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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13797188000192/2026/158",
  "numeroControlePNCP": "13797188000192-1-000158/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T18:36:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T03:32:11.382Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-pedagogicos-para-relacao-etico-nazare-ba-13797188000192-2026-158",
 "id": 16700,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA RELAÇÃO ÉTICO-RACIAIS E AFRO BRASILEIRAS para educação infantil de tempo integral da rede de ensino do município de Nazaré-Ba, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação.",
 "informacaoComplementar": "Conforme o Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NAZARE",
  "cnpj": "13797188000192",
  "unidade": "MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ",
  "uasg": "932210",
  "municipio": "Nazaré",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "288/2026",
 "valorEstimado": 56200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T18:36:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-18T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-21T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=93221006000192026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Promoção de atividades desportivas e recreação Promoção de atividades desportivas e recreação Conforme o Termo de Referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 3150,
   "valorTotal": 9450,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Promoção de atividades desportivas e recreação Promoção de atividades desportivas e recreação Conforme o Termo de Referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 4250,
   "valorTotal": 46750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA -N 015.2026 - servico de arbitragem- revisado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T18:36:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/16700/1"
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  {
   "titulo": "Autorizacao de abertura de processo.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T18:36:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/16700/2"
  }
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