Aquisição de materiais psicológicos para utilização no 1º e 2º graus do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIVRO DA ÁREA TÉCNICA DE PSICOLOGIA, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA-Livro: Avaliação Neuropsicológica Leandro Malloy-Diniz, Daniel Fuentes, Paulo Mattos, Neander Abreu Editora Artmed, 2ª EdiçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 198,24 | R$ 594,72 |
| 2 | LIVRO DA ÁREA TÉCNICA DE PSICOLOGIA, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA-Livro: Neuropsicologia - Aplicações clinicas. Artmed.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 187,09 | R$ 374,18 |
| 3 | LIVRO DA ÁREA TÉCNICA DE PSICOLOGIA, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA-Livro: Neuropsicologia (Teoria e Prática) Editora Artmed, 2ª EdiçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 231,30 | R$ 462,60 |
| 4 | LIVRO DA ÁREA TÉCNICA DE PSICOLOGIA, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA-OLIVEIRA, Sérgio Eduardo Silva; TRENTINI, Clarissa Marceli. Avanços em Psicopatologia: Avaliação e Diagnóstico Baseados na CID-11. Ed Artmed.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 162,87 | R$ 325,74 |
| 5 | LIVRO DA ÁREA TÉCNICA DE PSICOLOGIA, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA-Estudos de Casos Clínicos em Neuropsicologia. Editora Ampla.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 188,29 | R$ 564,87 |
| 6 | LIVRO DA ÁREA TÉCNICA DE PSICOLOGIA, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA-LEVINZON, Gina Khafif. Tornando-se pais: A adoção em todos os seus passos. Ed. Blucher.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 69,42 | R$ 69,42 |
| 7 | LIVRO DA ÁREA TÉCNICA DE PSICOLOGIA, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA-BUTLER, Juditch. Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. Editora Civilização BrasileiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 74,04 | R$ 74,04 |
| 8 | LIVRO DA ÁREA TÉCNICA DE PSICOLOGIA, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA-MURADAS, Mariana. Filho é filho. Editora Matrescência. Editora Matrescência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 82,75 | R$ 82,75 |
| 9 | LIVRO DA ÁREA TÉCNICA DE PSICOLOGIA, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA-LADVOCAT, Cynthia; DIUANA, Solange. Guia de Adoção: no jurídico, no social, no psicológico e na família. Editora RocaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 261,72 | R$ 261,72 |
| 10 | LIVRO DA ÁREA TÉCNICA DE PSICOLOGIA, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA-MEDEIROS JÚNIOR, Francisco Cláudio; VILANOVA, Mariana Costa. Devolução (desistência/abandono) nas adoções necessárias. Ed. Juruá.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 85,93 | R$ 85,93 |
| 11 | LIVRO DA ÁREA TÉCNICA DE PSICOLOGIA, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA-COSTA, Elson Ferreira; CRUZ, Dalízia Amaral; CAVALCANTE, Lília Iêda Chaves, MAGALHÃES, Celina Maria Colino, CORRÊA, Laiane da Silva. Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes - Teorias e Evidências Científicas Para Boas Práticas. Ed. Juruá.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 193,30 | R$ 193,30 |
| 12 | LIVRO DA ÁREA TÉCNICA DE PSICOLOGIA, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA-Livro Avaliação Neuropsicológica Cognitiva Vol. 01 Atenção e Funções Executivas Autores: Alessandra Gotuzo Seabra, Natália Martins Dias Editora: Memnon Edições Científicas LTDAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 125,89 | R$ 251,77 |
| 13 | LIVRO DA ÁREA TÉCNICA DE PSICOLOGIA, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA-Livro: Tarefas para Avaliação Neuropsicológica - Volume 01: Avaliação de linguagem e funções executivas em crianças. Editora MEMNON EDIÇÕES CIENTÍFICAS LTDA. Autores: Mirella Liberatore Prando, Nicolle Zimmermann, Rochelle Paz FonsecaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 134,40 | R$ 403,20 |
| 14 | LIVRO DA ÁREA TÉCNICA DE PSICOLOGIA, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA-Livro: Tarefas para Avaliação Neuropsicológica - Volume 02: Avaliação de linguagem e funções executivas em adultos. Editora MEMNON EDIÇÕES CIENTIFICAS LTDA. Autores: Nicolle Zimmermann e Rochelle Paz FonsecaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 140,69 | R$ 281,38 |
| 15 | LIVRO DA ÁREA TÉCNICA DE PSICOLOGIA, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA-Tarefas para avaliação Neuropsicológica – Volume 03 Avaliação de Memória Episódica , percepção, linguagem e componentes executivos para adultos. Editora Memnon.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 207,63 | R$ 830,50 |
| 16 | LIVRO DA ÁREA TÉCNICA DE PSICOLOGIA, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA-MORAES, Patrícia Jakelini; FALEIROS, Vicente de Paula. Adoção e devolução: resgatando histórias. Ed. Paco Editorial.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 43,41 | R$ 43,41 |
| 17 | LIVRO DA ÁREA TÉCNICA DE PSICOLOGIA, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA-GHIRARDI, Maria Luiza de Assis Moura. Devolução de crianças adotadas: um estudo psicanalítico. Ed. Sedes Sapientiae.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 57,27 | R$ 57,27 |
| 18 | LIVRO DA ÁREA TÉCNICA DE PSICOLOGIA, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA-HOOKS, Bell. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. Editora Rosa dos TemposMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 53,46 | R$ 53,46 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.010,26 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais psicológicos para utilização no 1º e 2º graus do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
- CNPJ
- 89.522.064/0001-66
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 925494
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- [21624] 42/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89522064000166-1-000131/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/06/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.010,26 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul: é maior que 41% delas. Na amostra de 1.454 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 887.702,18, variando de R$ 100,00 a R$ 450.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO publicou 163 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.480.894,14, e o total já movimentado soma R$ 401,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico [21624] 42/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/06/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.010,26, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: OUTROS DOCUMENTOS (347026), EDITAL E ANEXOS (351229), EDITAL E ANEXOS (351230).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89522064000166-1-000131/2026 · Última atualização do órgão: 09/07/2026 às 16:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.