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202528741/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Fortaleza - CE UASG 490101 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de construção civil para realização de pequenos reparos prediais que atenderá as necessidades da Superintendência Estadual do Meio Ambiente

ESTADO DO CEARA · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Valor estimado R$ 23.210,96
Propostas até 11/02/2026 às 09:57 Encerrada
Abertura das propostas 02/12/2025 às 14:00
Publicado no PNCP 02/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TINTA, LATEX ACRILICA, BRANCO GELO, GALAO 18.0 LITROSMaterial GALAO 18.0 LITROS 80 R$ 108,00 R$ 8.640,00
2 TINTA, LATEX, ACRILICA, BRANCO NEVE, LATA 18.0 LITROSMaterial LATA 18.0 LITROS 40 R$ 120,00 R$ 4.800,00
3 TINTA, SUPERCAL, PO SOLUVEL, PACOTE 5.0 QUILOGRAMASMaterial PACOTE 5.0 QUILOGRAMAS 50 R$ 14,00 R$ 700,00
4 MASSA CORRIDA, BRANCO NEVE, EMBALAGEM 20.0 QUILOGRAMASMaterial EMBALAGEM 20.0 QUILOGRAMAS 30 R$ 74,63 R$ 2.239,00
5 TINTA, ESMALTE EXTRA BRILHO, COR PRETA, GALAO 3.6 LITROMaterial GALAO 3.6 LITROS 15 R$ 99,00 R$ 1.485,00
6 VERNIZ, MADEIRA, GALAO 3.6 LITROSMaterial GALAO 3.6 LITROS 10 R$ 112,00 R$ 1.120,00
7 AGUARRAS, 100% DESTILADO DE PETROLEO, SEM BENZENO, ALCOOL OU QUEROSENE, GALAO 5.0 LITROSMaterial GALAO 5.0 LITROS 10 R$ 110,00 R$ 1.100,00
8 ROLO PARA PINTURA, LA DE CARNEIRO 23 CM CABO PLASTICO, BACIA PLASTICO GRANDE, EMBALAGEM 1.0 CONJUNTOMaterial EMBALAGEM 1.0 CONJUNTO 8 R$ 19,00 R$ 152,00
9 ROLO PARA PINTURA, ESPONJA, 15 CM, COM CABO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterial EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 8 R$ 7,50 R$ 60,00
10 TRINCHA, CERDA NATURAL, 2", EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterial EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 8 R$ 12,00 R$ 96,00
11 LIXA, MASSA P 120, PAREDE, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterial AVULSO 1.0 UNIDADE 250 R$ 0,94 R$ 235,00
12 GESSO, PO, SACO 40.0 QUILOGRAMASMaterial SACO 40.0 QUILOGRAMAS 20 R$ 36,50 R$ 730,00
13 CIMENTO, COR CINZA, SACO 50.0 QUILOGRAMASMaterial SACO 50.0 QUILOGRAMAS 30 Não informado Não informado
14 CIMENTO, ARGAMASSA COLANTE AC II FLEX USO EXTERNO, INTERNO, SACO 15.0 QUILOGRAMASMaterial SACO 15.0 QUILOGRAMAS 20 R$ 12,90 R$ 258,00
15 AREIA, TIPO ARISCO, AVULSO 1.0 METRO CUBICOMaterial AVULSO 1.0 METRO CUBICO 5 Não informado Não informado
16 AREIA, GROSSA, AVULSO 1.0 METRO CUBICOMaterial AVULSO 1.0 METROS CUBICOS 3 Não informado Não informado
17 CABO ELETRICO, FLEXIVEL COBRE 2,5MM² 750V AZUL, NORMATIZADO, PECA 100.0 METROSMaterial PECA 100.0 METROS 3 Não informado Não informado
18 CABO ELETRICO, FLEXIVEL COBRE 2,5MM² 750V, VERMELHO NORMATIZADO, PECA 100.0 METROSMaterial PECA 100.0 METROS 3 Não informado Não informado
19 FITA ISOLANTE, 19MM X 10M, AUTO FUSAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterial EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 10 R$ 16,90 R$ 169,00
20 DISJUNTOR, MONOFASICO, 25 AMPERES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterial EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 5 R$ 11,00 R$ 55,00
21 DISJUNTOR, MONOFASICO, 32 AMPERES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterial EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 5 R$ 11,00 R$ 55,00
22 QUADRO, SOBREPOR DE 4 DISJUNTORES DISTRIBUICAO ELETRICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterial EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 42,84 R$ 85,68
23 DESEMPENADEIRA, INOX, CABO ANATOMICO, PROFISSIONAL, 12X30CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterial EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 4 R$ 22,82 R$ 91,28
24 DESEMPENADEIRA, ACO INOX, TIPO DENTADA, EMASSAMENTO, 25CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterial EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 4 R$ 35,00 R$ 140,00
25 REPARO HIDRAULICO, CAIXA ACOPLADA UNIVERSAL COMPLETO REGULAVEL, EMBALAGEM 1.0 CONJUNTOMaterial EMBALAGEM 1.0 CONJUNTO 10 R$ 100,00 R$ 1.000,00
26 CUBA, EMBUTIR, LOUCA, OVAL, 40X30CM, BRANCO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterial EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 Não informado Não informado
Total estimado dos itens R$ 23.210,96

Objeto completo

Aquisição de material de construção civil para realização de pequenos reparos prediais que atenderá as necessidades da Superintendência Estadual do Meio Ambiente

Informação complementar

Justifica-se pela manutenção predial, tanto preventiva quanto corretiva, ser uma atividade contínua e essencial para evitar a deterioração dos imóveis. Pequenos reparos, podem evoluir para problemas estruturais mais graves e de alto custo. A aquisição regular de materiais destinados à manutenção dos imóveis desta Autarquia assegura agilidade no atendimento às demandas internas e evita a paralisação das atividades. Diante do exposto, a aquisição dos materiais necessários à execução desses serviços mostra-se imprescindível para a preservação, conservação, segurança, higiene, conforto e bom funcionamento das edificações, além de garantir a manutenção de suas características originais e prolongar sua vida útil.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Código da unidade (UASG)
490101
Local
Fortaleza - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
57022012921202541
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-024499/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/02/2026 às 09:57. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.210,96 está entre as menores das contratações de material de construção em Ceará: é maior que 15% delas. Na amostra de 79 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.350.805,13, variando de R$ 994,50 a R$ 222.356.593,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 16.982 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 496 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.863.182,97, e o total já movimentado soma R$ 63,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202528741/2025?

O recebimento de propostas vai até 11/02/2026 às 09:57 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.210,96, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: autorizacao_contratacaodireta_materialconstrucao assinada.pdf, TermoDeParticipacao_20250011.pdf, TR material construcao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Fortaleza - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-024499/2025 · Última atualização do órgão: 11/02/2026 às 09:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.