{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01646861000104/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "01646861000104-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T19:29:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-30T04:55:57.024Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-personalizados-para-utilizacao-no-belo-horizonte-mg-01646861000104-2026-17",
 "id": 16960,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais personalizados para utilização no Encontro Nacional de Fiscalização – ENFIS 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA - 6 REGIAO",
  "cnpj": "01646861000104",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 6ª - MG",
  "uasg": "927983",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "14/2026",
 "valorEstimado": 3608.75,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T19:29:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-18T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-21T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92798306000182026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Xícara material: porcelana, tipo: café, cor: branca, capacidade: 100, características adicionais: com pires",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 36.0875,
   "valorTotal": 3608.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Copo material: polipropileno, capacidade: 250, características adicionais: personalizado",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 16.8,
   "valorTotal": 1680,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "I. Termo de Referencia Disp 18.2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-17T19:29:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/16960/1"
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  {
   "titulo": "Despacho -Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T19:29:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/16960/2"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Disp 18.2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T19:29:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/16960/3"
  },
  {
   "titulo": "II. Modelo de Proposta Disp 18.2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-17T19:29:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/16960/4"
  }
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}