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DL 17/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Petrolândia - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS, PEDAGÓGICOS E LÚDICOS DESTINADO AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO REALIZADO POR PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA

MUNICIPIO DE PETROLANDIA · Prefeitura Municipal de Petrolândia

Valor estimado R$ 9.066,25
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bateria de Atenção padronizada para avaliação das capacidades atencionais (atenção concentrada, alternada e dividida). Instrumento validado cientificamente e aprovado pelo CFP, com manual técnico, folhas de aplicação, crivos de correção e demais materiais necessários. Deve permitir aplicação individual ou coletiva.Material UN 1 R$ 307,98 R$ 307,98
2 Inventário de Habilidades Sociais padronizado, destinado à avaliação do repertório de habilidades sociais em diferentes contextos.Instrumento validado cientificamente e aprovado pelo CFP, que avalie aspectos como comunicação, assertividade, empatia e autocontrole. Deve incluir manual técnico, protocolos de aplicação/correção e materiais necessários, com possibilidade de aplicação individual ou coletiva.Material UN 1 R$ 484,83 R$ 484,83
3 Teste padronizado para avaliação de dislexia, destinado à análise de habilidades de leitura e escrita, incluindo consciência fonológica, decodificação, fluência leitora, compreensão e memória verbal. Instrumento com validação científica, normatizado para a população brasileira (quando aplicável), acompanhado de manual técnico, protocolos de aplicação/correção e orientações para interpretação dos resultados.Material UN 1 R$ 413,59 R$ 413,59
4 Escala padronizada para avaliação da síndrome de burnout, destinada a mensurar níveis de exaustão emocional, despersonalização e redução da realização pessoal. Instrumento validado cientificamente, aprovado pelo CFP, com manual técnico, protocolos de aplicação e correção, permitindo aplicação individual ou coletiva.Material UN 1 R$ 162,89 R$ 162,89
5 Instrumento padronizado para avaliação do desenvolvimento infantil, abrangendo áreas cognitivas, motoras, linguísticas e socioemocionais. Validação científica, aprovado pelo CFP, com manual técnico, protocolos de aplicação e correção, permitindo aplicação individual.Material UN 1 R$ 376,47 R$ 376,47
6 Instrumento padronizado para investigação de sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA), voltado à avaliação de comportamentos sociais, comunicação e padrões restritos/repetitivos. Validação científica, aprovado pelo CFP, com manual técnico, protocolos de aplicação e correção, permitindo aplicação individual.Material UN 1 R$ 464,27 R$ 464,27
7 Escala de Funcionamento Adaptativo padronizada para avaliação das habilidades adaptativas do indivíduo. Instrumento validado cientificamente, aprovado pelo CFP, que avalie áreas como comunicação, habilidades sociais e autonomia. Deve incluir manual técnico, protocolos de aplicação e correção, com possibilidade de aplicação individual.Material UN 1 R$ 263,26 R$ 263,26
8 Aquisição de formulários padronizados para aplicação de técnica projetiva psicológica baseada no Desenho da Figura Humana, destinados à avaliação psicológica em contextos institucionais. Os formulários deverão ser apropriados para uso profissional por psicólogos, possibilitando a livre expressão gráfica do avaliado, conforme os princípios técnicos do teste de desenho da figura humana, amplamente utilizado na prática psicológica para investigação de aspectos cognitivos, emocionais e de personalidade.Material UN 1 R$ 383,84 R$ 383,84
9 Aquisição de kit completo do teste psicológico não verbal SON-R 2½–7, destinado à avaliação da inteligência geral de crianças na faixa etária de 2 anos e 6 meses a 7 anos, especialmente indicado para indivíduos com dificuldades de linguagem, surdez, transtornos do desenvolvimento ou contextos multiculturais. O instrumento caracteriza-se por ser totalmente não verbal, baseado em tarefas de execução, raciocínio e percepção, minimizando a influência de fatores linguísticos e culturais.Material UN 1 R$ 3.901,92 R$ 3.901,92
10 Aquisição do kit completo do Inventário Dimensional do Desenvolvimento Infantil, destinado à avaliação do desenvolvimento infantil em diferentes domínios, tais como aspectos cognitivos, motores, socioemocionais e comportamentais. O instrumento permite identificar padrões de desenvolvimento, possíveis atrasos e necessidades específicas, contribuindo para intervenções precoces e planejamento de ações em contextos clínicos, educacionais e institucionais.Material UN 1 R$ 878,88 R$ 878,88
11 Teste de habilidades e conhecimentos voltado ao nível pré-infantil, com foco no desenvolvimento cognitivo, motor, social e linguístico das crianças. O instrumento avaliativo deverá ser adequado à faixa etária, utilizando metodologias lúdicas e pedagógicas que permitam mensurar competências básicas, em conformidade com as diretrizes educacionais vigentes. Deverá contemplar a apresentação de relatórios claros e objetivos com os resultados obtidos, assegurando a qualidade técnica do conteúdo e dos procedimentos adotados.Material UN 1 R$ 549,44 R$ 549,44
12 Inventário dimensional da avaliação do desenvolvimento infantil, voltado ao nível pré-infantil, com foco nas dimensões cognitiva, motora, social e linguística das crianças. O instrumento deverá ser adequado à faixa etária, utilizando abordagens lúdicas e pedagógicas que permitam a mensuração estruturada das competências básicas, em conformidade com as diretrizes educacionais vigentes. Deverá contemplar a apresentação de relatórios claros e objetivos com os resultados obtidos, assegurando a qualidade técnica do conteúdo e dos procedimentos adotados.Material UN 1 R$ 878,88 R$ 878,88
Total estimado dos itens R$ 9.066,25

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS, PEDAGÓGICOS E LÚDICOS DESTINADO AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO REALIZADO POR PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PETROLANDIA
CNPJ
83.102.673/0001-80
Unidade
Prefeitura Municipal de Petrolândia
Código da unidade (UASG)
1
Local
Petrolândia - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
65/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83102673000180-1-000088/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.066,25 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Santa Catarina: é maior que 28% delas. Na amostra de 847 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.690.222,40, variando de R$ 124,62 a R$ 284.400.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PETROLANDIA publicou 105 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 244.318,04, e o total já movimentado soma R$ 23,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 17/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.066,25, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TRmateriaispsicologicosatualizadoassinado 2, DFDMODELOmateriaspsicologicosatualizadoassina, ModeloEstudoTecnicoPreliminarMateriaispsicolo, Autorizacao de Abertura de Processo e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Petrolândia - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PETROLANDIA, em Petrolândia - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102673000180-1-000088/2026 · Última atualização do órgão: 01/06/2026 às 10:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.