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DL 57/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Constantina - RS UASG 01 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais recreativos e de pintura facial, destinados à realização de atividade comemorativa em alusão ao Dia das Crianças, promovida pelo Programa Primeira Infância…

MUNICIPIO DE CONSTANTINA · ADM

Valor estimado R$ 3.830,75
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Blocos de montar, kit contendo no mínimo 36 peças, devendo apresentar variação de formas geométricas (quadrados e retângulos) estruturadas em pelo menos 3 (três) volumetrias proporcionais distintas (blocos pequenos de 2 pinos, médios de 4 pinos e grandes de 8 pinos), garantindo a possibilidade de travamento, empilhamento e sobreposição estrutural estável. As peças devem possuir cores vivas, brilhantes e variadas, distribuídas de forma sortida na embalagem entre as cores primárias e secundárias (azul, vermelho, amarelo e verde), com pigmentação homogênea injetada diretamente na massa plástica. Confeccionado inteiramente em material termoplástico rígido de engenharia de alta resistência ao impacto e a fraturas mecânicas. O material deve ser 100% atóxico, impermeável e lavável, com acabamento liso, polido, com cantos e bordas arredondados. Cada kit deverá vir acondicionado individualmente em embalagem própria. O produto deverá possuir, obrigatoriamente, certificação do INMETRO.Material Kits 160 R$ 14,00 R$ 2.240,00
2 Kit contendo 10 (dez) unidades de tintas faciais coloridas, próprias para pintura e caracterização artística no rosto, com cores variadas, vivas e de boa pigmentação. Os produtos deverão ser atóxicos, dermatologicamente seguros, de fácil aplicação e remoção, adequados para utilização infantil, acondicionados em embalagem individual ou em conjunto, devidamente identificada pelo fabricante, contendo informações de validade, composição e orientações de uso. Volume de 15 ml cada unidade.Material Kits 10 R$ 96,50 R$ 965,00
3 Glitter facial/corporal sortido, acondicionado em potes individuais, contendo cores variadas e brilhantes, com textura fina e adequada para aplicação em atividades recreativas e de caracterização. Produto de fácil aplicação e remoção, acondicionado em embalagem própria, devidamente identificada pelo fabricante, com informações de composição, validade e orientações de uso. Volume de 15g por unidade.Material Unidade 20 R$ 9,65 R$ 193,00
4 Spray colorido temporário para cabelos, em cores sortidas, destinado à caracterização e atividades recreativas. Produto de fácil aplicação e remoção, com secagem rápida, que proporcione coloração uniforme e temporária aos cabelos, sem deixar resíduos excessivos. Acondicionado em embalagem tipo aerossol, devidamente identificada, contendo informações do fabricante, composição, volume, validade e orientações de uso. Embalagem de 400ml.Material Unidade 10 R$ 21,60 R$ 216,00
5 Kit contendo 12 (doze) pincéis para artesanato, com tamanhos e formatos variados, incluindo pincéis de ponta fina, ponta redonda e ponta chata, adequados para pintura artística, detalhes, contornos e preenchimentos. Pincéis com cerdas resistentes e cabo de fácil manuseio, proporcionando precisão e boa distribuição da tinta, acondicionados em embalagem adequada.Material Kits 5 R$ 43,35 R$ 216,75
Total estimado dos itens R$ 3.830,75

Objeto completo

Aquisição de materiais recreativos e de pintura facial, destinados à realização de atividade comemorativa em alusão ao Dia das Crianças, promovida pelo Programa Primeira Infância Melhor – PIM, no dia 15 de outubro de 2026, compreendendo kits de blocos de montar para distribuição às crianças participantes, tintas faciais coloridas, glitter facial, spray de cabelo colorido e pincéis para pintura artística, a serem utilizados nas atividades lúdicas, recreativas e de caracterização infantil durante o evento.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CONSTANTINA
CNPJ
87.708.889/0001-44
Unidade
ADM
Código da unidade (UASG)
01
Local
Constantina - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
103/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87708889000144-1-000100/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.830,75 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.721.005,03, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CONSTANTINA publicou 85 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 141.141,02, e o total já movimentado soma R$ 11,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 57/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.830,75, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR282529assinado, ETP282129assinado, Liv Juliana, Liv Jurema e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Constantina - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONSTANTINA, em Constantina - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87708889000144-1-000100/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 15:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.