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41/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 17h 📍 São Paulo - SP UASG 990136 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais permanentes necessários para execução de manutenção nos prédios administrados pela Secretaria da Justiça e Cidadania – SJC.

SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA · ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.JUST.CIDADANIA

Valor estimado R$ 3.598,78
Propostas até 21/10/2026 às 08:00 Encerra em 17h
Abertura das propostas 16/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Detector Ausencia Tensão tipo: sem contato, uso: detecção de sequência de fase, faixa tensão: 1 a 138, aplicação: rede de alta tensão, características adicionais: emite sinais sonoros e luminosos intermitentes Detector de tensão elétrica sem contato, formato de bolso, por detecção de campo elétrico através da isolação, sem contato direto com o condutor. Faixa de detecção de, no mínimo, 90 V CA a 1.000 V CA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 106,86 R$ 106,86
2 Alicate Amperímetro material: plástico, tipo: digital, corrente: 0.1 a 1.000, voltagem: 1 va 750 ac/ dc 1 a 1000, alimentação: bateria, voltagem bateria: 9, resistência: 2, aplicação: eletricidade, características adicionais: data hold, beep de continuidade, display lcd 3 1/2 Alicate amperímetro digital portátil, compacto e ergonômico. Corrente alternada (CA) de, no mínimo, 400,0 A. Tensão CA e CC de, no mínimo, 600 V. Resistência de, no mínimo, 4.000 Ω.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 374,36 R$ 374,36
3 Boroscopio tipo display: lcd 2,7 pol, diâmetro câmera: 5,5, interface: rca, 30fps por segundo, campo de visão: 57, dimensões: 190 x 98,50 x 195, grau proteção: ip67, características adicionais: cabo com câmera na ponta, cabo rca, maleta para Câmera de inspeção e endoscopia industrial para tubulações, dutos, estruturas e locais de difícil acesso, com tela própria integrada (não serão aceitos modelos que dependam de smartphone, tablet ou computador para visualização).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 563,67 R$ 563,67
4 Equipamentos Diversos Para Serviços Profissionais tipo 2: scanner detector, voltagem: 9, padrão: manual, uso 2: vazamento em paredes, caracteristicas adicionais 3: tela lcd, alcance 7,6cm, ajuste, sensibilidade 10, dimensões: 15,2 x: 2,8 Câmera termográfica (termovisor) portátil para medição de temperatura e diagnósticos de manutenção predial e elétrica. Resolução térmica nativa de, no mínimo, 96 x 96 pixels (não considerada a resolução obtida por interpolação).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.722,30 R$ 1.722,30
5 Bolsa Ferramenta material: náilon, material fundo: couro, material armação: metal, comprimento: 550, altura: 400, largura: 240, características adicionais: 5 cravos niquelados e divisão interna Bolsa para ferramentas em lona, náilon ou poliéster de alta resistência, com costuras reforçadas. Dimensões aproximadas de 400 mm de comprimento, 200 a 250 mm de largura e 250 a 300 mm de altura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 176,48 R$ 176,48
6 Jogo Chave material: aço cromo vanádio, tipo: philips, componentes: 1/8 x 5", 1/4 x 10", 3/16 x 8", material cabo: polipropileno Jogo de chaves de fenda e Phillips isoladas para tensão de até 1.000 V CA, com no mínimo 6 peçasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 100,91 R$ 100,91
7 Jogo Chave material: aço, tipo: allen, quantidade peças: 11, tamanho: 1,5 a 10 mm Jogo de chaves sextavadas (Allen) tipo L com no mínimo 9 peças em milímetros: 1,5; 2; 2,5; 3; 4; 5; 6; 8 e 10 mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 81,86 R$ 81,86
8 Conjunto Ferramentas componentes: 110 peças, aplicação: manutenção em geral, características adicionais: maleta termoplástica Jogo de ferramentas com no mínimo 110 peçasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 472,34 R$ 472,34
Total estimado dos itens R$ 3.598,78

Objeto completo

Aquisição de materiais permanentes necessários para execução de manutenção nos prédios administrados pela Secretaria da Justiça e Cidadania – SJC.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA
CNPJ
46.381.000/0001-80
Unidade
ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.JUST.CIDADANIA
Código da unidade (UASG)
990136
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
019.00003325/2026-19
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46381000000180-1-000043/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.598,78 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 42% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 518.461,99, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA publicou 37 contratações no PNCP desde 19/05/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 411.974,74, e o total já movimentado soma R$ 14,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 17h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.598,78, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0124680002_Aviso.pdf, SEI_0124000895_Despacho.pdf, Anexos_I_a_IV.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46381000000180-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 16:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.