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33/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Valença - RJ UASG 927956 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais permanentes, com recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS n° 689, de 7 de junho de 2023, e da Portaria GM/MS n° 3.949, de 18 de junho de 2024…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJ

Valor estimado R$ 13.526,12
Propostas até 28/09/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 22/09/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 22/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Equipamento Para Laserterapia tipo de intensidade: baixa intensidade, tipo de laser / meio ativo: uso c/ emissor de diodo laser, característica: aplicável p/ laserpuntura, modelo da unidade de controle: portátil, de bancada, componente: sem emissor de laser, modo de emissão: pulsado ou contínuo, equipamento de proteção individual: c/ protetor ocular, alimentação: bateria recarregávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.185,43 R$ 4.370,86
2 Aparelho Ultrassonografia frequência emissão: 1 e 3, voltagem: 110 / 220, aplicação: modo operação contínuo e pulsado, características adicionais: timer,teclado de toque,visor numérico digital, componentes: transdutor de entrada de 7cm², uso: tratamento fisioterápico e estéticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.606,00 R$ 1.606,00
3 Aparelho Eletroestimulador Neuromuscular componentes: 2 canais independentes,4 saídas cada, adicionais: desliga automático,isolamento elétrico entre saída, características adicionais: 3 tp sinais,parâmetros progr.pulsos alternados, acessórios: uso eletrodos não invasivos,display digital,leveMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.488,00 R$ 1.488,00
4 Aspirador Cirúrgico modelo: elétrico portátil, pressão de vácuo: cerca de 550 mmhg, fluxo de aspiração: de 15 a 30 lpm, tipo frasco: 1 frasco em plástico, volume: cerca de 1,5 l, componentes: sistema antitransbordamento, filtro bacteriológicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 3.030,63 R$ 6.061,26
Total estimado dos itens R$ 13.526,12

Objeto completo

Aquisição de materiais permanentes, com recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS n° 689, de 7 de junho de 2023, e da Portaria GM/MS n° 3.949, de 18 de junho de 2024, destinados ao fortalecimento e à qualificação das ações de assistência à saúde, bem como à estruturação e ampliação da capacidade de atendimento do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA
CNPJ
11.934.211/0001-18
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJ
Código da unidade (UASG)
927956
Local
Valença - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
VLC-020508/002268/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11934211000118-1-000033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.526,12 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.250.145,95, variando de R$ 100,00 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA publicou 19 contratações no PNCP desde 11/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.800,81, e o total já movimentado soma R$ 194,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, exames e insumos de laboratório, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 33/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.526,12, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao.pdf, DISPENSA ELETRONICA 927956-33-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Valença - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA, em Valença - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11934211000118-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 11:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.