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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18239608000139/2026/164",
  "numeroControlePNCP": "18239608000139-1-000164/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T13:44:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:56:36.969Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-personalizados-para-utilizacao-na-ilicinea-mg-18239608000139-2026-164",
 "id": 3314176,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "96/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais personalizados para utilização na premiação, apoio e divulgação institucional do VIII Concurso de Qualidade dos Cafés Especiais de Ilicínea – 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme condições, quantidades e especificações deste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "O concurso é uma ação municipal voltada à valorização da cafeicultura e ao reconhecimento da qualidade dos cafés especiais produzidos em Ilicínea. Os materiais serão destinados ao reconhecimento dos produtores finalistas, valorizando seu empenho e dedicação na produção de cafés especiais de qualidade, bem como ao reconhecimento da contribuição técnica dos provadores e do trabalho dos organizadores para a realização do concurso.\r\nA iniciativa busca incentivar a melhoria contínua da qualidade dos cafés produzidos no município, valorizar os cafeicultores locais, fortalecer a cafeicultura e promover o reconhecimento de Ilicínea como referência na produção de cafés especiais.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ILICINEA",
  "cnpj": "18239608000139",
  "unidade": "SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO",
  "uasg": "02.02.05",
  "municipio": "Ilicínea",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "221",
 "valorEstimado": 6356.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T13:44:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "publicidade-e-comunicacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 53587,
   "descricao": "CANETA ESFEROGRÁFICA EM RESINA  TERMOPLÁSTICA, CORES VARIADAS A BASE DE CORANTES ORGANICOS, PONTA DE LATÃO E ESFERA DE TUNGSTÊNIO, ESCRITA GROSSA",
   "unidade": "CX",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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   "descricao": "AGENDA 2027",
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  {
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 "documentos": [
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   "titulo": "SOLICITACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:44:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314176/1"
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