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36/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Feijó - AC UASG 980113 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, SERVIÇOS E INSUMOS, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA - SECA DO RIO ENVIRA.

MUNICIPIO DE FEIJO · PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO - AC

Valor estimado R$ 34.822.470,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/01/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Achocolatado apresentação: pó, característica adicional: com leite, sabor: tradicionalMaterialNão se aplica Embalagem 400 G 3.000 R$ 10,97 R$ 32.910,00
2 Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 9.000 R$ 5,00 R$ 45.000,00
3 Arroz Beneficiado classe: médio, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: arbóreoMaterialNão se aplica Embalagem 5 KG 3.000 R$ 26,90 R$ 80.700,00
4 Biscoito características adicionais: sem cobertura e sem recheio, ingredientes: farinha de trigo/fermento/água/sal/açúcar/leite, sabor: doce, tipo: grostoliMaterialNão se aplica Pacote 279 G 6.000 R$ 7,08 R$ 42.480,00
5 Biscoito ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido, sabor: salgado, tipo: cream crackerMaterialNão se aplica Pacote 360 G 9.000 R$ 6,35 R$ 57.150,00
6 Café apresentação: torrado moído, característica adicional: grãos café arábica, empacotamento: vácuo, tipo: únicoMaterialNão se aplica Caixa 250 G 3.000 R$ 20,38 R$ 61.140,00
7 Carne Processada variedade: fiambre, tipo: carne bovina, apresentação: enlatado, tipo preparação: pronto para consumo, estado de conservação: conservaMaterialNão se aplica Embalagem 300 G 6.000 R$ 12,31 R$ 73.860,00
8 Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: grossa, grupo: d'água, subgrupo: brancaMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 6.000 R$ 7,27 R$ 43.620,00
9 Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 6.000 R$ 8,36 R$ 50.160,00
10 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênicoMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 6.000 R$ 4,41 R$ 26.460,00
11 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneoMaterialNão se aplica Embalagem 400 G 6.000 R$ 19,28 R$ 115.680,00
12 Macarrão teor de umidade: massa pré-cozida, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com batata, tipo: fresca, apresentação: nhoqueMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 6.000 R$ 5,58 R$ 33.480,00
13 Óleo Vegetal composição: óleo de amendoim, origem: extraído de arachis hypogaea l., aspecto físico*: líquido límpido, viscoso, incolor a amarelado, número de referência química: cas 8002-03-7MaterialNão se aplica Mililitro 3.000 R$ 12,13 R$ 36.390,00
14 Sal tipo: refinado, aplicação: acadêmica, características adicionais: sem iôdoMaterialNão se aplica Unidade 3.000 R$ 3,37 R$ 10.110,00
15 Peixe Em Conserva variedade: sardinha, apresentação: filé, meio de cobertura: ao naturalMaterialNão se aplica Embalagem 125 G 9.000 R$ 7,41 R$ 66.690,00
16 Caminhão tipo: pipa, potência motor: 240, motor: diesel, capacidade volumétrica: 20,000MaterialNão se aplica Unidade 45 R$ 1.085,00 R$ 48.825,00
17 Caminhão tipo: pipa, potência motor: 240, motor: diesel, capacidade volumétrica: 20,000MaterialNão se aplica Unidade 45 R$ 1.085,00 R$ 48.825,00
18 Automóvel tipo motor: 1.3, quantidade portas: 4, tipo combustível: bi-combustível, potência: 185, quantidade passageiro: 5, tipo câmbio: automático, modelo: suv 4x4MaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 395,55 R$ 11.866,50
19 Automóvel tipo motor: 1.0, quantidade portas: 4, tipo combustível: bi-combustível, potência: 128, quantidade passageiro: 5, tipo câmbio: automático, modelo: passeio, acessórios: plataforma ou rampa de elevação de acesso, opcionais: direção hidráulica, air bag duplo, ar condicionado, características adicionais: adaptados para cadeirantes, fabricação: nacionalMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 606,67 R$ 18.200,10
20 Locação de Embarcação Marítima / Fluvial Locação de Embarcação Marítima / FluvialServiçoNão se aplica UNIDADE 30 R$ 647,50 R$ 19.425,00
21 Locação de Embarcação Marítima / Fluvial Locação de Embarcação Marítima / FluvialServiçoNão se aplica UNIDADE 30 R$ 957,08 R$ 28.712,40
22 Gasolina uso: para automotivos, classificação: comum, índice de octanagem: iad 87 minMaterialNão se aplica Litro 2.278.490 R$ 8,45 R$ 19.253.240,50
23 Óleo Diesel uso: automotivo, apresentação: com biodieselMaterialNão se aplica Litro 1.588.240 R$ 9,15 R$ 14.532.396,00
24 Óleo Diesel uso: automotivo, apresentação: com biodieselMaterialNão se aplica Litro 1.000 R$ 9,15 R$ 9.150,00
25 Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartávelMaterialNão se aplica Garrafão 20 L 2.000 R$ 38,00 R$ 76.000,00
Total estimado dos itens R$ 34.822.470,50

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, SERVIÇOS E INSUMOS, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA - SECA DO RIO ENVIRA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FEIJO
CNPJ
04.005.179/0001-20
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO - AC
Código da unidade (UASG)
980113
Local
Feijó - AC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
081/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04005179000120-1-000061/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.822.470,50 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Acre: é maior que 99% delas. Na amostra de 717 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 293.692.692,48, variando de R$ 192,70 a R$ 207.014.544.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FEIJO publicou 59 contratações no PNCP desde 12/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.821.606,74, e o total já movimentado soma R$ 166,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, assistência social e benefícios eventuais, eventos, locação de estruturas e shows, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.822.470,50, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, TR.pdf, AVISO PROPOSTAS.pdf, RATIFICACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Feijó - AC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FEIJO, em Feijó - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04005179000120-1-000061/2025 · Última atualização do órgão: 06/01/2026 às 14:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.