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47/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Belém - PA UASG 160074 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de construção,

COMANDO DO EXERCITO · PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/8

Valor estimado R$ 61.303,39
Propostas até 28/08/2026 às 08:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 24/08/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 24/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Arame material: cobre recozido, bitola: 1,47MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 20,09 R$ 1.607,20
2 Tijolo material: barro cozido, tipo: furado, comprimento: 19, largura: 19, espessura: 9, quantidade furos: 8, aplicação: construção civilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7.000 R$ 1,79 R$ 12.530,00
3 Areia tipo: lavada, granulometria: médiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 184,04 R$ 5.521,20
4 Cimento Portland material: clinker, tipo: cp iiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 55,26 R$ 6.631,20
5 Cumeeira material: fibrocimento, tipo: universal, peso: 7,10, inclinação: 30, aplicação: acabamento inclinação telhado, comprimento: 110, espessura: 6, largura: 48MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 75,57 R$ 15.114,00
6 Gás Refrigerante tipo: r410a, aplicação: sistema de ar condicionado central, elemento básico: diclorotrifluoretanoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 82,64 R$ 2.479,20
7 Gás Refrigerante tipo: r-22, aplicação: sistema de ar condicionado, apresentação: cilindroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cilindro 13.62 KG 3 R$ 1.065,83 R$ 3.197,49
8 Manta Asfáltica composição: asfalto modificado com polímeros, acabamento: lâmina de alumínio, apresentação: rolo, comprimento: 10, largura: 45MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 105,50 R$ 2.110,00
9 Massa Corrida método aplicação: com espátula e desempenadeira, tempo secagem: 3, composição básica: pva - policloreto de vinila, solubilidade: água, aplicação: imperfeição superfície interna para pinturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 53,69 R$ 1.073,80
10 Prego Para Telha material corpo: arame para prego, material cabeça: chapa metálica estampada, tipo corpo: helicoidal, tipo ponta: diamante, tratamento superficial: galvanizado eletrolítico, bitola: 18 x 36, material vedação: anel borracha flexível, aplicação: telha fibrocimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 40 R$ 18,18 R$ 727,20
11 Serra Copo material: aço rápido bimetal, diâmetro: 19 a 35, características adicionais: kitMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 34,39 R$ 171,95
12 Telha material: fibrocimento, tipo: ondulada, comprimento: 183, largura: 110, espessura: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 105,87 R$ 7.410,90
13 Vaso Sanitário material: louça, cor: branca, características adicionais: caixa acoplada ,acionamento duplo ., tipo: modelo vogue plusMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 545,85 R$ 2.729,25
Total estimado dos itens R$ 61.303,39

Objeto completo

Aquisição de material de construção,

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/8
Código da unidade (UASG)
160074
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64622.004159/2026-14
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-018563/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.303,39 está entre as menores das contratações de material de construção em Pará: é maior que 9% delas. Na amostra de 23 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.151.691,56, variando de R$ 1.181,70 a R$ 27.523.338,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 5.936 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 272 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.271.974,11, e o total já movimentado soma R$ 108,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 47/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.303,39, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR.pdf, ETP.pdf, MGR.pdf, Aviso_de_Contratacao_10_2026_-_AC_160074-000010-2026_(2)_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-018563/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 23:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.