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44/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 160090 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de construção para atender o HTO/HTS.

COMANDO DO EXERCITO · SECRETARIA GERAL DO EXERCITO/MEX/DF

Valor estimado R$ 35.530,40
Propostas até 08/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/12/2025 às 15:30
Publicado no PNCP 03/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Perfil Metal Ferroso material: aço, bitola chapa: 14, características adicionais: tipo "u" enrijecido, bitola: 100 x 50 x 17MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 35 R$ 199,70 R$ 6.989,50
2 Disco Corte material: óxido alumínio, diâmetro: 9, diâmetro furo: 7/8, aplicação: corte de materiais ferrosos, aço, inox e metais em, espessura: 1,8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 28,90 R$ 231,20
3 Disco Corte material: óxido de alumínio e fibra de vidro, altura: 1/8, diâmetro furo: 3/4, velocidade máxima: 5.100, aplicação: industrial, tipo: policorte, características adicionais: tela reforço em fibra de vidro, diâmetro externo: 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 23,67 R$ 189,36
4 Disco Desbaste material: óxido alumínio, diâmetro: 7, altura: 7/8, diâmetro furo: 1/4, aplicação: material ferroso em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 16,89 R$ 67,56
5 Eletrodo Solda material indicado: aço, forma: vareta, formato: redondo, tipo corrente: alternada e direta, diâmetro: 2,50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 5 KG 3 R$ 211,50 R$ 634,50
6 Telha material: aço galvanizado, tipo: trapezoidal, largura: 1.040, acabamento superficial: pintura eletrostática, cor: branca, espessura: 0,50, características adicionais: termoacústica com miolo em poliuretanoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 26 R$ 937,47 R$ 24.374,22
7 Parafuso material: aço carbono, tipo: auto brocante, comprimento: 75, diâmetro: 4,8, características adicionais: cabeça sextavada de 5/16 polegadas, aplicação: uso geral, tratamento superficial: zincadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 5 R$ 83,70 R$ 418,50
8 Chapa Metal Ferroso material: aço carbono, espessura: 5, comprimento: 1, largura: 80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 26 R$ 55,00 R$ 1.430,00
9 Acabamento material: pvc, comprimento: 6, largura: 40, altura: 15, cor: branco neve, características adicionais: emenda tipo: "h"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 26 R$ 36,00 R$ 936,00
10 Acabamento material: pvc, comprimento: 6, largura: 40, altura: 15, cor: branco neve, características adicionais: emenda tipo: "h"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 64,89 R$ 259,56
Total estimado dos itens R$ 35.530,40

Objeto completo

Aquisição de material de construção para atender o HTO/HTS.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
SECRETARIA GERAL DO EXERCITO/MEX/DF
Código da unidade (UASG)
160090
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64691.009685/2025-68
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-024072/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 35.530,40 está abaixo da metade das contratações de material de construção em Distrito Federal: é maior que 30% delas. Na amostra de 20 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.325.119,50, variando de R$ 2.429,80 a R$ 29.515.371,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.408 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 296 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 109.443.907,86, e o total já movimentado soma R$ 1.732,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2025?

O recebimento de propostas vai até 08/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 35.530,40, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Pesquisa de Preco.pdf, 60/2025.pdf, 48/2025.pdf, TR_160090-000060-2025.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-024072/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 15:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.