{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05398922000112/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "05398922000112-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-18T21:37:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T22:06:33.778Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-personalizados-destinados-a-albertina-mg-05398922000112-2026-22",
 "id": 2918725,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "25/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais personalizados destinados à realização do Projeto Gincana do Saber, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Albertina/MG, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, compreendendo o fornecimento de 50 (cinquenta) medalhas de acrílico personalizadas, 6 (seis) troféus de acrílico personalizados e 50 (cinquenta) canecas de porcelana personalizadas, conforme especificações, quantitativos, características de personalização e demais condições definidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "A presente demanda decorre da necessidade de viabilizar a adequada realização do Projeto Gincana do Saber, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Albertina/MG, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, mediante a aquisição de materiais personalizados destinados aos estudantes participantes da atividade.\r\nConsiderando a dinâmica do projeto, verifica-se a necessidade de disponibilização de materiais destinados ao reconhecimento, valorização e premiação dos participantes, contribuindo para a organização da atividade e para o incentivo à participação dos estudantes nas ações promovidas no âmbito da Escola do Legislativo.\r\nDiante desse cenário, verifica-se a necessidade da aquisição de 50 (cinquenta) medalhas de acrílico personalizadas, 6 (seis) troféus de acrílico personalizados e 50 (cinquenta) canecas de porcelana personalizadas, conforme especificações, características de personalização e demais condições a serem definidas no Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ALBERTINA",
  "cnpj": "05398922000112",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "01.01.00",
  "municipio": "Albertina",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23",
 "valorEstimado": 1969.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-18T21:37:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "CANECA PORCELANATO",
   "unidade": "UN",
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   "valorTotal": 1445,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "MEDALHA PERSONALIZADA",
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   "quantidade": 50,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "23PREMIOS.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-18T21:37:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2918725/1"
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