMPARADA AO HISTORICO DOS ULTIMOSCINCO ANOS (2021 A 2025), APRECIADA EM 197,40 UNIDADES. NESSE SENTIDO, O ESTOQUE DISPONIVEL DA DEFESACIVIL FOI RAPIDAMENTE CONSUMIDO, DE FORMA A COMPROMETER O ATENDIMENTO A OCORRENCIAS QUE POSSAM VIR ASURGIR VIA CENTRAL DE ATENDIMENTO TRIDIGITO 199 E CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES DE BELO HORIZONTE - COP.EM DECLARACAO RECENTE, A ORGANIZACAO METEOROLOGICA MUNDIAL (OMM, 2026), BRACO METEOROLOGICO ECLIMATICO DA ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS (ONU), AFIRMOU QUE O EL NINO, FENOMENO QUE INFLUENCIA ATEMPERATURA GLOBAL, SE INTENSIFICARA NOS PROXIMOS MESES DE FORMA ATINGIR SEU PICO NO FIM DE 2026. AINDA,OS MODELOS REUNIDOS PELA AGENCIA INDICAM UMA PROBABILIDADE DE QUASE 100 DE PERMANENCIA DO EL NINOTANTO ENTRE SETEMBRO E NOVEMBRO QUANTO ENTRE DEZEMBRO E FEVEREIRO DE 2027, CAUSANDO CALOR, SECAS ECHUVAS INTENSAS EM DIFERENTES PARTES DO MUNDO, INCLUSIVE NO BRASIL.POR FIM, SALIENTAMOS QUE O DEPOSITO DA SUPDEC ENCONTRA-SE COM POUCAS DEZENAS DE TELHAS, FATO MOTIVADOPELA SAIDA ABRUPTA DO ITEM NO DIA 30 DE AGOSTO, O QUAL FOI CAPAZ

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
18.715.383/0001-40
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Código da unidade (UASG)
2700
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
007999
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715383000140-1-000665/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.000,00 está entre as menores das contratações de material de construção em Minas Gerais: é maior que 4% delas. Na amostra de 611 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.173.303,79, variando de R$ 117,00 a R$ 191.377.552,04.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 620 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 31 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.545.907,92, e o total já movimentado soma R$ 5 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 100057/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 08., 05., 06., 01. e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715383000140-1-000665/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 12:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.