{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92451038000107/2025/150",
  "numeroControlePNCP": "92451038000107-1-000150/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-20T14:23:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:47:42.483Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-ambulatorial-mormaco-rs-92451038000107-2025-150",
 "id": 1516075,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "103/2025",
 "objeto": "Aquisição de material ambulatorial",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORMACO",
  "cnpj": "92451038000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mormaço",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "157/2025",
 "valorEstimado": 10280.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-24T14:23:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ALMOTOLIA PLÁSTICA TRANSPARENTE 300 ML",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 9.6,
   "valorTotal": 96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PINÇA CHERON - AÇO INOX - 24CM",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 144.8,
   "valorTotal": 289.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PINÇA POZZI - AÇO INOX - 24CM",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 133.7,
   "valorTotal": 267.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "HISTERÔMETRO DE COLLIN - 28CM",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 134.9,
   "valorTotal": 269.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "FIO AGULHADO DE NYLON PRETO MONOFILAMENTO - AGULHA DE 3/8 CÍRCULO TRIANGULAR - FIO 45 CM - 3/0 - CAIXA COM 24 ENVELOPES",
   "unidade": "CX",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 108,
   "valorTotal": 324,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "LUVA NITRÍLICA NÃO CIRÚRGICA TAMANHO M, SEM PÓ BIOABSORVÍVEL, MICROTEXTURIZADA, ISENTA DE LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, CAIXA COM 100 UNIDADES",
   "unidade": "CX",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 29.9,
   "valorTotal": 717.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "LUVA NITRÍLICA NÃO CIRÚRGICA TAMANHO PP, SEM PÓ BIOABSORVÍVEL, MICROTEXTURIZADA, ISENTA DE LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, CAIXA COM 100 UNIDADES",
   "unidade": "CX",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 29.9,
   "valorTotal": 717.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "TESTE COVID + INFLUENZA A/B. Ag. CAIXA COM 25 TESTES.",
   "unidade": "CX",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 495,
   "valorTotal": 2970,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "FILME TRANSPARENTE PARA COBERTURA DE CURATIVOS. RESPIRÁVEL. FILME DE POLIURETANO TRANSPARENTE E ADESIVO ACRÍLICO. 10CM X 10M.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 79,
   "valorTotal": 395,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "SOLUÇÃO DE GLICOSE 5% SISTEMA FECHADO 250ML",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 11.9,
   "valorTotal": 595,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "EXTENSOR MULTIVIAS - 2 VIAS COM CLAMP CORTA FLUXO. TUBO FLEXÍVEL. LUER LOCK.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 0.9,
   "valorTotal": 45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "ATADURA DE CREPOM 08CM LARGURA X 1,8M COMPRIMENTO. 13 FIOS/CM². PESO LÍQ.: 25,5G. DESFIAMENTO LATERAL. ENFAIXAMENTO PERFEITO. ELATICIDADE ADEQUADA, MACIA E ISENTA DE FIOS SOLTOS. PACOTE COM 12 UNIDADES.",
   "unidade": "PAC",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 14.8,
   "valorTotal": 88.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "CATETER PARA OXIGÊNIO - TIPO ÓCULOS - ADULTO. CONFECCIONADO EM PVC ATÓXICO E FLEXÍVEL COM UM INTRODUTOR NASAL POR ONDE FLUI O OXIGÊNIO OU AR A SER INSTILADO. ADAPTA-SE ATRÁS DOS OAVILHÕES AURICULARES COMO HASTES DE ÓCULOS.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 2.8,
   "valorTotal": 140,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "MÁSCARA DE OXIGÊNIO DE ALTA CONCENTRAÇÃO ADULTO. ALONGADO. COM BALÃO RESERVATÓRIO DE 1000ML",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 21.8,
   "valorTotal": 1090,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "ATADURA DE CREPOM 10CM LARGURA X 1,8M COMPRIMENTO. 13 FIOS/CM². PESO LÍQ.: 25,5G. DESFIAMENTO LATERAL. ENFAIXAMENTO PERFEITO. ELATICIDADE ADEQUADA, MACIA E ISENTA DE FIOS SOLTOS. PACOTE COM 12 UNIDADES.",
   "unidade": "PAC",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 27.8,
   "valorTotal": 834,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "ATADURA DE CREPOM 12CM LARGURA X 1,8M COMPRIMENTO. 13 FIOS/CM². PESO LÍQ.: 25,5G. DESFIAMENTO LATERAL. ENFAIXAMENTO PERFEITO. ELATICIDADE ADEQUADA, MACIA E ISENTA DE FIOS SOLTOS. PACOTE COM 12 UNIDADES.",
   "unidade": "PAC",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 19.7,
   "valorTotal": 591,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "SOLUÇAÕ FISIOLÓGICA 0,9% SISTEMA FECHADO 250ML",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 7.9,
   "valorTotal": 474,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "LENÇOL DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO 0,9 x 2,0 m. NÃO ESTÉRIL. PACOTE COM 10 UNIDADES.",
   "unidade": "PAC",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 18.8,
   "valorTotal": 376,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:40:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1516075/4"
  },
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:43:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1516075/5"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:43:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1516075/6"
  }
 ]
}