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391/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belo Jardim - PE UASG 982333 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de construção e elétrico para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo

MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM

Valor estimado R$ 2.866,94
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Anel Borracha aplicação: hidrossanitária, diâmetro nominal: 400, material: borracha, tipo: ocreMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 10,40 R$ 31,20
2 Assento Vaso Sanitário características adicionais: oval, esmaltado, distancia dos furos: 15cm, cor: branca, material: polipropilenoMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 39,89 R$ 119,67
3 Canaleta características adicionais: lisa e sem divisória, cor: branca, dimensões: (axlxc) 20 x 10 x 200, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: com tampaMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 11,22 R$ 89,76
4 Canaleta características adicionais: lisa e sem divisória, cor: branca, dimensões: (axlxc) 20 x 10 x 200, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: com tampaMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 10,39 R$ 62,34
5 Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso colorido, componentes: látex pva, água, resina e pigmentos, cor: branco neve, tipo acabamento: fosco, prazo validade: 36MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 152,54 R$ 610,16
6 Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso colorido, componentes: látex pva, água, resina e pigmentos, cor: branco neve, tipo acabamento: fosco, prazo validade: 36MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 58,39 R$ 116,78
7 Conjunto (Kit) - Pintura componentes: bandeja, pincel e rolo, uso: pintura predialMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 30,25 R$ 30,25
8 Conjunto (Kit) - Pintura componentes: bandeja, pincel e rolo, uso: pintura predialMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 41,15 R$ 82,30
9 Lâmpada Led aplicação: ambiente interno, características adicionais: baixo consumo, ótimo desempenho baixa temperaturas, classe ruído: a, cor: branca, formato: tubular, potência nominal: 18, temperatura operação: -25°c a 40, tensão nominal: bivolt 90/265, tipo base: g13, tipo bulbo: t8, vida média: 30.000MaterialNão se aplica Unidade 11 R$ 15,72 R$ 172,92
10 Limpador Base Ácida aplicação: limpeza de pisos, aspecto físico: líquido, características adicionais: biodegradável, composição básica: ácido sulfônico, fluorídrico e muriático, cor: incolorMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 25,13 R$ 50,26
11 Massa Corrida composição básica: emulsão acrílica, solubilidade: águaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 76,88 R$ 76,88
12 Parafuso aplicação: válvula descarga deca, referência: 4180.562MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 4,03 R$ 12,09
13 Sifão aplicação: pia, bitola: 7/8, 1.1/4 e 1.1/2., características adicionais: adaptável a qualquer válvula e tubulação de esgoto, cor: branca, material: polipropileno, tipo corpo: sanfonado ajustávelMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 6,13 R$ 18,39
14 Spot De Iluminacao aplicação: instalações elétricas, características adicionais: sem anel de borracha, componente: filtro, cor: incolor, diâmetro: 62, espessura: 4, material: vidro, modelo lâmpada: halógena par 20, tipo: foscoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 10,51 R$ 10,51
15 Removedor Tinta aplicação: diluição de tintas e vernizes, componentes: mistura balanceada de solventes gta049/gta137, método aplicação: pincel/pistolaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 110,91 R$ 110,91
16 Argamassa características adicionais: acabamento tipo cimento queimado tradicional, apre, composição: cimento, agregados minerais e aditivos, cor: mineral, tipo: pisos e paredesMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 47,47 R$ 94,94
17 Balizador características adicionais: lente de vidro jateado, ambiente externo, componentes: soquete de louça, vidro e grade, cor: preta, formato corpo: retangular, material corpo: alumínio, medidas: 10 x 23,5 x 7,5, tensão: bivolt, tipo sinalizador: lâmpada led soquete e-27 até 60w, tipo sistema: balizamento embutido na paredeMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 31,75 R$ 254,00
18 Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: aplicação interna/externa, componentes: resina a base de dispersão aquosa de copolímero,, cor: concreto, tipo acabamento: foscoMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 82,85 R$ 165,70
19 Cabo Elétrico Flexível aplicação: instalação elétrica, bitola: 2,5, cor da cobertura: preta, cor da isolação: preta, formação do cabo: 1 x 2,5, material do condutor: cobre eletrolítico nú, material isolamento: pvc anti-chama, normas técnicas: nbr 5410, nbr 7286, nbr nm 280, seção nominal: 2,5, tensão isolamento: 720, tipo: anti-chama, têmpera condutor: mole classe 5MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 378,50 R$ 378,50
20 Lâmpada Led abertura facho: 120°, características adicionais: sensor de presença embutido na lâmpada; dimerizáve, cor: branca fria, dimensões: 29 x 11 x 98, equivalência: fluorescente de 40w, fator potência: > 0,95, fluxo luminoso: 1700, formato: tubular, frequência nominal: 50/60, grau proteção: ip42, potência nominal: 18, quantidade leds: 96, temperatura de cor: 6000, temperatura operação: -20°c a +40, tensão nominal: bivolt 100/240, tipo base: g13, tipo emissor: epistar smd 2835, umidade relativa de operação: 10 a 90%, vida média: 40.000, índice de reprodução de cor - irc: >0,80MaterialNão se aplica Unidade 14 R$ 15,45 R$ 216,30
21 Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, componentes: água, resina acrílica e pigmentos, cor: verde, tipo acabamento: semi-brilhoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 163,08 R$ 163,08
Total estimado dos itens R$ 2.866,94

Objeto completo

Aquisição de material de construção e elétrico para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo

Informação complementar

Conforme Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELO JARDIM
CNPJ
10.260.222/0001-05
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
Código da unidade (UASG)
982333
Local
Belo Jardim - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
179
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10260222000105-1-000417/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.866,94 está entre as menores das contratações de material de construção em Pernambuco: é maior que 9% delas. Na amostra de 124 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.062.106,67, variando de R$ 616,01 a R$ 51.465.301,79.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELO JARDIM publicou 315 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 460.494,71, e o total já movimentado soma R$ 140,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 391/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.866,94, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3 - Termo de Referencia.pdf, 0 - Termo de Autorizacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Jardim - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO JARDIM, em Belo Jardim - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10260222000105-1-000417/2026 · Última atualização do órgão: 20/09/2026 às 20:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.