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00040/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Guarujá - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAL ARTISTICO

MUNICIPIO DE GUARUJA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Valor estimado R$ 9.670,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TINTA SPRAY PARA GRAFITE (Spray para Graffiti e arte em geral NOU COLORS)Tinta em lata de spray para uso artistico profissional, idealpara GRAFITE e artes urbanas. Deve ser a base deesmaltesintetico, de baixa pressao e com acabamento fosco. A tintadeve ter alta pigmentacao, ser resistente a luz epossuirvalvula maleavel para controle do fluxo, permitindo a trocade bicos (caps). A capacidade da lata deve ser de, nominimo, 300g / 400ml. O fornecimento deve incluirasseguintes distribuicoes de cores:. 5 latas azul claro 70022. 5 latas azul indigo 70263. 5 latas azul agua 70023. 5 latas azul ultra 70019. 10 latas violeta azulado 70018. 5 latas violeta 70017. 5 latas lilas 70015. 5 latas amarelo medio 70005. 5 latas amarelo claro 70004. 5 latas vermelho 70009. 5 latas vermelho ira 70272. 5 latas laranja bahia 70274. 5 latas laranja eco 70208. 5 latas acai 70234. 5 latas orquidea 70232. 10 latas rosa boneca 70226. 10 latas branco 70050. 10 latas verde escuro 70034. 5 latas verde pimp my carroca 70283. 5 latas verde mundano 70284. 5 latas cinza claro 70027. 5 latas cinza fauna 70269. 5 marrom tabaco 70041. 5 latas marrom glace 70217. 10 latas preto 70049Material LTA 150 R$ 45,95 R$ 6.892,20
2 PINCEL MARCADOR PONTA MEDIA POSCA BRANCO Caneta posca 5m, com espessura do traco de 1,8mmou2,5mm, rendimento aproximado 230 metros lineares.Material UN 6 R$ 34,52 R$ 207,09
3 PINCEL MARCADOR PERMANENTE PONTA CHANFRADA 5MM Cores variadas.Marcador permanente, ponta chanfrada de 5 mm, ideal parasuperficies como papel, metal, plastico e vidro,resistente aagua e luz, tipo escrita media 2.0mm, cores variadas.Material UN 40 R$ 29,36 R$ 1.174,48
4 MARCADOR PARA QUADRO BRANCO PONTA CHANFRADA Marcador para quadro branco, tinta a base de alcool(apagavel a seco), ponta chanfrada para tracos deespessura variavel. Cores diversas.Material UN 6 R$ 12,70 R$ 76,20
5 TAPETE DE PISTA DE DANCA XADREZ (2X4M) Tapete decorativo com estampa xadrez, ideal parapistas dedanca ou cobertura de superficie, material resistente e antiderrapante.Material UN 3 R$ 440,21 R$ 1.320,63
Total estimado dos itens R$ 9.670,60

Objeto completo

AQUISICAO DE MATERIAL ARTISTICO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GUARUJA
CNPJ
44.959.021/0001-04
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Código da unidade (UASG)
1
Local
Guarujá - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
S00040
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44959021000104-1-000109/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.670,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.627.559,03, variando de R$ 100,00 a R$ 1.059.074.032,46.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GUARUJA publicou 255 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.721.422,82, e o total já movimentado soma R$ 1,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00040/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.670,60, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: "cp.140_25_mat_dit.pdf", "dfd_pa_560_65_mat_dit.pdf", "tr_pa_560_65_mat_dit.pdf".

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Guarujá - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUARUJA, em Guarujá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44959021000104-1-000109/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 16:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.