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(1388) | 47-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pedro Afonso - TO UASG 3 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONF. RELATORIO SOCIAL Nº 128/2026 E RELATORIO TECNICO DE LEVANTAMENTO DE…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 10.261,23
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CABO FLEXIVEL 2,5MM²MaterialNão se aplica METROS 75 R$ 3,53 R$ 264,75
2 CABO FLEXIVEL DE 4,0 MM²MaterialNão se aplica MT 10 R$ 5,33 R$ 53,30
3 INTERRUTOR SIMPLESMaterialNão se aplica UN 4 R$ 5,24 R$ 20,96
4 TOMADAS 2P+TMaterialNão se aplica UN 5 R$ 3,97 R$ 19,85
5 lampada de LED 70wMaterialNão se aplica UN 4 R$ 33,78 R$ 135,12
6 BOCAL - SOQUETE P/ LAMPADAMaterialNão se aplica UN 4 R$ 3,65 R$ 14,60
7 CAIBROS 5X6 CMMaterialNão se aplica MTS 154 R$ 19,29 R$ 2.970,66
8 TERÇAS 6X12 CMMaterialNão se aplica MT 56 R$ 63,48 R$ 3.554,88
9 PREGO PARA MADEIRAMaterialNão se aplica KG 5 R$ 22,22 R$ 111,10
10 TELHA PLANMaterialNão se aplica UN 340 R$ 1,99 R$ 676,60
11 CUMEEIRAMaterialNão se aplica UN 6 R$ 18,04 R$ 108,24
12 Caixa d água 500 ltsMaterialNão se aplica UN 1 R$ 439,86 R$ 439,86
13 TUBO PVC SOLDAVEL 25MMMaterialNão se aplica MTS 12 R$ 4,27 R$ 51,24
14 JOELHO PVC 25 MMMaterialNão se aplica UND 6 R$ 0,61 R$ 3,66
15 TÊ PVC 25 MMMaterialNão se aplica UND 2 R$ 1,12 R$ 2,24
16 REGISTRO ESFERICO 25 CMMaterialNão se aplica UN 1 R$ 10,34 R$ 10,34
17 CAIXA DE DESCARGA COM 6,8 LTS BRANCAMaterialNão se aplica UN 1 R$ 33,92 R$ 33,92
18 VASO SANITÁRIO CONVENCIONAL LAR. 30CM, COMP. 50CMMaterialNão se aplica UN 1 R$ 400,44 R$ 400,44
19 ENGATE FLEXIVEL PARA PIAMaterialNão se aplica UN 1 R$ 8,89 R$ 8,89
20 COLA PARA CANO 175 GRMaterialNão se aplica UN 1 R$ 12,68 R$ 12,68
21 FITA VEDA ROSCAMaterialNão se aplica UN 2 R$ 5,93 R$ 11,86
22 CIMENTO CPII SC 50 KGMaterialNão se aplica SC 12 R$ 51,21 R$ 614,52
23 AREIA LAVADA MÉDIAMaterialNão se aplica 2 R$ 159,01 R$ 318,02
24 ADITIVO CHAPISCOMaterialNão se aplica LTS 5 R$ 84,70 R$ 423,50
Total estimado dos itens R$ 10.261,23

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONF. RELATORIO SOCIAL Nº 128/2026 E RELATORIO TECNICO DE LEVANTAMENTO DE QUANTITATIVOS DE MATERIAIS SOLICITADO PELO FMSA.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
CNPJ
12.984.850/0001-50
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
3
Local
Pedro Afonso - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
425/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12984850000150-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.261,23 está entre as menores das contratações de material de construção em Tocantins: é maior que 17% delas. Na amostra de 6 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.065.158,54, variando de R$ 9.910,50 a R$ 4.526.224,43.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS publicou 2 contratações no PNCP desde 10/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.082,42, e o total já movimentado soma R$ 16,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (1388) | 47-0/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.261,23, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Certidão de Publicação 1388, Relatorio de Termo de Adjudicação, Termo de Dispensa 1388.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pedro Afonso - TO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, em Pedro Afonso - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12984850000150-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 14:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.