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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Martinho Campos - MG UASG 1138 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos e ar-condicionado), sendo micro-ondas, geladeira, fogão, liquidificador, bebedouro de coluna, sanduicheira e ar-condicionado…

CAMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS · Unidade Única

Valor estimado R$ 25.969,50
Propostas até 28/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/04/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 23/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ar-Condicionado Sprint HiWall 12.000BU/H, voltagem 220v, fuido refrigerante R410A, tecnologia inverter, ciclo frio, selo procel A, controle remoto, display digital, serpentina de cobre, com controle, fornecimento de materiais e insumos necessários, tubos de cobre compatíveis, tubos em PVC para drenagem, conexão em PVC, isolamento térmico, cabo PP antichama, suporte para unidade condensadora e instalação da parte elétrica de alimentação do equipamento, incluindo material necessário, disjuntor bipolar, caixa para disjuntor, cabo 25MM e canaleta para acabamento.Material Unidade 4 R$ 2.179,00 R$ 8.716,00
2 Ar-Condicionado Sprint HiWall 18.000BU/H, voltagem 220v, fuido refrigerante R410A, tecnologia inverter, ciclo frio, selo procel A, controle remoto, display digital, serpentina de cobre, com controle, fornecimento de materiais e insumos necessários, tubos de cobre compatíveis, tubos em PVC para drenagem, conexão em PVC, isolamento térmico, cabo PP antichama, suporte para unidade condensadora e instalação da parte elétrica de alimentação do equipamento, incluindo material necessário, disjuntor bipolar, caixa para disjuntor, cabo 25MM e canaleta para acabamento.Material Unidade 5 R$ 2.320,00 R$ 11.600,00
3 Bebedouro de coluna, com autonomia de 3,5 litros/hora de água gelada, possui reservatório com capacidade total de 1,8L. contendo termostato com controle gradual de temperatura, entre 5°C e 15°C. Suporta galões de água de até 20L.Material Unidade 1 R$ 650,00 R$ 650,00
4 Fogão 4 bocas de piso bali com forno limpa fácil, branco – 4080, especificação diferenciais 2 queimadores, botões removíveis, puxador de ação super reforçado, acendimento manual 4 bocas, capacidade do forno 56 litros, gás FLP, pressão do gás 2,8 Pa, potência 9,6 Kw. Classificação da mesa A/forno, garantia do fornecedor 01 ano.Material Unidade 1 R$ 659,50 R$ 659,50
5 Geladeira Frost Free Duplex 375 Litros Branca com Freeze Control - BRM54JB, 110V, de marcas com padrão de qualidade reconhecido, que atendam às exigências da ABNT NBR 60335-1/NBR 60335-2-9 e ABNT NBR NM 60335-2-24:2022, garantindo eficiência e durabilidade.Material Unidade 1 R$ 3.492,00 R$ 3.492,00
6 Liquidificador doméstico com capacidade aproximada de 2,5 litros, preferencialmente na cor preta, com 4 velocidades, copo material resistente, função autolimpeza, conjunto de facas integradas ao copo que impede vazamento, tampa com sobretampa com orifício para dosar ingredientes. Voltagem 110v, mínimo de 1.000 watts, garantia mínima 06 meses.Material Unidade 1 R$ 150,00 R$ 150,00
7 Micro-ondas capacidade 30 litros, cor branca, potência mínima 820W, display LCD igital, painel digital, funções descongelamento de carnes e pratos prontos, ensão/voltagem 110v, características adicionais prato giratório, trava de segurança, arantia mínima de 12 meses, de acordo com o Programa Brasileiro de Etiquetagem.Material Unidade 1 R$ 604,00 R$ 604,00
8 Sanduicheira com grelhas duplas onduladas, antiaderente em ação inox, alça isotérmica, lâmpada informativa, controle de temperatura automático e trava de fechamento.Material Unidade 1 R$ 98,00 R$ 98,00
Total estimado dos itens R$ 25.969,50

Objeto completo

Aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos e ar-condicionado), sendo micro-ondas, geladeira, fogão, liquidificador, bebedouro de coluna, sanduicheira e ar-condicionado, para atender às demandas das unidades da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS
CNPJ
23.896.970/0001-12
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
1138
Local
Martinho Campos - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
18/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
23896970000112-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.969,50 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Minas Gerais: é maior que 55% delas. Na amostra de 827 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 586.561,26, variando de R$ 100,00 a R$ 88.249.065,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS publicou 17 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 97.301,63, e o total já movimentado soma R$ 1,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.969,50, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_Eletronica.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Martinho Campos - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS, em Martinho Campos - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23896970000112-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 12:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.