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6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Dois Riachos - AL UASG 982749 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ACOLHIMENTO…

MUNICIPIO DE DOIS RIACHOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS - AL

Valor estimado R$ 64.454,49
Propostas até 31/03/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 26/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 26/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO PARA BEBÊS ATÉ 23KG, CINTO DE SEGURANÇA DE 5 PONTOS AJUSTÁVEL, BANDEJA E APOIO PARA PÉS REMOVÍVEL, BARREIRA ENTRE PERNAS EVITANDO QUE A CRIANÇA ESCORREGUE, CONFECCIONADO EM ALUMÍNIO, PP, ABS E TECIDO EM POLIÉSTER.Material UND 5 R$ 552,60 R$ 2.763,00
2 ANDADOR INFANTIL EM PLÁSTICO DE ALTO IMPACTO, COM CESTO FRONTAL REMOVÍVEL, RODAS COM SISTEMA DE TRAVA DE SEGURANÇA, FORMAS GEOMÉTRICAS ENCAIXÁVEIS E ALÇA TRASEIRA ANATÔMICA. ALTURA APROXIMADA: 45 CM. ESTIMULA EQUILÍBRIO, COORDENAÇÃO E MOBILIDADE. CERTIFICAÇÃO INMETRO OBRIGATÓRIA. FAIXA ETÁRIA: A PARTIR DE 12 MESES.Material UND 5 R$ 555,00 R$ 2.775,00
3 CARRO BERÇO PASSEIO (2 EM 1) IDEAL PARA BEBÊS DE ATÉ 15KG. ENCOSTO RECLINÁVEL EM 4 POSIÇÕES. CABO REVERSÍVEL, CINTO DE SEGURANÇA DE 5 PONTOS. ACOLCHOADO EM TECIDO REMOVÍVEL E LAVÁVEL, BANDEJA DO BEBE REMOVÍVEL E COM FÁCIL ENCAIXE DE TRAVAMENTO COM AS 4 RODAS GIRATÓRIAS E COM DUPLO SISTEMA DE FREIOS. CAPOTA RETRÁTIL E REMOVÍVEL, CONFECCIONADA EM TECIDO EMBORRACHADO. TRAVA PARA ACOPLAMENTO DO DISPOSITIVO DE RETENÇÃO PICCOLINA. MEDIDAS DO PRODUTO MONTADO: 103,5 CM DE ALTURA X 78 CM DE COMPRIMENTO X 51CM DE LARGURA E PESO 10,2 KG. ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO.Material UND 5 R$ 929,90 R$ 4.649,50
4 CADEIRA DE BALANÇO COM FIBRA SINTÉTICA: ALTURA TOTAL: 100 CM, LARGURA: 50 CM, PROFUNDIDADE: 75 CM, QUANTIDADE DE LUGARES: 1, COM APOIO DE BRAÇOS: SIM, MATERIAL DA ESTRUTURA: FERRO, MATERIAL DOS PÉS: AÇO, PESO MÁXIMO SUPORTADO: 130 KG.Material UND 5 R$ 511,28 R$ 2.556,40
5 QUADRO BRANCO, MATERIAL LAMINADO MELAMÍNICO, ACABAMENTO SUPERFICIAL MOLDURAALUMÍNIO, COR MOLDURA NATURAL, LARGURA 6 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS NÃOMAGNÉTICO, SUPORTE PARA MARCADOR E APAGADOR, TIPO FIXAÇÃO PAREDE, MATERIALMOLDURA ALUMÍNIO ANODIZADO FOSCO, ALTURA 1,20 MMaterial UND 5 R$ 1.352,11 R$ 6.760,55
6 REFRIGERADOR DE USO DOMÉSTICO II, DUAS PORTAS (GELADEIRA E FREEZER), COM CAPACIDADE TOTAL ENTRE 385 LITROS, PRATELEIRAS EM VIDRO TEMPERADO REMOVÍVEIS, ILUMINAÇÃO INTERNA E CONTROLE DE TEMPERATURA, PÉS ESTABILIZADORES AJUSTÁVEIS. SISTEMA FROST FREE. TENSÃO 220V. SELO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PROCEL COM CLASSIFICAÇÃO "A" OU "B". GARANTIA MÍNIMA: 01 ANO.Material UND 1 R$ 5.364,50 R$ 5.364,50
7 FREEZER HORIZONTAL COR: BRANCO; NÚMERO DE PORTAS: 2; MATERIAL/COMPOSIÇÃO: AÇO; TECNOLOGIA INVERTER: PROPORCIONA ATÉ 20% DE ECONOMIA DE ENERGIA; EFICIÊNCIA ENERGÉTICA A+: MENOR CONSUMO E MAIOR ECONOMIA DE ENERGIA; CAPACIDADE: MODELO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 513 LITROS; DUPLA FUNÇÃO: PODE SER UTILIZADO PARA CONGELAR OU RESFRIAR, COM TEMPERATURA AJUSTÁVEL ENTRE -23 °C E 3 °C; TURBO FREEZER: GARANTE RESFRIAMENTO MAIS RÁPIDO DOS ALIMENTOS; PAINEL FRONTAL INTUITIVO: FACILITA O ACIONAMENTO DE TODAS AS FUNÇÕES; RODAS 360º: AUXILIAM NO POSICIONAMENTO E NA MOVIMENTAÇÃO DO EQUIPAMENTO; FACILIDADE NA ABERTURA: TAMPA LATERAL COM ALÇA ERGONÔMICA; DRENO FRONTAL: PERMITE O ESCOAMENTO DA ÁGUA DO DEGELO SEM A NECESSIDADE DE MOVIMENTAR O FREEZER; GARANTIA DO PRODUTO: 1 ANO; TENSÃO: 220 V.Material UND 1 R$ 5.890,00 R$ 5.890,00
8 LENÇOL DE BERÇO EM TECIDO ALGODÃO 1,20 X 1,80MMaterial UND 99 R$ 50,46 R$ 4.995,54
9 TATAME EVA PROFISSIONAL (1X1X40 MM). KIT COM 10 UNIDADES.Material KIT 9 R$ 1.180,00 R$ 10.620,00
10 CAPA DE COLCHÃO SOLTEIRO DESCRIÇÃO: CAPA PROTETORA, MATERIAL: TECIDO SINTÉTICO TOTALMENTE IMPERMEÁVEL, MEDINDO APROXIMADAMENTE CERCA DE 188 X 88 X 30 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM ZÍPER REFORÇADO NA COSTURA, SEM RECORTES, TIPO ENVELOPE.Material UND 100 R$ 119,50 R$ 11.950,00
11 FRALDA DE PANO 100% ALGODÃO MEDIDA 70 CM X 70 CMMaterial UND 100 R$ 15,30 R$ 1.530,00
12 TRAVESSEIRO INFANTIL 40 X 60 CMMaterial UND 100 R$ 46,00 R$ 4.600,00
Total estimado dos itens R$ 64.454,49

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ACOLHIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS/AL

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DOIS RIACHOS
CNPJ
12.250.908/0001-32
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS - AL
Código da unidade (UASG)
982749
Local
Dois Riachos - AL
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0325001/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12250908000132-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.454,49 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Alagoas: é maior que 48% delas. Na amostra de 1.910 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 493.802.700,81, variando de R$ 167,30 a R$ 938.761.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DOIS RIACHOS publicou 13 contratações no PNCP desde 03/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.790.125,59, e o total já movimentado soma R$ 270,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti, material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.454,49, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Dois Riachos - AL?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOIS RIACHOS, em Dois Riachos - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12250908000132-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 10:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.