Aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados ao desenvolvimento das atividades, oficinas, projetos e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência…
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BALDE DE PIPOCA PERSONALIZADO, NA COR BRANCA, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO RESISTENTE, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 17 CM (COMPRIMENTO) × 7 CM (LARGURA) × 16 CM (ALTURA), PESO APROXIMADO DE 200 G, INCLUINDO PERSONALIZAÇÃO CONFORME IDENTIDADE VISUAL FORNECIDAMaterial | NAO UTILIZADO | 200 | R$ 18,18 | R$ 3.636,00 |
| 2 | ESTANTE PARA PARTITURA, MODELO TIPO PEDESTAL/TRIPÉ DOBRÁVEL, MATERIAL EM AÇO RESISTENTE E DURÁVEL, REGULAGEM DE ALTURA ENTRE 75CM E 140CM, ACOMPANHADA DE BOLSA DE TRANSPORTE, COMPATÍVEL PARA UTILIZAÇÃO COM PARTITURAS E PASTAS .Material | NAO UTILIZADO | 20 | R$ 65,82 | R$ 1.316,40 |
| 3 | SACOLA REUTILIZÁVEL CONFECCIONADA EM RÁFIA LAMINADA, COM ALÇAS REFORÇADAS, MEDINDO 40 CM (L) × 35 CM (A) × 18 CM (P), CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 KG, PERSONALIZADA COM A IDENTIDADE VISUAL FORNECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM IMPRESSÃO DE ALTA QUALIDADE.Material | NAO UTILIZADO | 200 | R$ 13,61 | R$ 2.722,00 |
| 4 | TENDA SANFONADA PERSONALIZADA, MEDINDO 4,00 M X 4,00 M, CONFECCIONADA EM LONA PVC TÉRMICA E IMPERMEÁVEL, COM ESTRUTURA EM AÇO GALVANIZADO 100%, INCLUINDO PERSONALIZAÇÃO CONFORME IDENTIDADE VISUAL FORNECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO.Material | NAO UTILIZADO | 1 | R$ 3.998,33 | R$ 3.998,33 |
| 5 | VIOLÃO ACÚSTICO NYLON NATURAL, ACABAMENTO VERNIZ BRILHANTEMaterial | NAO UTILIZADO | 10 | R$ 487,80 | R$ 4.878,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.550,73 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados ao desenvolvimento das atividades, oficinas, projetos e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Domingos das Dores/MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DAS DORES
- CNPJ
- 01.613.129/0001-38
- Unidade
- MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DAS DORES
- Código da unidade (UASG)
- 16187
- Local
- São Domingos das Dores - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 000076/26
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01613129000138-1-000048/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.550,73 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 37% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.107.491,15, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DAS DORES publicou 7 contratações no PNCP desde 01/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 245.969,41, e o total já movimentado soma R$ 1,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 017/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.550,73, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, MINUTA_DO_CONTRATO, TERMO_DE_REFERENCIA, MODELO_DE_PROPOSTA_COMERCIAL.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Domingos das Dores - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DAS DORES, em São Domingos das Dores - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613129000138-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 14:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.