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51/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Gabriel da Cachoeira - AM UASG 160515 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de construção para obras do Cmdo Fron RN/5º BIS e Proprio Nacional Residencial (PNR)

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Valor estimado R$ 17.320,82
Propostas até 24/07/2026 às 10:40 Encerrada
Abertura das propostas 21/07/2026 às 10:50
Publicado no PNCP 20/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Luminária tipo: tartaruga, material corpo: alumínio, quantidade lâmpadas: 1, características adicionais: com grade de proteção., aplicação: iluminação externa, tipo soquete: e-27, tensão nominal: bivolt, potência nominal lâmpada: 60 Luminária Tipo: Tartaruga ,Material Corpo: Alumínio ,Quantidade Lâmpadas: 1UN, Características Adicionais: Com Grade De Proteção. , Aplicação: Iluminação Externa , Tipo Soquete: E-27 , Tensão Nominal: Bivolt V, Potência Nominal Lâmpada: 60.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 31,00 R$ 124,00
2 Quadro Distribuição quantidade fases: 3, barramento: cobre 3 fases/neutro/terra, quantidade circuitos: 18, cor: cinza, revestimento: pintura eletrostática, características adicionais: interno, proteção uv para disjuntores, trifásico, aplicação: proteção circuito elétrico, material: chapa de aço, acessórios: trilhos e placas, placa de montagem, sistema vedaç, corrente nominal: 630, quantidade de disjuntores: 18, número de pólos: 3, fixação: embutir, tensão nominal: 220, grau proteção: ip 65, capacidade nominal: 415 Quadro Distribuição Quantidade Fases: 3 , Barramento: Cobre 3 Fases /Neutro/Terra , Quantidade Circuitos: 18 , Cor: Cinza , Revestimento: Pintura Eletrostática , Características Adicionais: Interno, Proteção Uv Para Disjuntores, Conforme TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 437,11 R$ 437,11
3 Válvula Escoamento material: plástico cromado, diâmetro: 3 1/2 x 1 1/2, altura rosca: 3, componentes: anel vedação de borracha/flange fixação de metal, características adicionais: acompanha cesta de limpeza com acabamento cromado, aplicação: lavatório, cor: branca Válvula Escoamento Material: Plástico Cromado , Diâmetro: 3 1/2 X 1 1/2 POL, Altura Rosca: 3 POL, Componentes: Anel Vedação De Borracha /Flange Fixação De Metal , Características Adicionais: Acompanha Cesta, Descrição conforme TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 28,90 R$ 57,80
4 Tubo Hidráulico material: pvc, diâmetro: 40 Tubo Hidráulico Material: Pvc , Diâmetro: 40 M, Descrição conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 18 R$ 8,10 R$ 145,80
5 Caixa Descarga material: pvc, cor: branca, capacidade: 9, características adicionais: sobrepor e sem engate Caixa Descarga Material: Pvc , Cor: Branca , Capacidade: 9 L, Características Adicionais: Sobrepor E Sem Engate, Descrição conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 64,00 R$ 192,00
6 Arame material: cobre recozido, bitola: 1,47 Arame Material: Cobre Recozido , Bitola: 1,47 M, descrição conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2 R$ 19,13 R$ 38,26
7 Revestimento Piso material: granito bruto, aplicação: pisos em geral, largura: 11,5, comprimento: 23, cor básica: cinza, características adicionais: superfície irregular, miracema Revestimento Piso Material: Granito Bruto , Aplicação: Pisos Em Geral , Largura: 11,5 CM, Comprimento: 23 CM, Cor Básica: Cinza , Características Adicionais: Superfície Irregular, Miracema, Descrição conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 22 R$ 128,00 R$ 2.816,00
8 Prego Com Cabeça material: aço carbono, tipo cabeça: liso, tipo ponta: comum, bitola: 10 x 10 Prego Com Cabeça Material: Aço Carbono , Tipo Cabeça: Liso , Tipo Ponta: Comum , Bitola: 10 X 10 M, Descrição conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1 R$ 22,00 R$ 22,00
9 Prego Com Cabeça material: arame para prego, tipo cabeça: cônica axadrezada, tipo corpo: liso, tipo ponta: diamante, acabamento superficial: polido, bitola: 17 x 30 Prego Com Cabeça Material: Arame Para Prego Tipo Cabeça: Cônica Axadrezada , Tipo Corpo: Liso , Tipo Ponta: Diamante , Acabamento Superficial: Polido , Bitola: 17 X 30, Descrição conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1 R$ 12,00 R$ 12,00
10 Luva Eletroduto material: pvc rígido, tipo fixação: roscável, bitola: 1/2, cor: preta Luva Eletroduto Material: Pvc Rígido , Tipo Fixação: Roscável , Bitola: 1/2 POL, Cor: Preta, Descrição conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2,74 R$ 2,74
11 Eletrodo Solda material indicado: latão, forma: vareta, diâmetro: 2,50, normas técnicas: aws a5.15/82, classe e-cusn-c, características adicionais: redondo Eletrodo Solda Material Indicado: Latão , Forma: Vareta , Diâmetro: 2,50 MM, Normas Técnicas:,Aws A5.15/82, Classe E Cusn-C , Características Adicionais: Redondo Descrição conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2 R$ 48,57 R$ 97,14
12 Confecção Tapete / Capacho Confecção Tapete / Capacho Tapetes tipo capacho, vinil gold, personalizados tipo cleankap personalizados, medidas: 200cm x 150cm, Arte aprovadas pela contratante, Descrição conforme TR.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 548,00 R$ 2.740,00
13 Madeira Construção tipo madeira: eucalipto, formato: redonda, comprimento: 12, aplicação: construção civil em geral, diâmetro máximo: 50 Madeira Construção TipoMadeira: Eucalipto , Formato: Redonda , Comprimento: 12 M, Aplicação: Construção Civil Em Geral , Diâmetro Máximo: 50 C, Descrição conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 198,00 R$ 396,00
14 Cabo Elétrico Flexível tensão isolamento: 0,6/1, seção nominal: 70, material do condutor: cobre, material isolamento: hepr, classe encordoamento: 5 Cabo Elétrico Flexível Tensão Isolamento: 0,6/1 KV, Seção Nominal: 70 MM2, Material Do Condutor: Cobre , Material Isolamento: Hepr , Classe Encordoamento: 5, Descrição conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 50 R$ 56,93 R$ 2.846,50
15 Fita Sinalização material: plástico, comprimento: 185, largura: 70, cor: preta e amarela, aplicação: sinalização de advertência, características adicionais: formato cores em diagonal, zebrada Corrente Plástica de Sinalização 7mm Amarela e Preta 50m. Medidas: 63x34x9 mm. Corrente plástica confeccionada em polietileno de alta densidade. Principais Aplicações: Delimitações, Descrição conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 50 M 10 R$ 229,29 R$ 2.292,90
16 Tubo Descarga material: pvc, diâmetro: 40, comprimento: 1,50, pressão: 7,50, características adicionais: c/ curva e bolsa de ligação entre descarga e vaso, tipo: soldável, uso: válvula de descarga de embutir JOELHO PVC, SOLDAVEL, PB, 90 GRAUS, DN 40 MM, PARA ESGOTO PREDIAL, Descrição conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 6,91 R$ 82,92
17 Luminária tipo: hermética g1, formato: linear, tipo lâmpada: led, posição relativa: sobrepor, aplicação: câmaras frias, tensão nominal: 110/220, grau proteção: ip65, potência nominal lâmpada: 18, tipo iluminação: tonalidade branca fria, temperatura de cor: 6.500 Luminária Banheiro, Modelo: Branca - 40cm, Voltagem: 110 - 220v, Temperatura: Branco Quente, Descrição conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 289,90 R$ 289,90
18 Eletroduto material: pvc auto-extinguível, tipo: rígido, cor: preta, aplicação: manutenção, características adicionais: com rosca, com logomarca impressa ao longo do tubo, normas técnicas: abnt nbr 15465, comprimento: 3, diâmetro nominal: 4 ELETRODUTO DE PVC RIGIDO ROSCAVEL DE 4", SEM LUVA, Descrição conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 12 R$ 138,62 R$ 1.663,44
19 Luva Eletroduto material: pvc rígido anti-chama, tipo fixação: roscável, bitola: 4, normas técnicas: nbr 6150 LUVA EM PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 4", PARA ELETRODUTO, Descrição conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 16,29 R$ 195,48
20 Curva Eletroduto angulação: 90°, tipo: roscável, material: pvc rígido anti-chama, normas técnicas: nbr 6150, diâmetro nominal: 4 CURVA 90 GRAUS, LONGA, DE PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 4", PARA ELETRODUTO, Descrição conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 116,09 R$ 580,45
21 Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: termomagnético, acionamento: alavanca, corrente nominal: 630, aplicação: instalações elétricas, padrão: iec, referência 1: modelo dwb800, número de fases: tripolar, curva de disparo: 630 a à 50°c DISJUNTOR TERMOMAGNETICO AJUSTAVEL, TRIPOLAR DE 100 ATE 250A, CAPACIDADE DE INTERRUPCAO DE 35KA, Descrição conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.170,58 R$ 2.170,58
22 Terminal Elétrico tipo: olhal, material: cobre, revestimento: revestimento isolante tpt 10, aplicação: cabo elétrico, características adicionais: cabo solda 50mm/300a, bitola condutor: 70, fixação: por compressão, lingueta: olhal, formato corpo: circular TERMINAL METALICO A PRESSAO PARA 1 CABO DE 70 MM2, COM 1 FURO DE FIXACAO, Descrição conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 11,78 R$ 117,80
Total estimado dos itens R$ 17.320,82

Objeto completo

Aquisição de material de construção para obras do Cmdo Fron RN/5º BIS e Proprio Nacional Residencial (PNR)

Informação complementar

Em caso de divergência entre a descrição do TR e da Pesquisa de Preço, considerar para envio das propostas a descrição do TR.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Código da unidade (UASG)
160515
Local
São Gabriel da Cachoeira - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64308.006991/2026-18
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-014025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/07/2026 às 10:40. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.320,82 está entre as menores das contratações de obras em Amazonas: é maior que 6% delas. Na amostra de 71 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.635.632,18, variando de R$ 2.287,91 a R$ 32.693.980,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 51/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/07/2026 às 10:40 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.320,82, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA DO 5 BIS.pdf, 45. Outros-AC160515_000006_2026 (1).pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Gabriel da Cachoeira - AM?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em São Gabriel da Cachoeira - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-014025/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 18:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.