Aquisição de materiais táticos e de APH para o NOE AL.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AL
Documentos do edital
- Documento de Formalizacao da Demanda 54_2026.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 20/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- Anexo I - Especificacoes dos Materiais.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 13/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Alicate tipo: multiuso, aplicação: tatico operacional, comprimento: 130, características adicionais: utilidades variadas, de sobrevivência militar, material: aço inoxidávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 163,82 | R$ 1.965,84 |
| 2 | Gaze Uso Em Saúde modelo: compressa, dobra em z - aph, material: tecido 100% algodão, c/ elemento hemostático, radiopacidade: com elemento radiopaco, dimensão fechada: cerca de 7,5 cm x 4 metros, esterilidade: estéril, uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 UN | 10 | R$ 129,79 | R$ 1.297,90 |
| 3 | Bandoleira material: náilon, aplicação: transporte fuzil fal m964, características adicionais: 2 pontos, ganchos metálicosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 136,99 | R$ 1.369,90 |
| 4 | Bolsa Transporte modelo: bolsa coletora de carregadores vazios, material: 100% poliamida, dimensões: 12 x 25 x 20, cor: verde oliva, aplicação: operações militares, características adicionais: materiais componentes de fabricação hidrorepelenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 110,92 | R$ 887,36 |
| 5 | Bandagem tipo: elástica, modelo: não aderente, material: malha de tecido sintético e algodão, dimensão: cerca de 15 cm x 2 m, cor: c/ cor, embalagem: embalagem individual em rolo, tipo uso: uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 87,83 | R$ 702,64 |
| 6 | Sistema Para Compressão tipo: torniquete não pneumático, aplicação: tático, p/ atendimento pré hospitalar, modelo: cinta em nylon, c/ cor, tipo fecho: auto ajustável c/ velcro, fivela e barra pressão, tipo uso: reusávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 348,26 | R$ 4.179,12 |
| 7 | Sistema Coletor Para Dreno De Tórax tipo: a seco, tipo válvula: c/ válvula unidirecional / heimilich, modelo recipiente: tubo selado, material: polímero transparente, vedação: peça única, extensor: sem extensor, c/ conectores p/ drenagem e dreno, esterilidade: estéril, uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 9 | R$ 154,99 | R$ 1.394,91 |
| 8 | Mochila material: poliéster, capacidade: 60, quantidade compartimentos: 5, aplicação: transporte equipamentos, altura: 50, largura: 33, profundidade: 27, características adicionais: personalizada conforme modelo, tipo alça: reguláveis, outros componentes: com rodízios, puxador retrátilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 612,20 | R$ 612,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.409,87 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais táticos e de APH para o NOE AL.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0104-41
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AL
- Código da unidade (UASG)
- 200129
- Local
- Maceió - AL
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 08670.001129/2026-00
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494010441-1-000316/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.409,87 está entre as menores das contratações de contratação pública em Alagoas: é maior que 21% delas. Na amostra de 1.923 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 490.466.734,49, variando de R$ 167,30 a R$ 938.761.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 418 contratações no PNCP desde 19/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 528.793,04, e o total já movimentado soma R$ 211,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.409,87, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento de Formalizacao da Demanda 54_2026.pdf, 20/2026.pdf, Anexo I - Especificacoes dos Materiais.pdf, 13/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Maceió - AL?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494010441-1-000316/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 14:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.