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134/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Juquitiba - SP UASG 10.2026 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACESSÓRIOS PARA REALIZAR AS ADEQUAÇÕES DO CENTRO TEA.

MUNICIPIO DE JUQUITIBA · SECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDE

Valor estimado R$ 49.130,72
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (51)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TINTA ESMALTE SINTETICA BRANCO ACETINADO LATA 3,6 LMaterial UNIDADE 6 R$ 161,07 R$ 966,42
2 THINNER 9800 ACABAMENTO 5 LITROS.Material UNIDADE 3 R$ 89,82 R$ 269,47
3 GALVITE 3,6 LMaterial UNIDADE 6 R$ 241,91 R$ 1.451,48
4 SELADORA ACRILICO BRANCA BALDE 16 LMaterial UNIDADE 9 R$ 100,30 R$ 902,67
5 BALCAO NA COR BRANCO DE 150 CM COM 03 GAVETAS E 2 PORTAS.Material UNIDADE 3 R$ 490,92 R$ 1.472,76
6 BALCAO NA COR BRANCO DE 100 CM COM 3 GAVETAS E 2 PORTAS.Material UNIDADE 6 R$ 394,37 R$ 2.366,22
7 VALVULA AMERICANA 3 1/2" x 1.1/2 INOX.Material UNIDADE 9 R$ 30,48 R$ 274,35
8 VALVULA PARA LAVATÓRIO 7/8"Material UNIDADE 21 R$ 30,48 R$ 640,15
9 TORNEIRA PARA LAVATÓRIO MATIC ECONOMICA.Material UNIDADE 6 R$ 134,75 R$ 808,50
10 ADESIVO SILICONE BRANCO 270 MLMaterial UNIDADE 3 R$ 31,89 R$ 95,67
11 COLUNA PARA TANQUE BRANCA IC200.Material UNIDADE 3 R$ 138,24 R$ 414,71
12 SOLEIRA 0,92X0,14 OCRE GRANITO.Material UNIDADE 6 R$ 69,03 R$ 414,20
13 VASO SANITÁRIO PARA CAIXA ACOPLADA LUNA MEDIC BRANCA.Material UNIDADE 9 R$ 766,80 R$ 6.901,20
14 CAIXA ACOPLADA PARA VASO LUNA MEDIC BRANCAMaterial UNIDADE 9 R$ 612,74 R$ 5.514,69
15 PIA AÇO INOX 1,50 CMMaterial UNIDADE 3 R$ 307,32 R$ 921,96
16 SOLEIRA 0,82X0,14 OCRE GRANITO.Material UNIDADE 6 R$ 51,90 R$ 311,42
17 ROLO MULTIUSO Ã SINTÉTICA 23 CMMaterial UNIDADE 9 R$ 17,82 R$ 160,41
18 TINTA ACRILICA 16 LT BRANCO RENDE MUITOMaterial UNIDADE 6 R$ 620,22 R$ 3.721,30
19 FLEXÍVEL PVC 50 CM BRANCO.Material UNIDADE 15 R$ 11,26 R$ 168,85
20 VALVULA PARA LAVATÓRIO VL 3/S ASTRA.Material UNIDADE 9 R$ 9,55 R$ 85,95
21 VALVULA PARA LAVATORIO 1.1/4 VT 3/S ASTRAMaterial UNIDADE 6 R$ 11,33 R$ 68,00
22 TORNEIRA BICA MOVEL "MESA" FLEX COM 34.Material UNIDADE 18 R$ 93,07 R$ 1.675,26
23 COTOVELO ESGOTO 90" 050 MM2.Material UNIDADE 9 R$ 6,70 R$ 60,30
24 COTOVELO MARROM 90" 025MMMaterial UNIDADE 9 R$ 2,85 R$ 25,65
25 COTOVELO AZUL L/R 25MM X3/4"Material UNIDADE 3 R$ 16,16 R$ 48,48
26 COLA ADESIVA 75GR TIGREMaterial UNIDADE 3 R$ 12,24 R$ 36,73
27 TINTA PISO ACR PREMIUM CONCRETO LATA 18 LMaterial UNIDADE 6 R$ 382,29 R$ 2.293,74
28 TINTA PISO ACR PREMIUM AZUL LATA 18 LMaterial UNIDADE 3 R$ 110,19 R$ 330,56
29 FITA CREPE 24MM/50MTSMaterial UNIDADE 6 R$ 10,39 R$ 62,34
30 SERRA COPO DIAMANTADA 25MM.Material UNIDADE 3 R$ 90,24 R$ 270,72
31 SERRA COPO DE AÇO PARA METAL 51MMMaterial UNIDADE 3 R$ 52,59 R$ 157,77
32 SERRA COPO DE AÇO PARA METAL 25MMMaterial UNIDADE 3 R$ 27,81 R$ 83,42
33 AGUARRAZ 900MLMaterial UNIDADE 6 R$ 22,38 R$ 134,28
34 MASCARA COM VALVULA PFF1 (AT2400) ATLAS.Material UNIDADE 9 R$ 7,74 R$ 69,66
35 LUVA DE MALHA BANHADA PU (C 15272 TAM 8 (M) - PTAMaterial UNIDADE 3 R$ 14,18 R$ 42,54
36 ESPATULA DE AÇO 3"Material UNIDADE 6 R$ 19,07 R$ 114,44
37 LIMPADOR EXTRA FORTE 1 LITRO RENDE 20 LTSMaterial UNIDADE 3 R$ 50,74 R$ 152,22
38 ESPUMA EXPANSIVA PU 320 G/500 ML MEDIAMaterial UNIDADE 3 R$ 34,92 R$ 104,76
39 GRAXA ADESIVA W - MAX 300MLMaterial UNIDADE 3 R$ 27,48 R$ 82,43
40 SPRAY DESINGRIPANTE USO GERAL 300 MLMaterial UNIDADE 3 R$ 14,58 R$ 43,74
41 PORTA SABONETE LIQUIDO NPSL BRANCO JAPIMaterial UNIDADE 18 R$ 89,93 R$ 1.618,80
42 DISPENSER SABONETEIRA COM RESERVATÓRIO 2002 BRANCO.Material UNIDADE 6 R$ 47,87 R$ 287,22
43 PORTA PAPEL HIGIENICO (HPPH1) JAPIMaterial UNIDADE 15 R$ 96,16 R$ 1.442,35
44 PORTA PAPEL TOALHA INDUSTRIAL (39999) NOBREMaterial UNIDADE 9 R$ 45,59 R$ 410,28
45 PORTA PAPEL TOALHA INDUSTRIAL TRILHA EXCELENCIAMaterial UNIDADE 3 R$ 52,73 R$ 158,18
46 PORTA PAPEL TOALHA (HPPT1) BRNCO JAPIMaterial UNIDADE 9 R$ 77,40 R$ 696,60
47 FLEXIVEL PVC 60 CM BRANCO.Material UNIDADE 3 R$ 13,92 R$ 41,77
48 BARRA DE APOIO 1.1/4 C/ 40 CM (5200040)Material UNIDADE 18 R$ 122,48 R$ 2.204,70
49 BARRA DE APOIO 1.1/4 C/ 80 CMMaterial UNIDADE 27 R$ 184,13 R$ 4.971,42
50 PORTA PAPEL TOALHA URBAN / INTERFOLHA CITYMaterial UNIDADE 18 R$ 63,22 R$ 1.137,96
51 DISPENSER SABONETEIRA C/ RESEV, 800 ML (40301) BRANCO.Material UNIDADE 42 R$ 58,14 R$ 2.442,02
Total estimado dos itens R$ 49.130,72

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACESSÓRIOS PARA REALIZAR AS ADEQUAÇÕES DO CENTRO TEA.

Informação complementar

OFÍCIO Nº 342/2026 SMHS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JUQUITIBA
CNPJ
46.523.155/0001-03
Unidade
SECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDE
Código da unidade (UASG)
10.2026
Local
Juquitiba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
134/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46523155000103-1-000110/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.130,72 está acima da metade das contratações de material de construção em São Paulo: é maior que 57% delas. Na amostra de 984 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 754.963,75, variando de R$ 112,78 a R$ 77.491.117,93.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JUQUITIBA publicou 208 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 265.392,79, e o total já movimentado soma R$ 55,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, serviços de saúde e credenciamento, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 134/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.130,72, distribuído em 51 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 11b39997a8aa439a8e25423084fb1ccbAVISO CONTRATACAO DIRETA 134.2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Juquitiba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JUQUITIBA, em Juquitiba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523155000103-1-000110/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 16:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.