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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46694139000183/2026/325",
  "numeroControlePNCP": "46694139000183-1-000325/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T17:21:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T09:30:44.518Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-a-ser-utilizado-na-manutencao-reforma-jacarei-sp-46694139000183-2026-325",
 "id": 877231,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "261/2026",
 "objeto": "Aquisição de material a ser utilizado na manutenção, reforma e construção de calçadas em diversas localidades.\r\nElemento de despesa: Inciso XII do art. 8º da Resolução 875/2021 do CONTRAN.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de material a ser utilizado na manutenção, reforma e construção de calçadas em diversas localidades.\r\nElemento de despesa: Inciso XII do art. 8º da Resolução 875/2021 do CONTRAN.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JACAREI",
  "cnpj": "46694139000183",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Jacareí",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000311/2026",
 "valorEstimado": 1062.92,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T17:16:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-14T17:15:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-17T17:15:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmjacarei.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/71554",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ENXADA LARGA 2 1/2\" LIBRAS COM CABO                                                                                     \nEspecificação: enxada larga 2 1/2 com cabo de madeira de 1,5",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorTotal": 178,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CABO PARA ENXADA\nEspecificação: cabo de madeira para enxada 1,5",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PÁ DE BICO\nEspecificação: pá de bico com cabo de madeira de 1,5",
   "unidade": "PEÇA",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 84,
   "valorTotal": 168,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "COLHER DE PEDREIRO\nEspecificação: colher para pedreiro reta nº 7 cabo de madeira",
   "unidade": "PEÇA",
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   "valorUnitario": 37,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PENEIRA COM TRAMA PARA AREIA - GROSSA                                                                                   \nEspecificação: peneira redonda aro 55 cm de madeira - grossa feijão",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 28.63,
   "valorTotal": 114.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "GARRAFA TERMICA DE 05 LITROS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 66,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "CORDA\nEspecificação: corda de poliéster de amarrar carga 10 mm",
   "unidade": "METRO",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 93,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 8,
   "descricao": "DISCO\nEspecificação: Disco furo 20mm - diâmetro disco 185 mm ( 7 1/4)",
   "unidade": "PEÇA",
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   "valorUnitario": 51,
   "valorTotal": 255,
   "tipo": "Material",
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  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-14T17:16:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/877231/1"
  },
  {
   "titulo": "FORMULARIO DE ORCAMENTO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T17:26:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/877231/2"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-14T17:26:34.000Z",
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   "titulo": "PROPOSTA VIA PNCP E APROVACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-22T17:21:34.000Z",
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DE PRECO E FORNECEDOR",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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