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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Belém - PA UASG 784900 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais permanentes para atendimento das demandas da Operação TUCUXI 2026 no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, conforme condições, quantidades e…

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO ALM.BRAZ DE AGUIAR

Valor estimado R$ 42.477,08
Propostas até 08/09/2026 às 08:49 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 02/09/2026 às 16:49
Publicado no PNCP 02/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fogão Gás tipo fogão: convencional, quantidade bocas: 4, normas técnicas: selo inmetro gategoria "a", características adicionais: acendimento automático / forno autolimpante / tam-, voltagem: 110/220, cor: brancaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 700,72 R$ 700,72
2 Freezer tipo: horizontal, capacidade: 500, tipo portas: sólida, sistema degelo: frost free, cor: branca, tensão alimentação: 110/220, características adicionais: dupla ação (congelamento e refrig.) pintura epoxi, quantidade portas: 2MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 3.573,25 R$ 17.866,23
3 Refrigerador Alimentos temperatura: 1° a + 7°, tensão alimentação: 127, características adicionais: revestimento externo em aço inox 430, quantidade portas: 4, capacidade: 1.044MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 7.481,21 R$ 22.443,64
4 Fogão Gás material: vidro, tipo fogão: cooktop, quantidade bocas: 5, características adicionais: acendimento automático, cor: pretoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.466,49 R$ 1.466,49
Total estimado dos itens R$ 42.477,08

Objeto completo

Aquisição de materiais permanentes para atendimento das demandas da Operação TUCUXI 2026 no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 72/2026.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE INSTRUCAO ALM.BRAZ DE AGUIAR
Código da unidade (UASG)
784900
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63173.001626/2026-19
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-011127/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/09/2026 às 08:49. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 42.477,08 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 50% delas. Na amostra de 2.488 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.433.515,54, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 4.143 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 293 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 642.472,59, e o total já movimentado soma R$ 2,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/09/2026 às 08:49 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 42.477,08, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02_-_AUTORIZACAO_PARA_ABERTURA_DO_PROCESSO_assinado.pdf, 03_-_DFD_-_DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DA_DEMANDA1%281%29_assinado_assinado.pdf, 05_-_AC_784900-000021-2026_assinado_assinado.pdf, 04 - Pesquisa de preco.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-011127/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 16:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.