{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/22433",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-022433/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T12:33:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T15:36:08.810Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-permanentes-destinados-ao-setor-de-porto-alegre-rs-00394452000103-2026-22433",
 "id": 2912759,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais permanentes destinados ao Setor de Aprovisionamento do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, conforme descrições e condições estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE",
  "uasg": "160399",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64582.028749/2026-48",
 "valorEstimado": 26814.32,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T12:33:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-19T12:35:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-22T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16039906002022026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Mesa material: aço inoxidável, comprimento: 1,50, largura: 0,80, profundidade: 0,80 Mesa de manipulação e preparação de  alimentos, com tampo confeccionado em inoxidável; dimensões mínimas de 1,50 x 0,70 x 0,90 m",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1150,
   "valorTotal": 4600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Refrigerador Alimentos tensão alimentação: 220, características adicionais: revestimento externo aço inoxidável escovado, quantidade portas: 4, cor: inox, capacidade: 810 Refrigerador  industrial,  4  portas, tipo  mini  câmara, capacidade mínima de 16 caixas de 35  litros, estrutura em aço inoxidável; dimensões mínimas  de  1900  x  760  x  2050 mm,  tensão  de  220  volts",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 6654.79,
   "valorTotal": 13309.58,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Processador Alimentos material corpo: aço inoxidável, material externo: aço inoxidável, material tampa: aço inoxidável, quantidade disco: 7, tensão: bivolt, potência: 0,5 Processador de alimentos industrial, confeccionado em aço inoxidável,  220 V, motor com  potência  mínima de 0,5 CV (370  W), rotação mínima de 520 rpm e capacidade de produção de até  250  kg/h.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5800,
   "valorTotal": 5800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Balcão Térmico material: aço inoxidável, comprimento: 150, largura: 60, altura: 150, componentes: suporte metálico tubular/termostato/cubas com tamp, características adicionais: banho maria, quantidade recipiente: 8 cubas Balcão térmico industrial tipo self-service, em aço inoxidável, com capacidade para 10 cubas, padrão  GN  1/2, com profundidade de 100 mm,  potência  mínima  de 1.800 W,  220 V; dimensões mínimas de 1.300  × 1.800 × 625 mm.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3104.74,
   "valorTotal": 3104.74,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T12:33:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2912759/1"
  },
  {
   "titulo": "AC_160399-000028-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T12:34:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2912759/2"
  },
  {
   "titulo": "TR n 143.2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-19T12:34:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2912759/3"
  }
 ]
}