{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/372",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000372/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-12T16:56:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:55:25.129Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-personalizados-para-divulgacao-e-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-372",
 "id": 782794,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "304/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais personalizados para divulgação e execução do Programa Acessuas",
 "informacaoComplementar": "PA 18127 / 2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA",
  "uasg": "8",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001380/2026",
 "valorEstimado": 10022.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T11:51:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-06T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86767",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SQUEEZE\nEspecificação: Squeeze/Garrafa Personalizada\nDimensões 6,7 x 20,5cm - 510ml\nCor: Branco/Transparente\nMaterial: Polipropileno com tampa plástica com rosca e alça de nylon\nCONFORME MODELO ANEXO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 20.57,
   "valorTotal": 4114,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ADESIVO\nEspecificação: Adesivos Personalizados\nLogotipo: Acessuas Trabalho\nDimensões: 0,13 x 0,15cm aproximadamente\nMaterial: Bopp Transparente\nCONFORME MODELO ANEXO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 2.33,
   "valorTotal": 582.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CANETA\nEspecificação: Caneta Esferográfica Personalizada\nDescrição: Caneta de plástico com detalhe emborrachado, refil esferográfica azul e mecanismo clique.\nDimensões aproximadas de gravação: (LXc) de 03cm x 0,8cm\nDimensões aproximadas da caneta: 14cm x 1,6cm\nCONFORME MODELO ANEXO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 3.74,
   "valorTotal": 748,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "MOCHILA\nEspecificação: Sacola tipo Mochila Personalizada\nDimensões: 38cm x 28cm\nCor: Branca\nMaterial: Tectel - Cordões em fio Náutico (GEOTEX)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 22.89,
   "valorTotal": 4578,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T11:51:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/782794/1"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO No 1914",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-12T17:00:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/782794/2"
  },
  {
   "titulo": "SOLICITACAO DE COMPRAS No 1129",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-12T17:00:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/782794/3"
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  {
   "titulo": "RELATORIO DE PESQUISA DE PRECOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-12T17:00:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/782794/4"
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   "titulo": "MAPA DE COTACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-12T17:00:28.000Z",
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO No 1913",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-12T17:00:29.000Z",
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