{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612776000125/2026/505",
  "numeroControlePNCP": "01612776000125-1-000505/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-22T06:00:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:43:33.137Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-pedagogicos-para-uso-nas-escolas-sete-de-setembro-rs-01612776000125-2026-505",
 "id": 29157,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "410/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais pedagógicos para uso nas escolas municipais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO",
  "cnpj": "01612776000125",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Sete de Setembro",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "511",
 "valorEstimado": 14897.81,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-22T06:00:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pincel nº 04. <p>Pincel para pintura art&iacute;stica n&ordm; 04</p>\n\n<p>[EMEF S.P.Krinski]</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 3.26,
   "valorTotal": 65.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Pincel nº 10. <p>Pincel para pintura art&iacute;stica n&ordm; 10</p>\n\n<p>[EMEF S.P.Krinski]</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 3.77,
   "valorTotal": 75.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Pincel nº 16. <p>Pincel para pintura art&iacute;stica n&ordm; 16</p>\n\n<p>[EMEF S.P.Krinski]</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 4.95,
   "valorTotal": 99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Balão nº 9 pacote com 50 unidades. <p>NAS CORES BRANCO E AZUL MARINHO - 05 PACOTES DE CADA COR</p>\n\n<p>[EMEF S.P.Krinski]</p>",
   "unidade": "PAC",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 25.15,
   "valorTotal": 251.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BALÃO CINTILANTE PRATEADO Nº 9, PACOTE COM 25 UNIDADES. <p>[EMEF S.P.Krinski]</p>",
   "unidade": "PAC",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 23.18,
   "valorTotal": 115.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BALÃO LETRA METALIZADO DOURADO 40 CM. <p>NAS LETRAS F - A - M - I - L - I - A&nbsp;</p>\n\n<p>[EMEF S.P.Krinski]</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 10.92,
   "valorTotal": 76.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE 10 X 15 CM. <p>[EMEF S.P.Krinski]</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0.18,
   "valorTotal": 18,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE 15 X 20 CM. <p>[EMEF S.P.Krinski]</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0.21,
   "valorTotal": 21,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "EMBALAGEM PLASTICA TRANSPARENTE.. <p>EMBALAGEM PL&Aacute;STICA TRANSPARENTE 8 X 15 CM</p>\n\n<p>[EMEF S.P.Krinski]</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0.15,
   "valorTotal": 15,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "FILAMENTO PARA IMPRESSORA 3D ROLO 1KG. <p>Cores: branca, vermelha, amarela, verde e azul</p>\n\n<p>Filamento para impressora 3D, fornecido em rolo de 1 kg. Fabricado em material termopl&aacute;stico (PLAou similar), com di&acirc;metro padr&atilde;o de 1,75 mm. [EMEF Sargento Pedro Krinski]</p>\n\n<p>&nbsp;</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 163.52,
   "valorTotal": 817.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "PAPEL SULFITE A4, 75G/M², 210MM X 297MM, AMARELO, COM 100 FOLHAS. <p>[EMEI Primeiros Passos, EMEF Ga&uacute;cha e EMEF S.P.Krinski]</p>",
   "unidade": "PAC",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 10.89,
   "valorTotal": 326.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "PAPEL SULFITE A4, 75G/M², 210MM X 297MM, AZUL, PACOTE COM 100 FOLHAS. <p>[EMEI Primeiros Passos, EMEF Ga&uacute;cha e EMEF S.P.Krinski]</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 10.89,
   "valorTotal": 326.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "PAPEL SULFITE A4, 75G/M², 210MM X 297MM, ROSA, PACOTE COM 100 FOLHAS. <p>[EMEI Primeiros Passos, EMEF Ga&uacute;cha e EMEF S.P.Krinski]</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 10.89,
   "valorTotal": 326.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "PAPEL SULFITE A4, 75G/M², 210MM X 297MM, VERDE, PACOTE COM 100 FOLHAS. <p>[EMEI Primeiros Passos, EMEF Ga&uacute;cha e EMEF S.P.Krinski]</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 10.89,
   "valorTotal": 326.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "PAPEL SULFITE A4, 75 G/M², 210MM X 297MM, COR PALHA, PACOTE COM 100 FOLHAS.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 10.89,
   "valorTotal": 326.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "MANTA DE IMÃ ADESIVADA, A4, PACOTE COM 5 FOLHAS. <p>[EMEI Primeiros Passos, EMEF Ga&uacute;cha e EMEF S.P.Krinski]</p>",
   "unidade": "PAC",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 36.55,
   "valorTotal": 1096.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "TNT, NA COR AMARELO, ROLO COM 1,40M X 50M.",
   "unidade": "RL",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 137.73,
   "valorTotal": 688.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "TNT, NA COR AZUL CLARO, ROLO COM 1,40M X 50M.",
   "unidade": "RL",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 137.73,
   "valorTotal": 964.11,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "TNT, NA COR AZUL ESCURO, ROLO COM 1,40M X 50M.",
   "unidade": "RL",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 137.73,
   "valorTotal": 688.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "TNT, NA COR BRANCO, ROLO COM 1,40M X 50M.",
   "unidade": "RL",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 137.73,
   "valorTotal": 1377.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "TNT, NA COR LARANJA, ROLO COM 1,40M X 50M.",
   "unidade": "RL",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 137.73,
   "valorTotal": 826.38,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "TNT, NA COR MARROM, ROLO COM 1,40M X 50M.",
   "unidade": "RL",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 137.73,
   "valorTotal": 688.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "TNT, NA COR PRETO, ROLO COM 1,40M X 50M.",
   "unidade": "RL",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 137.73,
   "valorTotal": 1377.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "TNT, NA COR ROSA, ROLO COM 1,40M X 50M.",
   "unidade": "RL",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 137.73,
   "valorTotal": 688.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "TNT, NA COR VERDE BANDEIRA, ROLO COM 1,40M X 50M.",
   "unidade": "RL",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 137.73,
   "valorTotal": 964.11,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "TNT, NA COR VERMELHO, ROLO COM 1,40M X 50M.",
   "unidade": "RL",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 137.73,
   "valorTotal": 1377.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 27,
   "descricao": "TINTA SPRAY PARA CABELO INFANTIL 70G. <p>cores diversas</p>\n\n<p>[EMEI Primeiros Passos]</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 18.89,
   "valorTotal": 377.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 28,
   "descricao": "TINTA FACIAL LÍQUIDA 25 ML. <p>cores diversas</p>\n\n<p>[EMEI Primeiros Passos]</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 16.55,
   "valorTotal": 331,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 29,
   "descricao": "CARTELA DE STRASS DE BRILHO FACIAL. <p>Cartela de strass de brilho facial, contendo no m&iacute;nimo<strong>&nbsp;</strong>100 unidades de strass autoadesivos por cartela, em diferentes tamanhos e formatos, com pedras de aproximadamente 2 a 6 mm, pr&oacute;prias para aplica&ccedil;&atilde;o na pele do rosto.</p>\n\n<p>[EMEI Primeiros Passos]</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 15.91,
   "valorTotal": 159.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 30,
   "descricao": "KIT MINI TRAVE GOLZINHO INFANTIL (2 TRAVES+REDE+BOLA). <p>em pl&aacute;stico, medidas aproximadas da trave: 45cm (altura) x 32cm (largura) x 25cm (profundidade), feita em polipropileno resistente.</p>\n\n<p>[EMEI Primeiros Passos]</p>",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 103.77,
   "valorTotal": 103.77,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-22T06:00:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/29157/1"
  },
  {
   "titulo": "2026.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-22T06:00:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/29157/2"
  },
  {
   "titulo": "42762_4_42663_DFD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-22T06:00:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/29157/3"
  },
  {
   "titulo": "42762_4_42663_DFD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-22T06:00:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/29157/4"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de manifestacao de interesse.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-27T10:12:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/29157/5"
  },
  {
   "titulo": "42762_Propostas contratadas processo 511_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T09:28:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/29157/6"
  },
  {
   "titulo": "42762_Outras propostas processo 511_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T09:28:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/29157/7"
  },
  {
   "titulo": "42762_Processo 511_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T09:28:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/29157/8"
  },
  {
   "titulo": "42762_Comprovante de Publicacao dispensa 410_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T09:28:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/29157/9"
  }
 ]
}