Aquisição de materiais pedagógicos para o ensino de matemática e de obras de literatura infantil, destinados à ampliação dos recursos pedagógicos e do acervo literário da EMEB…
MUNICIPIO DE TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MALETA MATEMATICAMaterialNão se aplica | KITS | 5 | R$ 95,00 | R$ 475,00 |
| 2 | BRINQUEDO MONTESSORIMaterialNão se aplica | CONJUNTO | 5 | R$ 51,00 | R$ 255,00 |
| 3 | MODULO LUDICO,BLOCOS DE FORMAS GEOMETRICASMaterialNão se aplica | KITS | 5 | R$ 65,00 | R$ 325,00 |
| 4 | LIVRO - PROCURA-SE O LOBOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 25 | R$ 84,75 | R$ 2.118,75 |
| 5 | LIVRO - A ESCOLINHA DO MARMaterialNão se aplica | UNIDADE | 25 | R$ 80,25 | R$ 2.006,25 |
| 6 | LIVRO - MARCELO, MARMELO, MARTELOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 25 | R$ 74,25 | R$ 1.856,25 |
| 7 | LIVRO - O MENINO QUE QUASE MORREU AFOGADO NO LIXOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 25 | R$ 81,75 | R$ 2.043,75 |
| 8 | LIVRO - BOM DIA, TODAS AS CORESMaterialNão se aplica | UNIDADE | 25 | R$ 80,25 | R$ 2.006,25 |
| 9 | LIVRO - FIZ O QUE PUDEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 25 | R$ 78,75 | R$ 1.968,75 |
| 10 | LIVRO - O BRASIL QUE VEIO DA AFRICAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 25 | R$ 41,60 | R$ 1.040,00 |
| 11 | LIVRO - TODAS AS CORES DA TERRAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 25 | R$ 84,00 | R$ 2.100,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.195,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais pedagógicos para o ensino de matemática e de obras de literatura infantil, destinados à ampliação dos recursos pedagógicos e do acervo literário da EMEB Profª Carlina Alves Lima.
Informação complementar
A contratação tem por finalidade ampliar os recursos disponíveis para o desenvolvimento das atividades pedagógicas da EMEB Profª Carlina Alves Lima. Os materiais matemáticos permitirão a realização de atividades práticas relacionadas à contagem, reconhecimento dos números, operações matemáticas, percepção espacial, identificação de formas geométricas e desenvolvimento do raciocínio lógico. As obras literárias serão utilizadas nas atividades de leitura, interpretação, produção textual, formação de leitores e desenvolvimento de projetos pedagógicos. Diante da necessidade apresentada, considera-se pertinente a aquisição dos materiais pedagógicos e das obras literárias relacionados no Termo de Referência, destinados à EMEB Profª Carlina Alves Lima.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TIETE
- CNPJ
- 46.634.598/0001-71
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Tietê - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 256/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46634598000171-1-000433/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.195,00 está abaixo da metade das contratações de obras em São Paulo: é maior que 29% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.477.609,98, variando de R$ 100,00 a R$ 553.759.703,63.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TIETE publicou 339 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 428.787,79, e o total já movimentado soma R$ 144,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 256/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.195,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso, Termo de referência, anexo I.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tietê - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TIETE, em Tietê - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634598000171-1-000433/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 14:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.