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57/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 781402 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais permanentes e comuns

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO

Valor estimado R$ 34.992,00
Propostas até 21/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/10/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 16/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Televisor tamanho tela: 65, voltagem: bivolt, características adicionais: smart tv, 4k uhd, wifi, tipo tela: qled, acessórios: controle remotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 4.500,00 R$ 4.500,00
2 Televisor tamanho tela: 50, voltagem: bivolt, características adicionais: smart tv, full hd, entradas hdmi/usb, conversor di, tipo tela: led, acessórios: controle remotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.200,00 R$ 3.200,00
3 Máquina Lavar Roupa tipo: automática, capacidade: 15, aplicação: doméstica, lavagem/enxágüe e centrifugação, características adicionais: tampa abertura frontal/sistema de lavagem/funções, voltagem: 220, material cesto: aço inoxidávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.800,00 R$ 5.600,00
4 Ventilador tipo: parede, potência motor: 1/4, tensão alimentação: 127/220, características adicionais: grade removível, material: aço, diâmetro: 50 a 60, quantidade velocidade: 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 500,00 R$ 2.000,00
5 Tábua Passar Roupa material base: aglomerado naval, espuma recoberto tecido algodão, comprimento: 0,85, largura: 1,05, características adicionais: móvel mdf laqueado branco, base retrátil, com gave, profundidade: 0,35MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 250,00 R$ 500,00
6 Ferro De Passar tipo: elétrico, tensão alimentação: 110, características adicionais: selador térmico, com temperatura ajustável, aplicação: para papel japonês,restauração livros e documentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 250,00 R$ 500,00
7 Banco material: madeira mdf, largura: 1,20, altura: 45, acabamento: laminado melamínico, cor: conforme orientação da contratante, características adicionais: 1 porta com dobradiças embutidas com amortecedores, profundidade: 52, tipo assento: 120kg/assento e 15kg/baúMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 950,00 R$ 1.900,00
8 Mictório material: aço inox 304, formato: retangular, comprimento: 2, largura: 0,30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.600,00 R$ 1.600,00
9 Furadeira tipo: parafusadeira e chave de impacto (portátil), tamanho mandril: 1/2, velocidade: baixa: 0/460 rpm. alta 0/1800, acessórios: 2 baterias, carregador e maleta, características adicionais: com velocidade variável, caixa para transporte e oMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.050,00 R$ 1.050,00
10 Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 380, tipo portas: reversíveis, sistema degelo: frost free, cor: branca, tensão alimentação: 110/220, características adicionais: 4 rodízios, tipo: verticalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.500,00 R$ 3.500,00
11 Bomba Hidráulica tipo motor: gasolina 4 tempos, potência: 6,5, modelo: motovibrador, características adicionais: acoplamento de bomba submersível de mangoteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
12 Lavadora Alta Pressão tipo: hidrolavadora, tipo motor: monocilíndrico, 4 tempos, modelo: profissional, potência consumida: 7,5, vazão: 7,8, pressão: 2700, sistema de partida: manual, tipo combustível: gasolina, tanque de abastecimento: 3,6, tanque de detergente: 3,2, características adicionais: carrinho com rodas; mangueira de alta pressão, acessórios: 01 funil; 01 lança; 05 bicos de aspersão; 01 kitMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 850,00 R$ 850,00
13 Aspirador De Pó E Água material: aço inox, capacidade: 15, tensão alimentação: 220, potência: 1700MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 500,00 R$ 500,00
14 Megômetro tipo: digital, tensão de teste: 250/ 500/ 1000, características adicionais: categoria iii 600 v, resistência de isolamento de, tipo display: lcd, uso: laboratorial, aplicação: medição de resistência de isolamento de cabosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00
15 Chuveiro Elétrico material: termoplástico, variações temperatura água: 3, acabamento: plástico, cor: branca, potência: 5.500, tensão operação: 220, características adicionais: mangueira e ducha manualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 120,00 R$ 480,00
16 Suporte Porta-Papel material: poliestireno, aplicação: bobina de papel de embalagens, cor: branca, profundidade: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 65,00 R$ 130,00
17 Fechadura material tambor segredo: zamac, componentes: com acessórios, características adicionais: instalação lateral, tipo: interna, aplicação: gaveta mesa/gaveteiro, comprimento: 500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 35,00 R$ 175,00
18 Válvula material: latão, tipo: segurança, aplicação: geral, tipo fixação: roscada, características adicionais: rosca: 1" pressão de trabalho: 28kgf/cm²MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 120,00 R$ 480,00
19 Espelho material: acrílico, formato: retangular, comprimento: 120, largura: 60, características adicionais: montessori, inquebrável e a prova de estilhaçosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 250,00 R$ 500,00
20 Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 1,28, largura: 0,90, características adicionais: conforme modelo, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projetoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 105,00 R$ 210,00
21 Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 1,28, largura: 0,90, características adicionais: conforme modelo, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projetoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 179,00 R$ 179,00
22 Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 1,28, largura: 0,90, características adicionais: conforme modelo, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projetoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 69,00 R$ 138,00
Total estimado dos itens R$ 34.992,00

Objeto completo

Aquisição de materiais permanentes e comuns

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO
Código da unidade (UASG)
781402
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63078.000603/2026-75
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013771/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.992,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 60% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.225.327,47, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.174 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 330 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.354.413,37, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 57/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.992,00, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC_781402-000041-2026-1.pdf, Termo de Referencia 2.pdf, Termo de Referencia 2.odt.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013771/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 16:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.