Aquisição de Material de Construção
JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · EPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inor-, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco neve, tipo acabamento: semi-brilho, características adicionais: aplicação interna/externaMaterialNão se aplica | Lata 18 L | 4 | R$ 155,00 | R$ 620,00 |
| 2 | Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inor-, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco neve, tipo acabamento: semi-brilho, características adicionais: aplicação interna/externaMaterialNão se aplica | Galão 18 L | 6 | R$ 155,00 | R$ 930,00 |
| 3 | Massa Corrida método aplicação: com espátula e desempenadeira, tempo secagem: 3, composição básica: resina acrílica, solubilidade: água, aplicação: imperfeição superfície externa para pinturaMaterialNão se aplica | Embalagem 25 KG | 6 | R$ 65,00 | R$ 390,00 |
| 4 | Massa Corrida método aplicação: com espátula e desempenadeira, tempo secagem: 3, composição básica: resina acrílica, solubilidade: água, aplicação: imperfeição superfície externa para pinturaMaterialNão se aplica | Embalagem 25 KG | 3 | R$ 135,00 | R$ 405,00 |
| 5 | Lixa material: óxido alumínio, tipo: lixa massa, apresentação: folha, tipo grão: 80, comprimento: 275, largura: 225, diâmetro: não aplicável, espessura: não aplicávelMaterialNão se aplica | Pacote 50 UN | 5 | R$ 75,00 | R$ 375,00 |
| 6 | Lixa material: óxido alumínio, tipo: lixa massa, apresentação: folha, tipo grão: 80, comprimento: 275, largura: 225, diâmetro: não aplicável, espessura: não aplicávelMaterialNão se aplica | Embalagem 50 UN | 2 | R$ 75,00 | R$ 150,00 |
| 7 | Pincel Pintura Predial material cerdas: sintético, tipo cabo: médio, tamanho: 2, material cabo: madeira, características adicionais: com virola aço estanhadoMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 6,00 | R$ 24,00 |
| 8 | Selador tipo: acrílico, aspecto físico: líquido, método aplicação: rolo/pincel/trincha ou revólver, aplicação: superfícies porosas reboco/concreto/fibrocimentoMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 345,00 | R$ 690,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.584,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Material de Construção
Informação complementar
Em havendo divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 90/2026 da Assembleia Legislativa da Paraíba e as do CATMAT, prevalecerão aquelas contidas no Termo de referência supramencionado.
Dados da contratação
- Órgão
- JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
- CNPJ
- 09.283.912/0001-92
- Unidade
- EPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
- Código da unidade (UASG)
- 929909
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 751/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09283912000192-1-000044/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de construção
Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Marca e especificação técnica
- Entrega no local indicado
- Amostra de itens críticos
CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de construção em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.584,00 está entre as menores das contratações de material de construção em Paraíba: é maior que 5% delas. Na amostra de 111 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.230.713,01, variando de R$ 480,00 a R$ 10.126.234,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA publicou 61 contratações no PNCP desde 19/05/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 29.805,51, e o total já movimentado soma R$ 1,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 72/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.584,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA N 90-2026.pdf, AUTORIZACAO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09283912000192-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 10:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.