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294/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Faltam 3 dias 📍 Taubaté - SP UASG 160518 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais permanentes e contratação de serviço de confecção de bandeira

COMANDO DO EXERCITO · BASE DE AVIACAO DE TAUBATE

Valor estimado R$ 63.211,72
Propostas até 09/09/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 03/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fragmentadora capacidade fragmentação: 10 a 30, tensão motor: 110, capacidade lixeira: 50, tipo: elétrico, características adicionais: nível de segurança 4/corta papéis com clips ou graMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 11.914,05 R$ 35.742,15
2 Aparelho Purificador De Água tipo: 7 etapas filtragem, voltagem: 110/220, capacidade: 3.000, vazão: 60, material gabinete: chapa aço carbono, capacidade refrigeração: 0,250, características adicionais: reduz a acidez da água e equilibra o ph, tipo fixação: parede/bancada, acessórios: bica articulável, filtro, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 1.942,02 R$ 5.826,06
3 Gerador Energia potência máxima: 4,8, tensão saída: 115/230, frequência nominal: 60, rotação: 3.600, tipo motor: gasolina, número de fases: 1, características adicionais: motor 4 tempos, tipo de partida: manual retratilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 3.778,71 R$ 15.114,84
4 Confecção de Bandeira - Nacional / Distintiva Confecção de bandeira nacionalServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 6.528,67 R$ 6.528,67
Total estimado dos itens R$ 63.211,72

Objeto completo

Aquisição de materiais permanentes e contratação de serviço de confecção de bandeira

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
BASE DE AVIACAO DE TAUBATE
Código da unidade (UASG)
160518
Local
Taubaté - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64009.013987/2026-72
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-019220/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.211,72 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 967.317,56, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 8.482 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 373 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.796.406,69, e o total já movimentado soma R$ 127,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 294/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.211,72, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP160518_000142_2026.pdf, ARP_160518-000015-2026.pdf, AC160518_000024_2026.pdf, TR160518_000171_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Taubaté - SP?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Taubaté - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-019220/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 21:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.