{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715409000150/2026/130",
  "numeroControlePNCP": "18715409000150-1-000130/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-07T11:25:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T19:40:01.930Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-permanentes-destinados-a-adequacao-santa-luzia-mg-18715409000150-2026-130",
 "id": 2321089,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "68/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais permanentes destinados à adequação das instalações físicas do Centro de Controle Operacional e Monitoramento – CCOM , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA",
  "cnpj": "18715409000150",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG",
  "uasg": "985155",
  "municipio": "Santa Luzia",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "18989/2026",
 "valorEstimado": 13299.13,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-07T11:25:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-07T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-13T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98515506000682026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cadeira Escritório apoio braço: com braços, cor: preta, material encosto: espuma poliuretano injetado, material estrutura: tubo aço, material revestimento assento e encosto: tecido 100% poliéster, tipo base: giratória/regulagem altura pistão gás, tipo encosto: alto Especificações mínimas: Cadeira escritório giratória, reclinável. Regulagem de altura e braços de apoio reguláveis. Suporta até aprox. 110kg. Assento e Encosto estofados, revestimento em tecido. Garantia mínima: 03 meses contra defeito de fabricação.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 502.83,
   "valorTotal": 3519.81,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Cadeira Escritório acabamento superficial estrutura: pintura em epóxi pó, apoio braço: sem braços, características adicionais: pés tipo palito em aço (7/8\")/sapatas desliszamtes, material assento: espuma poliuretano injetado, material encosto: espuma poliuretano injetado, material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: courvin, quantidade pés: 4, tipo base: fixa, tipo encosto: encosto interligado ao assento por tudo de aço, tratamento superficial estrutura: pintura eletrostática Cadeira Escritório Fixa Estofada. - Sem braços - Tubular em aço; Perfil em PVC. Largura 42 cm Altura Total 85 cm Altura do chão até o assento: 46cm Profundidade 50 cm Assento-Espuma Injetada-Espessura 4 cm. Largura x Profundidade - 41 cm x 39 cm ...",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 272.17,
   "valorTotal": 816.51,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Armário Aço acabamento superficial: pintura eletrostática, altura: 1,97, características adicionais: prateleira interna, fechadura com chaves, portas c, largura: 0,60, material: aço galvanizado, profundidade: 0,45, quantidade portas: 4, tipo: roupeiro Armário Roupeiro com 4 (quatro) nichos grandes, confeccionado em chapa de aço, com pintura epoxi, com 4 nichos grandes (medidas aproximadas dos nichos: 92cm de altura; 27cm de largura; 40cm de profundidade) com mecanismo de fechamento por cadeado.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 893.56,
   "valorTotal": 5361.36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Refrigerador Duplex capacidade congelador: 80, capacidade refrigeração: 360, cor: branca, sistema degelo: frost free, tensão alimentação: 127, tipo: vertical Geladeira -Especificações mínimas: Refrigerador Duplex Frost Free 310L. 127V. Eficiencia Energética A. Garantia Minima de 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2622.93,
   "valorTotal": 2622.93,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Aparelho Purificador De Água características adicionais: água gelada e água natural, cor: branca, tipo: tripla filtragem, vazão: 40, voltagem: 127 Purificador de água refrigerado 127V, sistema de filtragem com redução de impurezas, fornecimento de água natural e refrigerada, reservatório interno para água refrigerada, bandeja coletora removível. Garantia mínima de 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 978.52,
   "valorTotal": 978.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-07T11:25:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2321089/1"
  },
  {
   "titulo": "SOLICITACAO 533-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-07T11:26:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2321089/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-07T11:26:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2321089/3"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTO 0432521 - COTACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-07T11:26:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2321089/4"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 068-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-07T11:26:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2321089/5"
  },
  {
   "titulo": "SOLICITACAO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-07T11:26:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2321089/6"
  }
 ]
}