Aquisição de material bibliográfico para atender necessidade do Gabinete do Comandante do Exercito.
COMANDO DO EXERCITO · GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO
Documentos do edital
- 1 Aviso de Contratacao Direta n 85-2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- 2 Anexo I - Termo de Referencia 55-2026.pdf Termo de Referência · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- 3 Apendice ao Anexo I - ETP 58-2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- 4 Anexo II - Modelo de Declaracao de Sustentabilidade.docx Outros Documentos · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- 4.1 Anexo II - Modelo de Declaracao de Sustentabilidade.pdf Outros Documentos · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- 5 Autorizacao da autoridade competente.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Revisão da Lei de Anistia: um contraponto, Ciência Moderna, Ed 2015, Roy Reis Friede, *ISBN 9788539906475MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 44,00 | R$ 44,00 |
| 2 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Manual antiassédio no trabalho, Dom Modesto, Ed 2025, Mariana Aquino, *ISBN 9786552351050MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 120,00 | R$ 120,00 |
| 3 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social, Forense, Ed 2025, José Eduardo Sabo Paes, *ISBN 9788530995409MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 344,56 | R$ 344,56 |
| 4 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Comentários à Lei de Acesso à Informação, Fórum, 3ª Ed 2023, Juliano Heinen, *ISBN 9786555184761MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 198,87 | R$ 198,87 |
| 5 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Deserção - Um Estudo Minucioso Sobre o Crime Militar por Excelência - Juruá - (Coord) Jorge César de Assis - 9788536254777MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 149,93 | R$ 149,93 |
| 6 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Curso de Direito Disciplinar Militar - Da Simples Transgressão ao Processo Administrativo - Juruá - 7ª Ed 2024 - 9786526312476MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 216,56 | R$ 216,56 |
| 7 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Direito Previdenciário Militar - Juruá - 3ª Ed 2025-Roberto Carlos Rocha Kayat - 9786526318263MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 183,23 | R$ 183,23 |
| 8 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Estatuto dos Militares Comentado - Juruá - 2ª Ed 2023 - Coordenador: Jorge Cesar de Assis - 9786556052434MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 257,64 | R$ 257,64 |
| 9 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Nulidades No Processo Administrativo Disciplinar - Juruá - 2021 - Sandro Lucio Dezan - 9786556057866MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 193,23 | R$ 193,23 |
| 10 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Ilícito Administrativo Disciplinar - Juruá - 2014 - Sandro Lucio Dezan - 9788536249353MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 144,90 | R$ 144,90 |
| 11 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Justiça de Transição na Jurisprudência dos Tribunais Constitucionais do Cone Sul, A - Estudo comparado sobre a clemência para crimes contra a humanidade - Juruá - 2022 - Marcos Golembiewski - 9788536299730MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 139,90 | R$ 139,90 |
| 12 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Justiça de Transição - A Transição Inconclusa e suas Consequências na Democracia Brasileira - Juruá - 2012 - Bruno Barbosa Borges - 9788536235943MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 124,90 | R$ 124,90 |
| 13 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Manual de Direito Penal Militar - Jus Podium -10ª Ed 2026 - Cícero Robson Coimbra Neves e Marcello Streifinge - 9788544270349rMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 176,91 | R$ 176,91 |
| 14 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Manual de Direito Processual Penal Militar - Jus Podium - 9ª Ed 2026 - Cícero Robson Coimbra Neves e Vinícius Y de Carvalho - 9788544276303MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 181,10 | R$ 181,10 |
| 15 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Crimes Militares Extravagantes - Volume Único - Jus PodiVM - 2ª Ed 2022 - Cícero Robson e Coimbra Neves, e outros - 9788544236932MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 177,42 | R$ 177,42 |
| 16 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Manual de Execução Penal - Volume Único - Jus PodiVM - 5ª Ed/2026 - Renato Brasileiro de Lima - 9788544270899MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 139,60 | R$ 139,60 |
| 17 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Direito Militar em Foco - LUMEN JURIS - Única /2023 - Adm: Claudio Amim Miguel - 9788551925850MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 125,00 | R$ 125,00 |
| 18 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Justiça de Transição e Povos Indígenas - Lumen Juris - 2023 - Denizom Oliveira - 9788551920350MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 93,33 | R$ 93,33 |
| 19 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Justiça de Transição no Brasil - Lumen Juris - 2025 - Alexandre Gallina Krob - 9788551933640MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 90,00 | R$ 90,00 |
| 20 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Direito Administrativo Militar - Mizuno - 4ª Ed /2025 - Jorge Luiz Nogueira de Abreu - 9786555269451MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 226,41 | R$ 226,41 |
| 21 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Direito Fundacional Privado Prático - Mundo Contemporâneo - 2021 - José Marinho Paulo Júnior - 9786586290288MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 60,00 | R$ 60,00 |
| 22 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Anotada - Volume I - Quarter Latin - Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Rafael Hamze Issa, Rafael Wallbach Schwind - 9788576749820MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 240,00 | R$ 240,00 |
| 23 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Anotada - Volume II - Quarter Latin - Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Rafael Hamze Issa, Rafael Wallbach Schwind - 9788576749837MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 147,50 | R$ 147,50 |
| 24 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Direito Internacional Humanitário e Responsabilidade de Comando - Revista dos Tribunais - 2025 - Marcelo Feital (Prefácio Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz) - 9786526025376MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 237,87 | R$ 237,87 |
| 25 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Direito Fundacional - Saraiva - 2019 - Maria Helena Diniz - 9788553607518MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 74,43 | R$ 74,43 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.087,29 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material bibliográfico para atender necessidade do Gabinete do Comandante do Exercito.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO
- Código da unidade (UASG)
- 160086
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 64536.019357/2026-43
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-013672/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.087,29 está entre as menores das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 22% delas. Na amostra de 1.602 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 15.466.899,53, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 6.586 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 326 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.308.427,94, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 85/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.087,29, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 Aviso de Contratacao Direta n 85-2026.pdf, 2 Anexo I - Termo de Referencia 55-2026.pdf, 3 Apendice ao Anexo I - ETP 58-2026.pdf, 4 Anexo II - Modelo de Declaracao de Sustentabilidade.docx e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Distrito Federal
COMANDO DO EXERCITO
Aquisição de material institucional, de natureza administrativa, visando atender às necessidades do Gabinete do Comandante do Exército
Brasília · DF · GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO
COMANDO DO EXERCITO
Aquisição de materiais e equipamentos para uso na Oficina de Manutenção e Posto de Abastecimento, Lavagem e Lubrificação da Seção de Manutenção e Transporte do Gabinete do Comandante do Exército.
Brasília · DF · GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO
COMANDO DA MARINHA
Aquisição de medicamentos, correlatos e insumos médico-hospitalares para suprir a enfermaria da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF).
Brasília · DF · SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-013672/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 17:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.