AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TERAPÊUTICOS, PEDAGÓGICOS, LÚDICOS E RECURSOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO…
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Documentos do edital
- EDITAL Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
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Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 101 | MATERIAL PARA TERAPIA OCUPACIONAL - CAMINHO CIRCULAR ? EQUIPAMENTO PARA INTEGRAÇÃO SENSORIAL,COMPOSIÇÃO: CONJUNTO DE BASES QUE SUSTENTAM 5 BOLACHAS CIRCULARES,E MADEIRA REVESTIDAS COM BORRACHA SINTÉTICA E EVA,DIMENSÃO: COMPRIMENTO 1,60M ? LARGURA 0,25MMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 855,33 | R$ 855,33 |
| 102 | MATERIAL PARA TERAPIA OCUPACIONAL - CALANDRA ? EQUIPAMENTO PARA INTEGRAÇÃOSENSORIAL,CONFECÇÃO: CHAPA DE AÇO CURVADA, REVESTIDA DE BORRACHA SINTÉTICADE 8MM E EVA EM CADA FACE,DIMENSÃO: COMPRIMENTO 0,80M ? LARGURA 0,80M.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.400,03 | R$ 1.400,03 |
| 103 | MATERIAL PARA TERAPIA OCUPACIONAL - ORBITADOR DUPLO CHÃO-CHÃO ? EQUIPAMENTOPARA INTEGRAÇÃO SENSORIAL,CONSTRUIDO EM AÇO E É CONSTITUÍDO EM DUAS VIGASREFORÇADAS,DE SEÇÃO RETANGULAR ? LONGITUDINAIS, DE 3 METROS. ACABAMENTO EMPINTURA EPÓXI,CONFORME O TRMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 9.276,70 | R$ 9.276,70 |
| 104 | MATERIAIS PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO - AIRWALKER- SACO CASULO DE SPANDEX,CONFECCIONADO EM UMA COR OU EM DUAS CORES, SOBREPOSTAS, VIVAS E ACONCHEGANTES. DIMENSÕES APROX. DO PRODUTO: (L X C): 140 X 150 CM. PESO SUPORTADO: PESSOAS ATÉ 90 KG.,ESPECIALMENTE DESENVOLVIDO DÁ AOS CLIENTES A SENSAÇÃO DE ESTAR ANDANDO EM UM ASSOALHO NO AR. O PESO E O ESTIRAMENTO DO AIRWALKER CRIAMDESAFIOS ORIGINAIS DO PLANEJAMENTO MOTOR, PROVOCANDO UM FORTE ESTÍMULO SOMATOSENSORIAL E VESTIBULAR, ORGANIZANDO O PACIENTE NOS SEUS MOVIMENTOS E CONSEQUENTEMENTE EM SEU ESTADO DE ALERTA E EMOCIONAL.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 586,07 | R$ 586,07 |
| 105 | COLCHONETE - EM ESPUMA,REVESTIMENTO EM COURVIM,MEDINDO 1,85M X 0,80M X 0,07M,NA COR AZUL,DENSIDADE 23MaterialNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 798,00 | R$ 3.990,00 |
| 106 | BRINQUEDO EDUCATIVO E RECREATIVO - MONTADO COM HASTE GALVANIZADA, SEM FERRUGEM, TOTALMENTE FLEXIVEL E RESISTENTE, REVESTIDO COM TECIDO GROSSO DE GRANDE DURABILIDADE, COLORIDO,TIPO TUNEL,MEDINDO APROXIMADAMENTE : 4M PESO APROXIMADO DO PRODUTO : 2500 GMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 717,25 | R$ 717,25 |
| 107 | SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS - EM AÇO COM PINTURA ELETROSTATICA,SUPORTE PARA BOLAS,REDONDO,DIAMETRO 45CM,COM HASTE PARA FIXAÇÃO NA PAREDE,SEM ACESSÓRIOSMaterialNão se aplica | UNIDADE | 22 | R$ 38,04 | R$ 836,88 |
| 108 | TAPETE - TAPETE SENSORIAL COM DIFERENTES OBJETOS PARA ESTIMULAÇÃO VISUAL, AUDITIVA TATIL DE CRIANÇAS EM IDADE PRE ESCOLAR,CONFECCIONADO EM MATELASSÊ,MEDINDO 100X100CMMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 301,77 | R$ 3.017,70 |
| 109 | MATERIAIS MEDICOS PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO - PLATAFORMA CIRCULAR GRANDE? EQUIPAMENTO PARA INTEGRAÇÃO SENSORIAL. CONFECCIONADA EM CANTONEIRA DE AÇOREFORÇADO QUE SUSTENTA UMA BASE DE MADEIRA COMPENSADA DE 15MM FORRADA COMESPUMA DE POLIURETANO D33, REVESTIDA COM COURVIN, FIXADA A QUATRO FITAS CABO. DIM: 1,20 DE DIÂMETRO. PESO MÁXIMO 120 KG,DE ACORDO COM O O TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.052,33 | R$ 1.052,33 |
| 110 | EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO - MINI BICICLETA CICLOERGÔMETRO,PARA REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA,CONFECCIONADA EM AÇO DE CARBONO, COM REGULADOR DE INTENSIDADE,DIMENSÕES APROXIMADAS 29X40X40 CM,PESO APROXIMADO DE 2 KGMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 146,41 | R$ 292,82 |
| 111 | MATERIAL PEDAGOGICO - TIPO LIVROS INFANTIS, DIVERSOS TEMAS,CONFECCIONADO EMFELTRO SENSORIAL,PARA PRIMEIRA INFÂNCIA 0 A 6 ANOS,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 259,52 | R$ 259,52 |
| 112 | BOLA TERAPEUTICA - MEIA BOLA CONFECCIONADA COM MATERIAL ANTI DERRAPANTE E SISTEMA ANTI ESTOURO. INCLUI ALÇAS EXTENSORAS E BOMBA DE AR E SUPORTA ATÉ 250 KG.,MEDIDA DIÁMETRO: 58X58X12 CM.,CORES VARIADAS.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 384,08 | R$ 768,16 |
| 113 | MATERIAIS MEDICOS PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO - TARTARUGA ? EQUIPAMENTO PARA INTEGRAÇÃO SENSORIAL. BANQUETA BAIXA GIRATÓRIA. PLATAFORMA EM MADEIRA COMPENSADA, REVESTIDA EM E.V.A., ESTRUTURA EM AÇO CARBONO NIQUELADO E RODÍZIOSPLÁSTICOS GIRATÓRIOS. DIMENSÃO: 30 X 30 X 32 CM,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 382,62 | R$ 3.826,20 |
| 114 | BOLA - BOLA CRAVO 8 CM:,BOLA DE MATERIAL EMBORRACHADO,PARA EXERCÍCIOS DE FISIOTERAPIA, PROPRIOCEPÇÃO E COORDENAÇÃO MOTORA;,DIÂMETRO APROXIMADO: 8,0CM? 9,0CM.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 18,99 | R$ 284,85 |
| 115 | MATERIAIS MEDICOS PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO - BOLAS TERAPÊUTICAS DE SILICONE ANTIALÉRGICO, DIÂMETROS DIFERENCIADOS EM 25 CM,PARA TERAPIA OCUPACIONALMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 73,16 | R$ 731,60 |
| 116 | EMBORRACHADO - EM EVA, TIPO TATAME, QUEBRA - CABEÇA, DENSIDADE ALTO IMPACTO, ATÓXICO, ANTIALÉRGICO, ANTITÉRMICO,RESISTENTE À ÁGUA E ANTIDERRAPANTE.OLOR),MEDINDO LARGURA 1,00M COMPRIMENTO 1,00M,COM ESPESSURA DE 0,04M, EM PLACAS ENCAIXAVEIS,BICOLORMaterialNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 190,13 | R$ 2.281,56 |
| 117 | PAPEL DECORATIVO PARA PAREDE - VINILÍCO, LAVAVEL, COM ESTAMPA PADRÃO NEUTRA, COM APLICAÇÃO,MEDINDO APROXIMADAMENTE 53,0CM X 10,0M,ACONDICIONADO EM ROLO,ESPESSURA PADRAO,SEM PLASTIFICACAO, INCLUINDO TODOS E QUAISQUER MATERIAISE ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS A APLICAÇÃO,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DEREFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | METRO | 60 | R$ 115,85 | R$ 6.951,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 37.128,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TERAPÊUTICOS, PEDAGÓGICOS, LÚDICOS E RECURSOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER IV
Informação complementar
A PRESENTE DEMANDA ENCONTRA RESPALDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, QUE ESTABELECE A SAÚDE COMO DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, BEM COMO NA LEI Nº 8.080/1990, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E PREVÊ A INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA COMO UM DE SEUS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. TAMBÉM ESTÁ ALINHADA À POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E À REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUÍDA PELA PORTARIA GM/MS Nº 793/2012 E CONSOLIDADA PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 3/2017, AS QUAIS PREVEEM A QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO MEDIANTE ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, TECNOLOGIAS ASSISTENCIAIS E RECURSOS TERAPÊUTICOS. ADICIONALMENTE, A LEI Nº 12.764/2012, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TEA O ACESSO INTEGRAL ÀS AÇÕES E AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, INCLUINDO ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E INTERVENÇÕES ADEQUADAS ÀS SUAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS. A ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TERAPÊUTICOS MOSTRA-SE, PORTANTO, INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A EFETIVAÇÃO DESSES DIREITOS E A OFERTA DE ASSISTÊNCIA COMPATÍVEL COM A COMPLEXIDADE DAS DEMANDAS APRESENTADAS POR ESSE PÚBLICO. SOB A PERSPECTIVA ADMINISTRATIVA, A CONTRATAÇÃO TAMBÉM ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE QUANTO AO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, À BUSCA PELA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E À OBTENÇÃO DE RESULTADOS QUE PROMOVAM O INTERESSE PÚBLICO. A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS REPRESENTA INVESTIMENTO ESTRATÉGICO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE ASSISTENCIAL, REDUÇÃO DE LIMITAÇÕES OPERACIONAIS, OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, VERIFICA-SE QUE A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PRETENDIDOS É NECESSÁRIA, ADEQUADA E CONVENIENTE PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A AMPLIAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CER IV, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A MELHORIA DOS INDICADORES ASSISTENCIAIS E PARA A GARANTIA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO, INTEGRAL E RESOLUTIVO À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- CNPJ
- 04.384.829/0001-96
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 04384829000196
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DV0987/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04384829000196-1-000530/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 37.128,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 48% delas. Na amostra de 2.303 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 19.054.347.997,64, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 389 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 24 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.365.910,64, e o total já movimentado soma R$ 505,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV0987/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 37.128,00, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, PORTARIA_N_042026_DE_09_DE_JANEIRO_DE_2026, JUSTIFICATIVA_TECNICA, INSTRUMENTO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04384829000196-1-000530/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 11:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.