Aquisição de material bibliográfico para atender necessidade do Gabinete do Comandante do Exército.
COMANDO DO EXERCITO · GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO
Documentos do edital
- 2 Anexo I - Termo de Referencia n 60-2026.pdf Termo de Referência · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- 1 Aviso de Contratacao Direta n 89-2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- 3 Apendice ao Anexo I - ETP 58-2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- 4 Anexo II - Modelo de Declaracao de Sustentabilidade.docx Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- 4.1 Anexo II - Modelo de Declaracao de Sustentabilidade.pdf Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- 5 Autorizacao da autoridade competente.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Manual antiassédio no trabalho, Dom Modesto, Ed 2025, Mariana Aquino, ISBN 9786552351050MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 199,95 | R$ 199,95 |
| 2 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Direito Previdenciário Militar - Juruá - 3ª Ed 2025 - Roberto Carlos Rocha Kayat - 9786526318263MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 316,30 | R$ 316,30 |
| 3 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Direito Fundacional Privado Prático - Mundo Contemporâneo - 2021 - José Marinho Paulo Júnior -9786586290288MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 174,90 | R$ 174,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 691,15 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material bibliográfico para atender necessidade do Gabinete do Comandante do Exército.
Informação complementar
Republicação de itens desertos da dispensa eletrônica n° 85/2026 deste órgão, nos termos do art. 22, inciso I e § único, da IN SEGES/ME n° 67/2021 - Número Controle Interno UASG: 82026
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO
- Código da unidade (UASG)
- 160086
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 64536.019357/2026-43
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-015106/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 691,15 está entre as menores das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 4% delas. Na amostra de 1.443 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.685.557,64, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 6.196 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 264 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.053.086,75, e o total já movimentado soma R$ 112 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 89/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 691,15, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2 Anexo I - Termo de Referencia n 60-2026.pdf, 1 Aviso de Contratacao Direta n 89-2026.pdf, 3 Apendice ao Anexo I - ETP 58-2026.pdf, 4 Anexo II - Modelo de Declaracao de Sustentabilidade.docx e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-015106/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 16:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.