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92/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Alcântara - MA UASG 120013 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONTRAINCÊNDIO

COMANDO DA AERONAUTICA · MAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MA

Valor estimado R$ 27.559,50
Propostas até 21/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/09/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 09/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Placa Identificação material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: pictograma fotoluminescente, aplicação: identificar local extintor, comprimento: 30, largura: 30, características adicionais 1: modelo e5 Placa de Identificação de Sinalização De Extintor em material fotoluminescente, conforme requisitos da ABNT NBR 13434, resistência à radiação ultravioleta (UV) e à umidade, e em dimensões 30X30CM, cores, símbolos e pictogramas padronizados conformeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 24,00 R$ 12.000,00
2 Placa Identificação material: pvc, aplicação: identificação de abrigo de mangueira e hidrante, comprimento: 30, altura: 20, espessura: 1, fundo: vermelho, fixação: auto-adesiva Placa de Identificação De Abrigo De Mangueira e Hidrante em material fotoluminescente, conforme requisitos da ABNT NBR 13434, resistência à radiação ultravioleta (UV) e à umidade, e em dimensões 30X20CM, cores, símbolos e pictogramas padronizados conMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 15,00 R$ 450,00
3 Placa Identificação material: pvc, aplicação: identificação da saída de emergência, altura: 24, largura: 12, espessura: 0,2, acabamento superficial: fotoluminescente, cor: verde, acabamento: com bordas brancas, fixação: fita dupla face no verso, gravação: silkscreen Placa de Identificação de Saída Emergência em material fotoluminescente, conforme requisitos da ABNT NBR 13434, resistência à radiação ultravioleta (UV) e à umidade, e em dimensões 20X12CM, cores, símbolos e pictogramas padronizados conforme NBR, modMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 19,74 R$ 3.948,00
4 Abrigo Mangueira Incêndio material: aço carbono, dimensões: 90 x 60 x 17, características adicionais: suporte meia lua + um visor em acríclico, acabamento superficial: pintura em epóxi, cor acabamento: vermelha Caixa de Hidrante 90X60X17CM fabricada em material resistente, preferencialmente aço carbono com pintura anticorrosiva ou aço inoxidável, com porta com sistema de abertura prática e visor transparente para identificação do conteúdo, resistência mecMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 486,00 R$ 2.430,00
5 Protetor De Extintor De Incendio tipo: capa, material: laminado pvc, material da base: tecido 100% polyester Capa para extintor de incêndio portátil P6, confeccionada em PVC ou nylon reforçado; proteção contra exposição solar, chuva, poeira e demais agentes degradantes; fechamento adequado (velcro ou similar), compatível com os diferentes tipos e tamanhos dMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 52,84 R$ 5.284,00
6 Fita Adesiva material: pvc, tipo: demarcação de solo, largura: 50, comprimento: 30, cor: vermelha, aplicação: demarcação piso Fita adesiva para demarcação de solo 30m x 50mm - cor vermelha, resistente à abrasão, tráfego de pessoas e equipamentos, e agentes químicos leves, resistente à umidade e variações de temperatura, argura e espessura adequadas para visibilidade e durabMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 40,00 R$ 2.000,00
7 Fita Adesiva material: pvc, tipo: demarcação de solo, largura: 50, comprimento: 30, cor: amarela Fita adesiva para demarcação de solo 30m x 50mm - cor amarela, resistente à abrasão, tráfego de pessoas e equipamentos, e agentes químicos leves, resistente à umidade e variações de temperatura, largura e espessura adequadas para visibilidade e duraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 28,95 R$ 1.447,50
Total estimado dos itens R$ 27.559,50

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONTRAINCÊNDIO

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
CNPJ
00.394.429/0001-00
Unidade
MAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MA
Código da unidade (UASG)
120013
Local
Alcântara - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
67710.003013/2026-42
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394429000100-1-002266/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.559,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 29% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.256.736,24, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA AERONAUTICA publicou 2.273 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 119 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.386.370,72, e o total já movimentado soma R$ 7,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 92/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.559,50, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ilovepdf_merged.pdf, 12- Termo de Referencia 7.2026.pdf, documentoAssinado (49).pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Alcântara - MA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA AERONAUTICA, em Alcântara - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394429000100-1-002266/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 10:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.