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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63762033000199/2026/48",
  "numeroControlePNCP": "63762033000199-1-000048/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T17:01:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-permanentes-e-materiais-de-consumo-campo-novo-de-rondonia-ro-63762033000199-2026-48",
 "id": 1084679,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo destinados à estruturação e ao adequado funcionamento da sala do maternal, promovido pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED",
 "informacaoComplementar": "O presente Termo de Referência tem por objetivo a Aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo, compreendendo berço, colchão, banheira, cadeiras, lençóis, toalhas e cobertores, destinados a suprir a demanda da sala do maternal, voltada ao atendimento de crianças de 06 (seis) meses a 01 (um) ano de idade, para o exercício de 2026, conforme especificações técnicas e quantitativas definidas no Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA",
  "cnpj": "63762033000199",
  "unidade": "Prefeitura Municipal ",
  "uasg": "247",
  "municipio": "Campo Novo de Rondônia",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "6",
 "valorEstimado": 13128,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T17:01:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.camponovo.ro.gov.br/transparencia/servicos/index.php?link=aplicacoes/protocolo/viewproc&PkProcesso=31918&cpf_user=04164648236&token=452ce2ec0ccf32dc9cac6a1fe7181f00",
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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