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PRD 42/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Timbó - SC UASG 11001 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS (XILOFONE, CHOCALHO, MORDEDOR E ENTRE OUTROS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), PARA EQUIPAR AS NOVAS SALAS EM PROCESSO…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMDE DE TIMBO · NUCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NEIS

Valor estimado R$ 8.345,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (58)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 XILOFONE CONFETTIMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 144,99 R$ 289,98
2 TECLADINHO ANIMAL <p></p> <p>FENIX</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 119,95 R$ 119,95
3 CHOCALHO DE ATIVIDADES <p></p> <p>BUBA</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 32,45 R$ 32,45
4 TAPETE DE ÁGUA <p></p> <p>BUBA</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 69,95 R$ 139,90
5 MORDEDOR COM ROTAÇÃO <p></p> <p>BUBA</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 58,45 R$ 58,45
6 MORDEDOR COM CHOCALHO <p></p> <p>BUBA</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 29,95 R$ 29,95
7 TAPETE SENSORIAL <p></p> <p>EXPLORANDO OS SENTIDOS (XALINGO)</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 134,95 R$ 269,90
8 PAINEL SENSORIAL <p></p> <p>XALINGO</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 10 R$ 143,95 R$ 1.439,50
9 BABY GYN <p></p> <p>TATETI</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 125,95 R$ 125,95
10 ARAMADO DIVERTIDO <p></p> <p>TOYMIX</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 125,95 R$ 251,90
11 MALETA DE ATIVIDADES MONTESSORI <p></p> <p>TODOLIVRO</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 115,95 R$ 231,90
12 PEGA POM POM <p></p> <p>BABEBI</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 44,95 R$ 89,90
13 BLOCOS DE MONTAR GRANDE 110 PEÇAS <p></p> <p>DISMAT</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 99,95 R$ 199,90
14 BLOCOS DE MONTAR 120 PEÇAS <p></p> <p>PAKITOYS</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 75,99 R$ 151,98
15 BLOCO DE MONTAR CONEKT <p></p> <p>PAKITOYS</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 47,99 R$ 95,98
16 BRINCANDO DE ENGENHEIRO 60 PEÇAS <p></p> <p>XALINGO</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 29,95 R$ 59,90
17 ENCAIXE OVOS <p></p> <p>POLIBRINQ</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 84,95 R$ 169,90
18 TORRE INTELIGENTE <p></p> <p>POLIBRINQ</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 67,95 R$ 135,90
19 MEMÓRIA EM BLOCO <p></p> <p>JUNGES</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 33,95 R$ 67,90
20 CHUVINHA MÁGICA <p></p> <p>BABEBI</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 33,95 R$ 67,90
21 MEU PRIMEIRO QUEBRA CABEÇA <p></p> <p>JUNGES</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 29,70 R$ 59,40
22 QUEBRA CABEÇA 9 PEÇAS <p></p> <p>BABEBI</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 16,95 R$ 33,90
23 ME VISTA <p></p> <p>BABEBI</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 99,95 R$ 199,90
24 SEQUENCIA DO DIA URSINHO <p></p> <p>BABEBI</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 42,95 R$ 85,90
25 MONTE E EMPILHE <p></p> <p>BABEBI</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 52,95 R$ 105,90
26 HISTÓRIA EM CUBINHOS <p></p> <p>ALGAZARRA</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 72,95 R$ 145,90
27 PINGUIM GAME <p></p> <p>BRASKIT</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 69,95 R$ 139,90
28 TAPA CERTO <p></p> <p>ESTRELA</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 39,95 R$ 79,90
29 MEUS PRIMEIROS DESAFIOS <p></p> <p>TOYSTER</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 58,95 R$ 117,90
30 TABULEIRO MONTESSORI 3X1 <p></p> <p>TOYMIX</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 107,95 R$ 215,90
31 BRINQUEDO SENSORIAL PARA BEBÊ <p></p> <p>FENIX</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 119,95 R$ 239,90
32 FLOR DIDÁTICA <p></p> <p>TATETI</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 59,95 R$ 119,90
33 GIRA TORRE <p></p> <p>PAKITOYS</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 89,99 R$ 179,98
34 BOLICHO <p></p> <p>TATETI</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 98,95 R$ 197,90
35 BALDINHO MALUCO <p></p> <p>TATETI</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 69,95 R$ 139,90
36 ALMOFADA DE ATIVIDADE <p></p> <p>BRASKIT</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 124,95 R$ 124,95
37 LOUSA MAGNÉTICA <p></p> <p>BRASKIT</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 98,95 R$ 197,90
38 ALFABETO DE ENCAIXE <p></p> <p>TOYMIX</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 44,95 R$ 89,90
39 TANGRAM <p></p> <p>JUNGES</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 29,95 R$ 59,90
40 CRECKPEIA <p></p> <p>FENIX</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 22,45 R$ 44,90
41 BABY PHONE <p></p> <p>BUBA</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 69,95 R$ 139,90
42 BEBÊ PILOTO <p></p> <p>TATETI</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 179,95 R$ 179,95
43 BONECA <p></p> <p>COTIPLAS</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 43,95 R$ 87,90
44 BOLA DE FUTEBOL <p></p> <p>PAIS E FILHOS</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 39,95 R$ 79,90
45 KIT DE COZINHA <p></p> <p>TATETI</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 39,95 R$ 79,90
46 KIT NUTRI FRUTINHAS <p></p> <p>TATETI</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 39,95 R$ 79,90
47 SPINNER <p></p> <p>DM TOYS</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 19,95 R$ 39,90
48 CUBO FUN <p></p> <p>TATETI</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 62,95 R$ 125,90
49 LIVRO DE PANO <p></p> <p>TODOLIVRO</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 4 R$ 29,90 R$ 119,60
50 LIVRO COM TEXTURA <p></p> <p>TODOLIVRO</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 69,90 R$ 139,80
51 LIVRO MAGNÉTICO <p></p> <p>JANOD</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 129,99 R$ 259,98
52 PINÇA INFANTILMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 8,95 R$ 17,90
53 LIVRO COM FANTOCHE <p></p> <p>TODOLIVRO</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 4 R$ 35,90 R$ 143,60
54 TESOURA VAI E VEM <p></p> <p>FABER CASTELL</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 3 R$ 14,95 R$ 44,85
55 PINCEL ERGONÔMICO <p></p> <p>LEONORA</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 22,45 R$ 44,90
56 GUACHE EM BISNAGA <p></p> <p>LEONORA</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 35,95 R$ 71,90
57 GUACHE EM BASTÃO <p></p> <p>ACRILEX</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 31,45 R$ 62,90
58 ADAPTADOR DE LAPIS <p></p> <p>TILIBRA</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 8,95 R$ 17,90
Total estimado dos itens R$ 8.345,30

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS (XILOFONE, CHOCALHO, MORDEDOR E ENTRE OUTROS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), PARA EQUIPAR AS NOVAS SALAS EM PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO, VISANDO AO ATENDIMENTO ADEQUADO DOS PÚBLICO-ALVO DO AEE - NEIS E UPES

Informação complementar

A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM E A INCLUSÃO DOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATENDIDOS NOS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (NEIS) E NAS UNIDADES DE ENSINO (UPES). COM A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS SALAS DE AEE, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PEDAGÓGICOS ACESSÍVEIS, DIVERSIFICADOS E ADAPTADOS ÀS ESPECIFICIDADES DOS ESTUDANTES. ESSES MATERIAIS SÃO ESSENCIAIS PARA PROMOVER PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS, FAVORECER A AUTONOMIA, ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, SOCIAL E COMUNICACIONAL, ALÉM DE COMPLEMENTAR E/OU SUPLEMENTAR O ENSINO OFERTADO NA SALA DE AULA COMUM. A AQUISIÇÃO TAMBÉM ATENDE ÀS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, ASSEGURANDO O DIREITO À IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E AO ACESSO AO CURRÍCULO DE FORMA EQUITATIVA. DESSA FORMA, A COMPRA DOS MATERIAIS PEDAGÓGICOS JUSTIFICA-SE COMO MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA A ESTRUTURAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DAS NOVAS SALAS DE AEE, GARANTINDO A QUALIDADE DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E PROMOVENDO UMA EDUCAÇÃO MAIS INCLUSIVA, EQUITATIVA E DE QUALIDADE PARA TODOS. O FORNECEDOR PAULO BRASIL NÃO APRESENTOU O ORÇAMENTO SOLICITADO, RAZÃO PELA QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CONSIDERÁ-LO NO PROCESSO

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMDE DE TIMBO
CNPJ
32.257.384/0001-19
Unidade
NUCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NEIS
Código da unidade (UASG)
11001
Local
Timbó - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
60/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
32257384000119-1-000044/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.345,30 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 440.573,21, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMDE DE TIMBO publicou 60 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 231.060,53, e o total já movimentado soma R$ 13,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti, material de construção, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 42/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.345,30, distribuído em 58 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_42_2026_19424_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Timbó - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMDE DE TIMBO, em Timbó - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 32257384000119-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 15:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.