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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 784516 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais permanentes para o AvHoFluRioXingu.

COMANDO DA MARINHA · AVISO HIDROCEANOGRáFICO FLUVIAL RIO XINGU

Valor estimado R$ 16.710,03
Propostas até 14/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cofre material: aço, tamanho: médio, tipo fechadura: sistema eletrônico, código personalizado, características adicionais: senha de abertura de emergência descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 478,00 R$ 478,00
2 Estação De Meteorologia / Acessórios tipo: window blower, aplicação: estação meteorológica vaisala maws410, referência fabricante: clb311-230sp window blower 230 vac spare partMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.300,00 R$ 2.300,00
3 Cadeira Escritório material estrutura: alumínio, material revestimento assento e encosto: couro, material encosto: espuma injetada alta densidade, material assento: espuma injetada alta densidade, tratamento superficial estrutura: pintado, tipo base: giratória reclinável, tipo encosto: regulável, apoio braço: com braços, cor: preta, tipo sistema regulagem vertical: a gás / ar comprimidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 688,31 R$ 3.441,53
4 Cadeira Escritório material estrutura: aço carbono, material revestimento assento e encosto: courvin, material encosto: poliuretano, material assento: poliuretano, tratamento superficial estrutura: cromado, tipo base: giratória com 5 rodízios, tipo encosto: encosto interligado ao assento por tudo de aço, apoio braço: fixo, cor: preta, tipo sistema regulagem vertical: a gás, cor estrutura: cromado, quantidade pés: 5, dimensões assento: 500 x 480, dimensões encosto: 500 x 500, normas técnicas: abnt nbr 13962MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 914,50 R$ 2.743,50
5 Máquina Secar Roupa tipo: rotativo, modelo: profissional, capacidade: 10, material cesto: aço, diâmetro cesto: 700, profundidade cesto: 500, voltagem motor: 110/220, potência motor: 0,50, comprimento: 800, largura: 880, altura: 1250MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.349,00 R$ 3.349,00
6 Bateria Automotiva aplicação: gerador, comprimento: 500, largura: 275, altura: 245, tensão nominal: 12, capacidade nominal: 200, sistema eletroquímico: chumbo-ácido, corrente partida: 1000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.199,00 R$ 4.398,00
Total estimado dos itens R$ 16.710,03

Objeto completo

Aquisição de materiais permanentes para o AvHoFluRioXingu.

Informação complementar

Aquisição de 01 cofre digital; 01 estação meteorológica; 02 baterias estacionárias; 01 secadora de roupas e 08 cadeiras de escritório.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
AVISO HIDROCEANOGRáFICO FLUVIAL RIO XINGU
Código da unidade (UASG)
784516
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63319.000151/2026-41
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009426/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.710,03 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 40% delas. Na amostra de 1.760 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.944.071,95, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.044 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 345 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 681.299,46, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.710,03, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2._DFD_-_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda_assinado-1.pdf, 3. ETP784516_000006_2026.pdf, 11. TR784516_000009_2026.pdf, 6/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009426/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 13:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.