AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E CONSUMO COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E SOCIOASSISTENCIAIS, CONFORME…

Documentos do edital

• 📝 EDITAL Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
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Itens da contratação (7)

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E CONSUMO COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E SOCIOASSISTENCIAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E MEMORANDO Nº 84.102/2026 DA ASSESSORIA DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DADM, COM ENTREGA INTEGRAL E IMEDIATA, A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO.

Informação complementar

A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER À NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E CONSUMO DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E AOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMFAS), OS QUAIS SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE, A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE ÀS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL. ATUALMENTE, PARTE DOS MOBILIÁRIOS E DOS MATERIAIS DE CONSUMO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES ENCONTRA-SE DESGASTADAS, OBSOLETAS OU INSUFICIENTES PARA ATENDER À DEMANDA DAS UNIDADES, EM RAZÃO DO USO CONTÍNUO, DO TEMPO DE UTILIZAÇÃO E DA AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA. ESSA SITUAÇÃO COMPROMETE A ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES, A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS, AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DIANTE DESSE CENÁRIO, A AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS CONSTITUI A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES IDENTIFICADAS, UMA VEZ QUE POSSIBILITA A SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS DESGASTADOS, A COMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE E A ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DE TRABALHO E ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE FUNCIONALIDADE, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E ERGONOMIA. TRATA-SE DA ALTERNATIVA QUE MELHOR ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURANDO MAIOR DURABILIDADE DOS BENS, REDUÇÃO DE CUSTOS COM MANUTENÇÕES CORRETIVAS FREQUENTES E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. COM A REALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES, ESPERA-SE FORTALECER A CAPACIDADE OPERACIONAL DAS UNIDADES DA SEMFAS, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SOCIOASSISTENCIAIS, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES, AMPLIAÇÃO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS. A DISPONIBILIDADE DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS CONTRIBUIRÁ PARA AMBIENTES MAIS ORGANIZADOS, SEGUROS, FUNCIONAIS E COMPATÍVEIS COM AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA. A NÃO REALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MATERIAIS PODERÁ OCASIONAR A CONTINUIDADE DA UTILIZAÇÃO DE BENS INADEQUADOS OU DETERIORADOS, COMPROMETENDO O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES, REDUZINDO A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, DIFICULTANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E OCASIONANDO PREJUÍZOS AOS ATENDIMENTOS DA POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, PODERÁ AUMENTAR OS CUSTOS DECORRENTES DE MANUTENÇÕES CONSTANTES, GERAR RISCOS À SEGURANÇA E À ERGONOMIA DOS SERVIDORES E USUÁRIOS, COMPROMETER A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AFETAR O CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DA SECRETARIA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE PREVISTA NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS, POR MEIO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD DE EXECUÇÃO Nº 67/2026, QUE CONTEMPLA OS ITENS E QUANTITATIVOS NECESSÁRIOS À ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES. A DEMANDA ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADA À ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMFAS), SENDO NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E CONSUMO, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA UNIDADE. DESSA FORMA, RESTA DEVIDAMENTE DEMONSTRADA A NECESSIDADE E A CONVENIÊNCIA DA PRESENTE AQUISIÇÃO, POR SE TRATAR DE MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, FORTALECER A INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA SEMFAS, GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E PROMOVER A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, DA EFICIÊNCIA, DA ECONOMICIDADE, DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E DA BOA ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM OS OBJETIVOS DA LEI Nº 14.133/2021.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

13.128.780/0045-12

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código da unidade (UASG)

13128780004512

Local

Aracaju - SE

Poder

Poder Executivo

Esfera

Municipal

Modalidade

Dispensa de Licitação

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Processo

DI0466/2026

Registro de preços

Não

Situação

Divulgada no PNCP

Nº de controle PNCP

13128780004512-1-000024/2026

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.002,84 está acima da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 60% delas. Na amostra de 2.270 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 19.331.346.112,19, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARACAJU publicou 11 contratações no PNCP desde 28/04/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 46.366,86, e o total já movimentado soma R$ 510 mil.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material de copa e cozinha, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

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