AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA · EPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Selador tipo: acrílico, aspecto físico: líquidoMaterialNão se aplica | Unidade | 16 | R$ 100,00 | R$ 1.600,00 |
| 2 | Assento Vaso Sanitário material: plástico, cor: branca, características adicionais: almofadadoMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 69,90 | R$ 1.398,00 |
| 3 | Cimento Portland material: clinker, tipo: comumMaterialNão se aplica | Saco 25 KG | 4 | R$ 42,00 | R$ 168,00 |
| 4 | Lâmpada Led modelo: led, tensão nominal: bivolt, potência nominal: 40, tipo base: e-40, temperatura de cor: 6500MaterialNão se aplica | Unidade | 40 | R$ 26,90 | R$ 1.076,00 |
| 5 | Fita Adesiva material: crepe, tipo: monoface, largura: 45, comprimento: 50, cor: branca, aplicação: multiusoMaterialNão se aplica | Rolo 45 M | 10 | R$ 12,90 | R$ 129,00 |
| 6 | Diluente Tinta composição: alquídico, aspecto físico: líquido, características adicionais: utilizado para limpeza e diluição de tintas alquídMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 69,90 | R$ 279,60 |
| 7 | Fechadura material caixa: aço inoxidável, acabamento superficial: cromado e acetinado, características adicionais: maçaneta tipo alavanca, tipo: interna, aplicação: porta banheiroMaterialNão se aplica | Unidade | 7 | R$ 54,90 | R$ 384,30 |
| 8 | Tinta Acrílica componentes: látex acrílico, aspecto físico: líquido viscoso, cor: lilás, tipo acabamento: semi-brilho, características adicionais: lavávelMaterialNão se aplica | Lata 18 L | 18 | R$ 313,00 | R$ 5.634,00 |
| 9 | Broxa Pintura material base: madeira, material cabo: madeira, material cerdas: nylon, formato: retangular, aplicação: pintura e caiação, comprimento: 19,6, largura: 5,6MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 16,50 | R$ 33,00 |
| 10 | Lixa material: papel, tipo: lixa massa, apresentação: folha, tipo grão: 120, aplicação: paredeMaterialNão se aplica | Unidade | 75 | R$ 3,80 | R$ 285,00 |
| 11 | Areia tipo: lavada, granulometria: médiaMaterialNão se aplica | Metro Cúbico | 1 | R$ 550,00 | R$ 550,00 |
| 12 | Massa Corrida composição básica: emulsão acrílica, solubilidade: águaMaterialNão se aplica | Caixa 26.5 KG | 3 | R$ 125,00 | R$ 375,00 |
| 13 | Massa Corrida método aplicação: com espátula e desempenadeira, tempo secagem: 3, composição básica: pva - policloreto de vinila, solubilidade: água, aplicação: imperfeição superfície interna para pinturaMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 89,90 | R$ 179,80 |
| 14 | Tinta Óleo componentes: resina alquídica base óleo vegetal, cor: branca, método aplicação: rolo de espuma e pincel, solubilidade: aguarrás, rendimento: 40 a 50, tempo secagem: 24, acabamento: acetinado, aplicação: revestimento superfícies internas e externas madeiMaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 2 | R$ 140,00 | R$ 280,00 |
| 15 | Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 12,90 | R$ 64,50 |
| 16 | Impermeabilizante composição básica: silicone, aplicação: construção civil, concreto e lajes, cor: branca, tipo: dispersão acrílica, características adicionais: com bico aplicador, aspecto físico: líquidoMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 280,00 | R$ 560,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.996,20 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA
- CNPJ
- 12.251.050/0001-20
- Unidade
- EPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA
- Código da unidade (UASG)
- 460243
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SMH-PRC-2026/00080
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12251050000120-1-000039/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de construção
Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Marca e especificação técnica
- Entrega no local indicado
- Amostra de itens críticos
CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de construção em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.996,20 está entre as menores das contratações de material de construção em Paraíba: é maior que 8% delas. Na amostra de 111 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.230.713,01, variando de R$ 480,00 a R$ 10.126.234,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA publicou 107 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 27.045,55, e o total já movimentado soma R$ 2,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, material de escritório e expediente, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 28/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.996,20, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZO LIDIA.pdf, DFD.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12251050000120-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 11:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.