Aquisição de materiais (tintas, argamassa e refletores) para a manutenção de instalações do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, cor: verde, tipo acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 18 L | 13 | R$ 281,96 | R$ 3.665,48 |
| 2 | Tinta Esmalte superfície aplicação: metal, tipo acabamento: brilhante, cor: verde, diluente indicado: solvente, método aplicação: rolo/pincel e pistola, rendimento: 25 a 30 m2/gl/demãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 10 | R$ 89,33 | R$ 893,30 |
| 3 | Tinta Esmalte superfície aplicação: metal, tipo acabamento: fosco, cor: preta, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: interna e externaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 10 | R$ 117,99 | R$ 1.179,90 |
| 4 | Tinta Industrial tipo: epóxi, aplicação: interna e externa, cor: cinza, tipo acabamento: brilhante, método aplicação: rolo, pincel e pistola, superfície aplicação: pisoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 L | 5 | R$ 820,40 | R$ 4.102,00 |
| 5 | Argamassa composição: cimento, agregados minerais e aditivos, aplicação: assentamento de cerâmica em paredes e piso, características adicionais: colante de uso externo, apresentação: pó, tipo: ac iii, normas técnicas: nbr 14081MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 20 KG | 20 | R$ 48,32 | R$ 966,40 |
| 6 | Luminária tipo: sobrepor, material corpo: alumínio, formato: quadrado, tipo lâmpada: led, cor: branca, dimensões: 22 x 22 x 4, posição relativa: sobrepor, aplicação: iluminação interna, material difusor: policarbonato leitoso, tensão nominal: 220, potência nominal lâmpada: 18, temperatura de cor: 6.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 31,68 | R$ 1.584,00 |
| 7 | Luminária tipo: sobrepor, material corpo: alumínio, formato: quadrado, tipo lâmpada: led, cor: branca, dimensões: 22 x 22 x 4, posição relativa: sobrepor, aplicação: iluminação interna, material difusor: policarbonato leitoso, tensão nominal: 220, potência nominal lâmpada: 18, temperatura de cor: 6.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 31,68 | R$ 792,00 |
| 8 | Luminária material corpo: alumínio/acrílico, formato: quadrado, tipo lâmpada: led, cor: luz branca frio, posição relativa: embutir, aplicação: iluminação interna, tensão nominal: bivolt, potência nominal lâmpada: 24, componentes: drive interno, instalação: teto ou parede, fluxo luminoso: 1.840, temperatura de cor: 6.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 33 | R$ 35,12 | R$ 1.158,96 |
| 9 | Luminária tipo: sobrepor, formato: quadrado, tipo lâmpada: led, características adicionais: ângulo de abertura: 120º, irc >80, modelo: painel, aplicação: instalações elétricas, tensão nominal: bivolt, grau proteção: ip20, potência nominal lâmpada: 30, temperatura de cor: 6.500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 32 | R$ 57,02 | R$ 1.824,64 |
| 10 | Luminária tipo: sobrepor, formato: quadrado, tipo lâmpada: led, características adicionais: ângulo de abertura: 120º, irc >80, modelo: painel, aplicação: instalações elétricas, tensão nominal: bivolt, grau proteção: ip20, potência nominal lâmpada: 30, temperatura de cor: 6.500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 32 | R$ 57,02 | R$ 1.824,64 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.991,32 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais (tintas, argamassa e refletores) para a manutenção de instalações do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
- Código da unidade (UASG)
- 160026
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 65407.003247/2026-06
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-008470/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de construção
Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Marca e especificação técnica
- Entrega no local indicado
- Amostra de itens críticos
CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de construção em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 16.077 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 364 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.680.734,27, e o total já movimentado soma R$ 1.731,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 118/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.991,32, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR material mnt instalcao almox.pdf, 12/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-008470/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 16:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.