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16/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Valença - RJ UASG 931175 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais voltados à sustentabilidade para a Câmara Municipal de Valença/RJ, visando à modernização das rotinas administrativas e de limpeza, incentivo à coleta…

CAMARA MUNICIPAL DE VALENCA · MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA

Valor estimado R$ 150.058,37
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Conjunto Lixeira Coleta Seletiva material: polipropileno, quantidade lixeiras: 3, capacidade: 30, cor: azul, vermelha e cinza, características adicionais: tampa basculante, identificação da coletaMaterialNão se aplica Conjunto 22 R$ 5.303,76 R$ 116.682,72
2 Conjunto Lixeira Coleta Seletiva material: polietileno, quantidade lixeiras: 6, capacidade: 50, cor: amarela, azul, cinza, marrom, verde, vermelha, características adicionais: tampa com abertura fronta, fixadasMaterialNão se aplica Conjunto 2 R$ 1.671,80 R$ 3.343,60
3 Coletor Lixo material: polietileno, capacidade: 30, cor: laranja, dimensão: 30 x 50 x 17, impressão: pilhas e bateriasMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 84,85 R$ 84,85
4 Secador Mãos material: metal, tensão: 110, potência: 1.100, comprimento: 17, largura: 25, altura: 29, características adicionais: ar quenteMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 1.158,00 R$ 3.474,00
5 Registro Pressão material: ppr, diâmetro: 25, tipo: roscável, características adicionais: registro regulador vazãoMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 13,30 R$ 26,60
6 Copo material: fibra de bambu, capacidade: 200, características adicionais: sem tampaMaterialNão se aplica Pacote 100 UN 9 R$ 1.080,90 R$ 9.728,10
7 Placa Sinalizadora material: aço, tipo: indicativa, formato: retangular, largura: 20, altura: 30, cor: amarela, características adicionais: inscrição "proibido estacionar" na cor pretaMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 333,50 R$ 3.335,00
8 Cartaz material: papel couchê matte, gramatura: 170, quantidade cores impressão: 4/0, tamanho: 297 x 210MaterialNão se aplica Resma 20 R$ 210,00 R$ 4.200,00
9 Saco Plástico Lixo material: polietileno, capacidade: 60, largura: 71, altura: 62, espessura: 0,10 micra, cor: verde, normas técnicas: nbr 9190 e 9191MaterialNão se aplica Milheiro 10 R$ 711,00 R$ 7.110,00
10 Luva De Proteção material: fio térmico, aplicação: agentes térmicos, tipo punho: longo, tamanho: médio, acabamento palma: recoberto em látex, características adicionais: para altas temperaturas, tipo: reutilizávelMaterialNão se aplica Embalagem 50 UN 4 R$ 60,00 R$ 240,00
11 Carro Limpeza material: metal e plástico, tipo: 4 rodízios, comprimento: 114, largura: 48, altura: 96, aplicação: limpeza industrial e comercial, características adicionais: 3 prateleiras, 4 baldes, saco funcional e tampaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 816,90 R$ 816,90
12 Lixeira material: aço inoxidável, capacidade: 20, tipo: cinzeiro, aplicação: coleta de lixoMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 508,30 R$ 1.016,60
Total estimado dos itens R$ 150.058,37

Objeto completo

Aquisição de materiais voltados à sustentabilidade para a Câmara Municipal de Valença/RJ, visando à modernização das rotinas administrativas e de limpeza, incentivo à coleta seletiva, redução do uso de descartáveis, economia de água e energia, bem como a melhoria das condições de trabalho.

Informação complementar

Item Descrição Unidade Quantidade Natureza 1 Lixeira tripla pequena 30 L unidade 22 Permanente 2 Lixeira seletiva grande kit 6 unid. – 60 L kit 2 Permanente 3 Coletor de pilhas e baterias 15 L unidade 1 Permanente 4 Secador de mãos elétrico unidade 3 Permanente 5 Edutores de vazão para torneiras (kit 6) kit 2 Permanente 6 Copos de bambu reutilizáveis (kit 12) kit 9 Consumo 7 Placas de sinalização coleta 20x30 (kit 2) kit 10 Consumo 8 Cartazes executivos A4 colorido unidade 20 Consumo 9 Saco de lixo colorido verde e cinza pacote 10 Consumo 10 Luvas e EPIs (kit limpeza) kit 4 Consumo 11 Carrinho transporte limpeza unidade 1 Permanente 12 Lixeira inox com bituqueira 22 L unidade 2 Permanente

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VALENCA
CNPJ
39.756.648/0001-28
Unidade
MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA
Código da unidade (UASG)
931175
Local
Valença - RJ
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
721/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
39756648000128-1-000017/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 150.058,37 está acima da metade das contratações de copa e cozinha em Rio de Janeiro: é maior que 73% delas. Na amostra de 245 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.053.460,08, variando de R$ 153,30 a R$ 116.901.991,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VALENCA publicou 5 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 71.695,08, e o total já movimentado soma R$ 358,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, material de copa e cozinha, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 150.058,37, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CAMARA MUNICIPAL VALENCA - ATA DE JULGAMENTO - PROCESSO 721.pdf, CAMARA MUNICIPAL VALENCA - DFD - PROCESSO 721.pdf, CAMARA MUNICIPAL VALENCA - TERMO DE REFERENCIA - PROCESSO 721.pdf, CAMARA MUNICIPAL VALENCA - AVISO DE DISPENSA - PROCESSO 721.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Valença - RJ?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VALENCA, em Valença - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 39756648000128-1-000017/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 11:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.