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DLE 005/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 41101 Divulgada no PNCP

Aquisição de Materiais Permanentes-SEAP

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Valor estimado R$ 45.496,00
Propostas até 17/04/2026 às 00:59 Encerrada
Abertura das propostas 16/04/2026 às 01:00
Publicado no PNCP 15/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (ID153009) MULTIFUNCIONAL (IMPRESSORA, COPIADORA, SCANNER E FAX), TECNOLOGIA IMPRESSAO: Jato de Tinta (Tanque de Tinta Color Sistema HeatFree PrecisionCore 4 cores CMYK); MEMORIA: 1MB; CICLO TRABALHO MENSAL: ate 16.000 paginas; SISTEMAS OPERACIONAIS COMPATIVEIS: Windows e Mac; CONECTIVIDADE: USB 2.0, Ethernet 10/100, WiFi 802.11 b/g/n e WiFi Direct; ALIMENTACAO: 100240V (bivolt automatica); IMPRESSORA: velocidade de 15ppm (preto) e 8ppm (cor) (A4/Carta); Resolucao: maxima de 4800 x 1200dpi (aprimorada); COPIADORA: velocidade de 33cpm (preto) e 15cpm (cor) (A4/Carta); Resolucao: 300 x 600dpi; Bandeja de entrada para ate 100 folhas e saida para 30 folhas (ADF ate 30 folhas); Reducao/Ampliacao: 25400%; Ate 99 copias; SCANNER: sensor CIS colorido; Resolucao Optica: 1200 x 2400dpi; Tamanho Digitalizacao: maximo de 216 x 297mm (8,5 x 11,7“); FAX: velocidade de 33,6kbps; Memoria ate 100 paginas.MaterialNão se aplica unidade 4 R$ 3.779,00 R$ 15.116,00
2 (ID154317) NOBREAK, Potencia Saida: 600VA; Forma Onda: Semissenoidal (retangular); Tensao Entrada: 115/220V (bivolt automatica); Tensao Saida: 120V; Regulacao Saida: +/ 1% em bateria, +/ 1% para operacao rede; Frequencia Rede: 60Hz; Fator Potencia: 1; Autonomia: Minimo de 60 minutos para uma carga de 300W; Protecao: Sobretensao de rede eletrica, Subtensao de rede eletrica, Surtos de tensao, Queda de rede em caso de apagoes, Correcao linear de variacao de rede; N° Tomadas/Saida: 4.MaterialNão se aplica unidade 7 R$ 1.200,00 R$ 8.400,00
3 (ID154352) CADEIRA GIRATORIA, Tipo: executiva; Material Base: em metal cromado; Material do Assento: em espuma de alta densidade, revestido em tecido poliester; Material do Encosto: em tela mesh, com estrutura fixa; Apoiabracos: fixos em polietileno; Estrutura: composta por 05 hastes de aco, tipo estrela, com rodizios duplos em nylon antirrisco, pistao a gas classe 3 com ajuste de altura; Com altura regulavel; Dimensoes Assento (LxPxA): 50cm x 49cm x 47cm; Capacidade maxima: 120kg; Cor a ser definida pelo orgao solicitante.MaterialNão se aplica unidade 7 R$ 1.690,00 R$ 11.830,00
4 (ID154532) MESA RETANGULAR, Tipo: de escritorio com 2 gavetas; Material: em MDP, revestido acabamento ergosoft boleado 180, antiimpacto na espessura do tampo em 18mm, estrutura lateral em aco pintado em pintura epoxipo, com niveladores de nivel; Dimensoes (LxAxP): 1,20 x 0,60 x 0,75cm.MaterialNão se aplica unidade 7 R$ 1.450,00 R$ 10.150,00
Total estimado dos itens R$ 45.496,00

Objeto completo

Aquisição de Materiais Permanentes-SEAP

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
CNPJ
22.156.676/0001-01
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Código da unidade (UASG)
41101
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
041101.002461/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
22156676000101-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 00:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 45.496,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 50% delas. Na amostra de 2.809 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 13.784.921,45, variando de R$ 100,00 a R$ 31.680.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP publicou 19 contratações no PNCP desde 28/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 36.574.763,62, e o total já movimentado soma R$ 365,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: aquisição de veículos, serviços gráficos e impressos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DLE 005/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 00:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 45.496,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22156676000101-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 14:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.